Brasil
Dodge opina contra pedido de Lula por suspeição de Moro e diz que é preciso avaliar diálogos
Lula pediu a anulação do processo por conta da suspeição do juiz e quer que o STF lhe conceda liberdade. Segundo a defesa de Lula, Moro não teve imparcialidade com ele.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou nesta sexta-feira (21) contra pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular ação penal do caso do triplex em Guarujá por conta da atuação do ex-juiz Sérgio Moro.
Lula pediu a anulação do processo por conta da suspeição do juiz e quer que o STF lhe conceda liberdade.
Os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia já haviam votado contra o pedido, mas Gilmar Mendes tinha pedido vista.
A retomada do julgamento do caso está marcada para próxima terça (25), e por isso Dodge voltou a se manifestar. Segundo ela, é preciso confirmar a autenticidade dos diálogos, além do fato de que o material foi obtido por meio ilegal.
“É que o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida. Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada”, disse Dodge.
“Tampouco foi devidamente aferido se as referidas mensagens foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, dos citados interlocutores”, afirma.
“Estas circunstâncias jurídicas têm elevado grau de incerteza neste momento processual, que impede seu uso com evidência a corroborar a alegação de suspeição feita pela defesa do paciente neste autos”, completa a chefe da PGR.
“A Procuradora-Geral da República manifesta preocupação com a circunstância de que as supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil tenham sido obtidas de maneira criminosa, e que ferem a garantia constitucional à privacidade das comunicações, a caracterizar grave atentado às autoridades constituídas brasileiras”, disse Dodge.
Dodge informou ainda que requisitou inquérito policial para investigar o caso, que já é alvo de apuração da Polícia Federal.
Defesa de Lula
A defesa do ex-presidente Lula afirmou, em nota, que o pedido de habeas corpus “não está amparado nas reportagens divulgadas pelo ‘The Intercept'”, mas sim em “graves fatos que antecederam as reportagens” do site. O pedido começou a ser julgado em dezembro do ano passado.
Entre os fatos estão a condução coercitiva de Lula, determinada por Moro, e que, segundo a defesa, teve objetivo de “rotular Lula como culpado antes do processo e do seu julgamento”; e a divulgação, por Moro, de “atos processuais que estavam em sigilo com o objetivo de interferir nas eleições presidenciais de 2018”.
“Em 13/06/2019 fizemos apenas o registro nos autos daquele habeas corpus de que as reportagens publicadas pelo ‘The Intercept’ a partir de 09/06/2019, cujo conteúdo é público e notório — e nessa condição independe de qualquer demonstração —, remetem à ‘conjuntura e minúcias das circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos comprovados nestes autos e sublinhados desde a sustentação oral realizada pelo primeiro subscritor em 04/12/2018’.
Petição de 13 de junho x nota de 21 de junho
No dia 13 de junho, a defesa de Lula pediu para o STF juntar ao habeas corpus que aponta a suspeição de Moro as mensagens divulgadas pelo Intercept.
Naquele dia, a defesa afirmou que as mensagens eram mais um elemento do que chama de parcialidade de Moro. Disse que o conteúdo das mensagens publicadas pelo Intercept é “público e notório” e revela, segundo os advogados, “a conjuntura e minúcias das circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos comprovados nos autos”. A defesa afirma que as conversas demonstram “situações incompatíveis com a exigência de exercício isento da função jurisdicional e que denotam o completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva” de Moro quando era juiz.
Na nota divulgada nesta sexta (21), a defesa de Lula diz: “Em 13/06/2019 fizemos apenas o registro nos autos daquele habeas corpus de que as reportagens publicadas pelo ‘The Intercept’ a partir de 09/06/2019, cujo conteúdo é público e notório”.
A nota diz também: “Ao contrário do que foi afirmado pela ilustre procuradora-geral da República em manifestação protocolada nesta data (21/06), o Habeas Corpus nº 164.493 que impetramos em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva […] não está amparado nas reportagens divulgadas pelo ‘The Intercept'”.
Conforme a defesa de Lula, o ex-presidente não teve direito a um julgamento “justo, imparcial e independente” e, por isso, o processo deve ser anulado. Por Mariana Oliveira
Um levantamento feito pela fundação holandesa IDH, com apoio do instituto de pesquisa WRI Brasil, mostra que há, pelo menos, meio milhão de hectares de caatinga com potencial de restauração. Segundo o estudo, divulgado nesta terça-feira (23), em São Paulo, as áreas ficam no Cariri Ocidental, na Paraíba; no Sertão do Pajeú, em Pernambuco; e no Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte.
A pesquisa destaca que a vegetação nativa restaurada poderá oferecer oportunidades econômicas sustentáveis, proporcionando renda e empregos para as populações locais. Entre outros benefícios, a restauração da mata local traria regulação hídrica, estabilização do solo e controle da erosão.
“A conservação e a restauração da paisagem na caatinga são cruciais para a resiliência climática, a segurança hídrica e a sobrevivência de suas comunidades”, diz a coordenadora de projetos do WRI Brasil e uma das autoras do trabalho, Luciana Alves.
