Pernambuco
Deputados estaduais aprovam reforma administrativa proposta pela governadora Raquel Lyra; Três parlamentares votaram contra
Em reunião online, maioria dos 49 deputados aprovou na tarde desta terça-feira, 17 de janeiro, o projeto de reforma administrativa nº 3841/2023 apresentado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Apenas três parlamentares foram contrários à proposta: José Queiroz (PDT), Jô Cavalcanti (Juntas) e João Paulo (PT).
A sessão comandada pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PSB), votou também o novo regimento interno da Alepe. Depois de provocar polêmica entre os servidores, o projeto de lei foi analisado pelas Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública. Três emendas apresentadas por João Paulo foram rejeitadas.
O texto mantém em 27 o número de secretarias da gestão anterior, mas faz algumas alterações na estrutura. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos é desmembrada, passa a ser duas secretarias: Mobilidade e Infraestrutura, e Recursos Hídricos e Saneamento, seguindo a promessa de campanha de priorizar o transporte público e o abastecimento d’água.
A antiga pasta de Planejamento e Gestão inclui agora o Desenvolvimento Regional. Projetos Estratégicos, antes vinculado ao gabinete do governador, ganha oficialmente status de secretaria. A Secretaria de Política de Prevenção às Drogas se fundiu à de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Fernando de Noronha passa a compor a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, mas o arquipélago tem uma administradora, como já acontecia. A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo substituiu a de Trabalho, Emprego e Qualificação.
O PL cria a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas ligadas à Controladoria-Geral do Estado. A ideia é assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão na gestão pública, garantindo ferramentas que fortaleçam o acesso às informações do Estado.
O texto também aponta mudanças na Defesa Civil, que sai da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. A nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva.
O projeto de lei propõe ainda aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil.
Também aumenta o valor da comissão para os cargos de Apoio e Assessoramento (CAA) e de Direção e Assessoramento (DAS), de R$ 11.561,28 (vencimento mais representação) para R$ 13 mil. A quantidade de ocupantes foi ampliada de 2.585 para 2.753.
Emendas
O deputado João Paulo (PT) foi um dos que apresentaram emendas à reforma. Pediu a inclusão do nome “trabalho” na Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo.
“Colocar de forma expressa e taxativa o trabalho – e o trabalhador -é lembrar aos neoliberais de plantão que esta deve ser a razão principal das políticas da secretaria”, argumentou o petista.
O parlamentar propôs também que Fernando de Noronha continue vinculada à governadoria e não à Secretaria de Meio Ambiente, como aponta a reforma.
“Entendemos que a gestão da ilha é complexa e precisa atender de forma ampla às necessidades da população e dos turistas”, justificou. As emendas foram rejeitadas.
Foto: Divulgação/Redes Sociais
Da redação do Portal, com informações da Folha de Pernambuco.
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Pernambuco
Cabrobó: vereador Glênio Rodrigues realiza primeira reunião de alinhamento com equipe de pré-campanha
O Vereador Glênio Rodrigues (PSB), pré-candidato à reeleição, deu início aos preparativos para a próxima campanha eleitoral com a realização de sua primeira reunião de alinhamento com sua linha de frente. O encontro, que aconteceu nesta sexta-feira (19), contou com a presença de diversos apoiadores, familiares e amigos.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias fundamentais para a campanha que se aproxima. O Vereador Glênio Rodrigues destacou a importância do trabalho conjunto para alcançar os objetivos propostos. “Estamos apenas começando, mas já podemos sentir a força e a dedicação de todos aqui presentes. Vamos juntos, com determinação e união, buscar o melhor para nossa cidade“, afirmou o vereador.
A participação ativa dos apoiadores e a presença de familiares e amigos reforçam o compromisso de Glênio Rodrigues em continuar trabalhando incansavelmente pelo desenvolvimento e bem-estar de Cabrobó.
Assessoria de Imprensa – Vereador Glênio Rodrigues
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Pernambuco
Convenção de Fabinho e Emmanuel é agendada para o dia 24 de julho com presença da governadora
Os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito do principal grupo da oposição em Salgueiro, Fabinho Lisandro e Emmanuel Sampaio, agendaram para o dia 24 de julho a convenção que oficializará suas candidaturas e os nomes ao Poder Legislativo. O evento acontecerá na Escola Técnica Estadual (ETE) Urbano Gomes de Sá, no bairro Prado, a partir das 18h25, com presença confirmada da governadora Raquel Lyra e outras lideranças políticas.
Na ocasião serão confirmadas as candidaturas de Fabinho para prefeito, Emmanuel para vice-prefeito e de todos que vão disputar o cargo de vereador. A coligação é composta pelo PRD, Republicanos, PSD, Podemos, PSDB, União Brasil, REDE e PDT.
Fabinho e Emmanuel representam a principal força de contraposição ao grupo que atualmente governa o município, liderado pelo prefeito Marcones Libório, que vai disputar a reeleição. Pré-candidato do PSB, ele ainda não divulgou quando realizará sua convenção.
Por Alvinho Patriota
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Pernambuco
TRE-PE cassa mandato de vereadores de Carpina por fraude na cota de gêneros
A ação foi movida por suplentes, que agora vão assumir os cargos vagos na Câmara Municipal.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), julgou e cassou, por unanimidade, o mandato de cinco vereadores da cidade de Carpina por fraude a cota de gênero nas Eleições 2020 nesta sexta-feira, 19 de julho.
Os vereadores cassados foram:
- Júnior de Salete e Marcelo Ferreiro que concorreram pelo PSL;
- Cássia do Moinho que concorreu pelo Democratas e
- Xandinho e Kakai concorreram pelo Republicanos.
O Democratas e PSL realizaram a fusão partidária em 2022.
A ação no TRE foi movida pelos suplentes Dapaz, Sargento Miranda, Irmão Roberto e Neco da Kombi, e ainda deve assumir o mandato o suplente que não participou da ação, Joel Lanches.
Por Portal de Prefeitura
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