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Brasil

Denúncia sobre novo auxílio para promotores reacende debate

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Enquanto promotores do Ministério Público de Pernambuco têm à disposição um subsídio que supera R$ 2 mil para despesas com saúde, além das outras benesses de um cargo que já possui salário vultoso, há crianças sem ter onde morar. A denúncia feita com exclusividade pelo Blog, no último dia 1º, sobre o auxílio de saúde que o novo procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Augusto, liberou para seus pares foi alvo de protestos nas redes sociais.

Leitores do Blog encaminharam mensagens, indignadas com o caso, que consideram uma imoralidade diante da enorme desigualdade social e os milhões de desempregados no Brasil. “Infelizmente eles não estão nem aí…”, comenta um leitor. “Quanta gente sórdida neste mundo!”, protesta outro.

Por Magno Martins

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Brasil

Morre Dom Antonio de Orleans e Bragança, membro da família real brasileira, aos 74 anos

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Dom Antonio de Orleans e Bragança, príncipe herdeiro da família imperial brasileira, morreu nesta sexta-feira, 8, aos 74 anos. Ele estava internado desde julho na Casa de Saúde São José, no Humaitá, na zona sul do Rio de Janeiro, cidade onde morava desde 2015. Dom Antonio deixa esposa, três filhos e dois netos.

Ele era sucessor de Dom Bertrand, chefe da Casa Imperial. O próximo na linha sucessória é Dom Rafael, de 38 anos. Dom Antonio, que era formado em engenharia civil e trabalhou em empresas multinacionais da área, estava aposentado. Ele também pintava quadros em aquarela e, inclusive, teve obras expostas.

Defensor da volta da monarquia no Brasil, ele viajava pelo País participando de “Encontros Monárquicos”, onde palestrava sobre o tema. Dom Antonio é irmão de Dom Bertrand e Dom Luiz, falecido em 2022. Eles são bisnetos da Princesa Isabel e tataranetos de Dom Pedro II.

“Cumprimos o doloroso dever de comunicar o falecimento de Sua Alteza Imperial e Real o Príncipe Imperial do Brasil, Dom Antonio de Orleans e Bragança”, diz o anúncio publicado pela Casa Imperial no X (antigo Twitter).

Dom Antonio estava internado por causa de problemas respiratórios. A Casa de Saúde São José confirmou a morte por doença pulmonar obstrutiva.

Foto divulgação

Por Estadão

           

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Brasil

Prédio desaba em Maceió após explosão e deixa 3 pessoas mortas

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Um prédio desabou após uma explosão na madrugada desta quinta-feira (7) em Maceió, em Alagoas. Uma criança e dois adultos morreram.

De acordo com a Defesa Civil de Maceió, o edifício fica no Residencial Maceió I, na Cidade Universitária. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas.

O órgão municipal informou que a diretoria operacional “isolou o espaço e evacuou cinco blocos vizinhos para garantir a segurança dos cidadãos”, disse.

Conforme a defesa civil, 20 apartamentos foram evacuados para que sejam realizadas vistorias, verificando se esses imóveis foram atingidos e se em algum deles houve comprometimento estrutural.

A diretoria social do órgão também esteve no local com psicólogas e assistentes sociais para atender as famílias que foram vítimas, além de atender os moradores dos apartamentos vizinhos atingidos para realizar os encaminhamentos necessários.

O Corpo de Bombeiros iniciou a perícia no local para identificar as causas da explosão. O laudo deve elaborado em até 30 dias. A Polícia Civil também abriu inquérito para investigar as causas do acidente.

Fonte: Estadão Conteúdo

           

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Brasil

Sem recursos do PIS/Pasep, governo tem déficit de R$ 5,326 bilhões

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Sem a transferência do antigo fundo PIS/Pasep para o Tesouro, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fecharam o mês de setembro com déficit primário de R$ 5,326 bilhões. O resultado é o pior para o mês desde 2020, quando o déficit tinha ficado em R$ 76,144 bilhões por causa da pandemia de covid-19. No mesmo mês do ano passado, o governo tinha registrado superávit primário de R$ 11,554 bilhões.

Em setembro do ano passado, cerca de R$ 26,3 bilhões do antigo fundo que abrigava as receitas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foram repassados ao Tesouro Nacional. A transferência estava prevista na Emenda Constitucional da Transição, promulgada no fim de 2022. Como as receitas não se repetiram neste ano, o resultado primário piorou.

Apesar do efeito estatístico, o resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 2 bilhões em setembro. O resultado foi divulgado com uma semana de atraso por causa da greve dos servidores do Tesouro Nacional.

Nos nove primeiros meses do ano, o Governo Central registra déficit primário de R$ 105,187 bilhões. Em valores corrigidos pela inflação, o montante é 7,4% superior ao do mesmo período do ano passado, quando havia déficit primário de R$ 94,330 bilhões. O resultado também é o pior para o período desde 2020.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.

No fim de setembro, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetou déficit primário de R$ 28,3 bilhões para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,25 ponto percentual do PIB O valor equivale exatamente a margem de tolerância prevista pelo arcabouço fiscal.

No entanto, com despesas fora do arcabouço fiscal, como precatórios e os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul e combates a incêndios florestais, o resultado negativo previsto está em torno de R$ 68,8 bilhões. Isso ocorre porque despesas excepcionais não estão incluídas na meta de déficit primário.

Mesmo com a arrecadação recorde neste ano, o governo congelou R$ 13,3 bilhões do Orçamento. Todo esse valor decorre do bloqueio de verbas para não descumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal. No momento, não há recursos contingenciados (cortados temporariamente) para não estourar a margem de tolerância de cerca de R$ 29 bilhões para o resultado primário prevista nas novas regras fiscais.

Fonte: Agência Brasil

           

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