Os arranjos de restauração mais indicados para os territórios analisados são o Sistema AgroFlorestal (SAF) forrageiro, tendo a palma forrageira (Opuntia fícus-indica) como espécie principal; o SAF Melífero, focado em espécies para apicultura e meliponicultura; o SAF Frutífero, combinando árvores com espécies frutíferas, forrageiras e agrícolas; a Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) de caprinocultura com produção de forragem e árvores; a Regeneração Natural Assistida (RNA); a Restauração Ativa, com plantio de mudas e sementes; e a Restauração Hidroambiental, baseada em intervenções para reverter a degradação e restaurar solo e vegetação, indica a pesquisa.
Recursos internacionais
“Pela forte intersecção com a agenda climática, a restauração da caatinga poderá se beneficiar significativamente de recursos internacionais e privados destinados ao fortalecimento dessa agenda”, destaca Luciana.
Dos seis biomas que ocupam o território nacional, a caatinga é o único exclusivamente brasileiro. Ocupando aproximadamente 850 mil quilômetros quadrados, é a região do semiárido mais densamente povoada do mundo porque aproximadamente 27 milhões de pessoas vivem nela.
Em junho deste ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.
Fonte: Agência Brasil
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Os assassinatos de indígenas voltaram a crescer no primeiro ano do governo Lula (PT) e tiveram alta de 15,5% na comparação com 2022, o último de Jair Bolsonaro (PL). Foram 208 mortos no ano passado ante 180 em 2022.
Os dados são do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado nesta segunda-feira (22) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). As mortes por desassistência à saúde mais que dobraram, com 40 casos registrados em 2022 e 111 no ano passado, sendo 35 deles no Amazonas.
O indicador faz parte do grupo de omissão do poder público, que também aumentou na comparação entre o último ano de Bolsonaro e o primeiro de Lula. As mortes infantis, também nesse grupo, somam óbitos de crianças indígenas de 0 a 4 anos de idade e chegaram a 1.040 em 2023.
A maior parte das mortes infantis foi considerada evitável pelo Cimi, por estar relacionada a ações de saúde. O relatório destaca os óbitos por gripe e pneumonia (141), diarreia, gastroenterite e doenças infecciosas intestinais (88) e desnutrição (57).
Já os suicídios de indígenas foram 180 em 2023, com a repetição dos três estados com mais casos, Amazonas (66), Mato Grosso do Sul (37) e Roraima (19). O número foi 56% mais alto do que os 115 casos de 2022.
Em relação aos homicídios, pouco mais da metade das mortes de indígenas registradas em 2023 está distribuída entre Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43), Amazonas (36) e Rio Grande do Sul (16).
O número de assassinados em 2023 fica abaixo dos 216 mortos em 2020, durante o governo Bolsonaro. As mortes naquele ano foram o ápice de uma escalada de violência marcada pelo aumento, em 2019, de 45,2% das mortes ante 2018.
O aumento mais elevado dos anos recentes, porém, ocorreu no governo Michel Temer (MDB), que registrou 110 assassinatos de indígenas em 2017, na comparação com 2016 —o então mandatário assumiu o cargo definitivamente em 31 de maio daquele ano, após a conclusão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
A publicação do relatório ocorre em meio ao agravamento de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul e no Paraná, lembrados no evento de lançamento.
No oeste paranaense, 22 famílias que já habitavam a TI Guasu Guavirá, no município de Terra Roxa, iniciaram a retomada dos territórios Arakoé e Arapoty e, desde o início do mês, estão sendo alvos de ataques, de acordo com o Ministério dos Povos Indígenas.
Fonte: Folha de S. Paulo
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Brasil
Polícia investiga dupla que imitou macaco durante roda de samba no Rio
O caso foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância; testemunhas estão sendo ouvidas.
A Polícia Civil do RJ começou a investigar um homem e uma mulher que aparecem em um vídeo imitando macacos durante uma roda de samba na sexta-feira (19), no centro da capital.
O caso foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
Testemunhas estão sendo ouvidas. Os policiais também tentam identificar e intimar os dois para prestarem esclarecimentos na delegacia.
Eles imitaram os animais durante a apresentação do grupo musical Pede Teresa, na Praça Tiradentes, região central do Rio de Janeiro. Nas imagens, o homem a mulher andam em círculos, fazem gestos de coçar a cabeça e imitam sons de macaco.
O músico Alex Oliveira dos Santos, dono do grupo, afirmou à reportagem no domingo (21) que registraria um boletim de ocorrência nesta segunda-feira (22). “Parece que eles são argentinos que estão aqui a passeio. Nós vamos tomar as providências para investigar esse crime que eles cometeram”.
Nas redes sociais, a vereadora Mônica Cunha (PSOL), presidente da Comissão de Combate ao Racismo da Câmara do Rio, cobrou respeito. “Porque quando for para frequentar os nossos espaços, nos respeite. Porque nós não vamos admitir o racismo sob as nossas vidas nunca mais”.
O grupo Pede Teresa disse que seguirá com denúncia “até as últimas consequências”. “Racismo é crime e não vamos tolerar”, afirmou o grupo musical, em post no Instagram.
Por Folhapress
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