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Brasil

Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios

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Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.

Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.

Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.

Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.

Sessão plenária do STF. 29/02/2024 - Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF.  Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Sessão plenária do STF. 29/02/2024 – Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF – Rosinei Coutinho/SCO/STF

Por causa da legislação, o contrato dos brigadistas temporários dura até dois anos. Para evitar vínculo empregatício permanente, esses quadros precisam cumprir um intervalo mínimo entre dois contratos. Anteriormente de dois anos, o prazo foi reduzido para seis meses. Em julho, uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia diminuído o intervalo mínimo para três meses.

Polícia Federal

Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios O ministro também determinou que quaisquer obstáculos às medidas sejam avisados a ele.

Em nota, o STF informou que a decisão possibilita a ampliação de ações do governo federal, “desamarrando as mãos do Executivo, retirando obstáculos para que as ações prossigam com mais intensidade”.

Fonte: Agência Brasil

           

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Brasil

Aumento dos preços no mercado

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PRESSÃO SOBRE PREÇOS

Entre os principais vetores de pressão para esta leitura, o economista enumera as frutas, derivados do leite, café, bebidas não alcoólicas e feijão. A produção da cana-de-açúcar, acrescenta Romão, também tende a ser prejudicada com o clima seco e as queimadas, especialmente no Estado de São Paulo, mas o impacto no IPCA deve ficar mais para frente. “Pensando no timing da safra, deve ter impacto no começo de 2025”, estima.

Romão espera que a alimentação no domicílio encerre o ano de 2024 com alta de 5,6%, após um recuo de 0,52% no acumulado de 2023. A projeção chegou a rodar na casa de 4,5% e foi sendo ajustada, à medida que os impactos do clima seco deste ano eram incorporados ao cenário, observa o economista. A pressão nos alimentos, acrescenta, também contribuiu para a revisão altista na projeção da LCA para o IPCA como um todo deste ano, que era de 4,2% há dois meses e hoje está em 4,4%.

Seca

A Warren Investimentos também tem em seu cenário-base o retorno da alimentação no domicílio para o nível positivo na passagem do IPCA de agosto para o de setembro (-0,95% para 0,05%). A estrategista de inflação da casa, Andréa Ângelo, cita que o clima seco tende a prejudicar a oferta de alguns itens in natura, mas, para ela, o principal problema causado pela falta de chuvas deve aparecer no preço da carne bovina.

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Brasil

Brasil vive terrorismo climático, diz Marina Silva

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou neste sábado (14), em São Carlos, no interior de São Paulo, que o Brasil vive um terrorismo climático, com pessoas usando as altas temperaturas e a baixa umidade para atear fogo ao país, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade e destruindo as florestas. “Há uma proibição em todo o território nacional do uso do fogo, mas existem aqueles que estão fazendo um verdadeiro terrorismo climático”, afirmou em entrevista a veículos de comunicação.

Ela ressaltou que é fundamental que todos os agentes públicos que já estão mobilizados continuem agindo, porque há uma intenção por trás dessas ações. Segundo a ministra, apenas dois estados não estão passando por seca. Ela defendeu pena mais rígida para quem comete esse tipo de crime. Atualmente a pena varia de um a quatro anos de prisão.

“Não é possível que diante de uma das maiores secas de toda a história do nosso continente e do país, e com a proibição existente, que as pessoas continuem colocando fogo. Isso causa grande mal à saúde pública, ao meio ambiente, aos nossos sistemas produtivos e só agrava o problema da mudança do clima. Quando você tem uma situação em que sabe que colocar fogo é como se estivesse acionando um barril ou um paiol de pólvora, isso é uma intenção criminosa”, disse.

Marina lembrou que 17 pessoas já foram presas e há 50 inquéritos abertos. Para a ministra, é provável que haja pessoas por trás incentivando os crimes, o que pode ser descoberto com investigações e trabalho de inteligência da Polícia Federal (PF). Ela comparou ainda os incêndios criminosos com a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023.

“Por isso é tão importante o trabalho da PF. É preciso continuar investigando com trabalho de inteligência combinado, porque é aí que vamos poder descobrir de onde vem essa motivação. Eu estou praticamente comparando o que está acontecendo ao dia 8 de janeiro. São pessoas atuando deliberadamente para criar o caos no Brasil, tocando fogo nas florestas e nas atividades produtivas das pessoas”.

A ministra ressaltou que o prejuízo em São Paulo já é de R$ 2 bilhões para os agricultores, principalmente os plantadores de cana-de-açúcar. Segundo ela, já são 900 mil hectares de áreas de agricultura e pecuária queimadas, 1,4 milhão de hectares em área de campo de pastagem e 1 milhão de hectares em áreas florestais.

“Uma floresta úmida não pega fogo, porque o fogo começa e a própria floresta consegue fazer com que se apague. Como já estamos vivendo os efeitos de mudança climática, provavelmente a floresta está perdendo umidade, como dizem os cientistas, e cerca de 32% dos incêndios estão sendo feitos intencionalmente para degradar a própria floresta”, analisou.

Foto Getty

Por Agência Brasil

           

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‘Chuva preta’ deve atingir pelo menos 5 estados este sábado

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A fumaça das queimadas que encobre boa parte do país e uma frente fria devem levar a “chuva preta” a pelo menos cinco estados neste fim de semana. O fenômeno já foi registrado neste mês no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, onde deve se repetir. A previsão é que atinja também o Mato Grosso do Sul.

Segundo o site O Globo, a chuva preta agrega a fuligem das queimadas na Amazônia, no Cerrado e em outros biomas, e se forma com a combustão incompleta de materiais orgânicos, como combustíveis fósseis (carvão e petróleo) e biomassa (madeira e resíduos agrícolas). A coloração escurece quando as gotas de chuva se misturam com partículas de fumaça e fuligem presentes na atmosfera.

“Quando os materiais orgânicos não queimam completamente, em vez de se transformarem inteiramente em dióxido de carbono e vapor de água, eles produzem partículas finas de carbono negro e outros compostos. Essas partículas são extremamente pequenas, com diâmetros na escala de nanômetros a micrômetros, o que lhes permite permanecer suspensas no ar por longos períodos e viajar grandes distâncias”, explica a meteorologista Estael Sias, do MetSul.

Imprópria para beber
 
A chuva preta tem cheiro de fumaça e não oferece risco maior do que sujar o corpo quando entra em contato com a pele. Mas a água é imprópria para o consumo de pessoas e de animais, devido à presença de contaminantes ainda desconhecidos por especialistas.

Foto Getty

Por Notícias ao Minuto

           

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