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Política

E-mails mostram agilidade do governo por cloroquina

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Troca de e-mails da diplomacia brasileira com a chancelaria indiana e representantes de farmacêuticas do país asiático mostra a agilidade com que o governo de Jair Bolsonaro buscou adquirir hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19, medicamento sem eficácia comprovada contra a doença. Algumas mensagens foram respondidas pelo governo brasileiro em 15 minutos, à noite e até em fins de semana. O esforço pelo medicamento se contrapõe à postura do Executivo em relação às vacinas. No caso da Pfizer, o governo demorou pouco mais de dois meses para responder aos contatos da empresa.

A série de 54 e-mails expõe a atitude proativa do governo brasileiro para liberar cargas de matéria-prima da hidroxicloroquina a empresas que fabricam o medicamento no País. As mensagens foram enviadas pelo ministro-conselheiro da Embaixada do Brasil na Índia, Elias Antônio de Luna e Almeida Santos, segundo na hierarquia do posto diplomático.

“Estamos acompanhando esta questão com muita atenção”, disse em um e-mail de 31 de março ao diretor de uma empresa fornecedora de hidroxicloroquina. Em outro, o diplomata brasileiro pediu “a maior urgência possível” a um representante de uma farmacêutica sobre o preenchimento de documentos.

Os documentos sigilosos, em poder da CPI da Covid, foram obtidos pela agência de dados Fiquem Sabendo, especialista em Lei de Acesso à Informação, e analisados pelo Estadão. Os e-mails foram trocados entre março e junho de 2020.

No dia 11 de abril de 2020, um sábado, Gaurav Kumar Thakur, secretário para América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores da Índia, escreve a Santos para oferecer uma carga de “50 lakhs” – unidade de medida indiana, equivalente a 100 mil – de comprimidos de hidroxicloroquina já prontos, uma vez que havia uma demanda brasileira pela matéria-prima do medicamento pendente de liberação. Não levou oito horas para que o funcionário do Itamaraty respondesse que “o governo brasileiro demonstrou interesse na oferta”.

“Independentemente dessa generosa possibilidade que o governo da Índia está abrindo ao Brasil, nós reiteramos que continuamos a buscar as permissões de exportação para a matéria-prima de hidroxicloroquina que permitirá aos fabricantes brasileiros produzirem para si quantidades adicionais de comprimidos”, afirma Santos às 20h40 (no horário local) do mesmo dia.

Na noite do dia seguinte, domingo, o funcionário do Itamaraty envia um segundo e-mail cobrando agilidade do colega indiano por informações sobre a empresa que forneceria os comprimidos de hidroxicloroquina. “Se você pudesse fornecer os detalhes até amanhã de manhã ficaria muito grato, para que possamos iniciar contatos diretos com eles.”

Duas semanas depois, no dia 25 de abril, em outra troca de e-mails também num sábado à tarde, Santos levou apenas 15 minutos para responder à dúvida de um funcionário da empresa que providenciava a remessa dos produtos ao Brasil.

Modi

A agilidade em conseguir o medicamento sem eficácia comprovada não se resumiu ao funcionário da embaixada brasileira. Num e-mail de 6 de abril que tinha Santos entre os destinatários, T.C. Reddy, diretor de uma farmacêutica indiana, sugeriu a empresários brasileiros que, gentilmente, “pressionassem Bolsonaro” a falar com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, para liberar a carga de hidroxicloroquina. O apelo do presidente ao premiê, porém, já havia ocorrido dois dias antes.

O esforço brasileiro pela cloroquina continuou mesmo após pesquisas apontarem a ineficácia do medicamento no combate à covid-19. Em 20 de maio do ano passado, a Sociedade Brasileira de Infectologia publicou um informe no qual afirmava que os “estudos clínicos com cloroquina ou hidroxicloroquina não mostraram eficácia no tratamento farmacológico de covid-19 e não devem ser recomendados de rotina”.

Quinze dias depois, no dia 5 de junho, Santos enviou e-mails a duas empresas indianas para saber preço, quantidade e prazo para entrega de difosfato de cloroquina, um dos componentes do medicamento.

Na mesma época, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciava que o Instituto Butantan produziria uma vacina em parceria com a biofarmacêutica chinesa Sinovac. Aliados de Bolsonaro usaram o fato para atacar o adversário político do presidente e pregar contra o imunizante.

Vacinas

O investimento de Bolsonaro para obter cloroquina em vez de priorizar a busca por vacinas é uma das frentes de investigação da CPI da Covid. Até agora, a comissão já recebeu 935 conjuntos de documentos, que somam 1,2 terabyte de informações.

Além das provas documentais, os senadores também contam com os relatos colhidos nas sessões para comprovar a responsabilidade do governo federal no descontrole da pandemia. Em depoimento à comissão, o ex-presidente da Pfizer no Brasil Carlos Murillo disse que nove ofertas de vacinas, feitas em cinco datas diferentes, ficaram sem resposta. O primeiro e-mail foi enviado em 26 de agosto ao Ministério da Saúde, que só respondeu em 9 de novembro.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contou 81 correspondências da Pfizer, de 17 de março do ano passado até 23 de abril deste ano, 90% delas sem resposta.

Além da Pfizer, a Coronavac também teve seu processo de compra atrasado. O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, relatou que propostas para compra de vacinas foram ignoradas por dois meses. E, mesmo após iniciar as tratavas, houve reveses. Em outubro do ano passado, Bolsonaro desautorizou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e mandou cancelar a compra de doses do imunizante. A ordem do presidente levou a uma redução de 52 milhões de doses de vacina na quantidade que o País poderia ter obtido.  (Por Notícias ao Minuto)

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Política

João Campos ganha mais autonomia para escolher vice após anunciar apoio ao PT em Olinda

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Prefeito descarta nome do PSB, apoia Vinícius Castello e reduz chances do PT na vice do Recife.

Depois de o presidente Lula ter garantido na última sexta-feira que o PT vai apoiar a reeleição de João Campos (PSB), sem condicionar à indicação para vice, o prefeito do Recife ficou ainda mais à vontade para definir os rumos do partido em outros municípios.

Anunciou ontem mesmo o apoio do PSB à pré-candidatura do vereador Vinicius Castello a prefeito de Olinda. Descartou o nome da deputada Gleide Ângelo (PSB), que um dia, nunca oficializado, teve o nome cogitado como pré-candidata. Nas pesquisas internas ela vinha liderando a preferência do eleitorado na cidade.

João Campos e o PSB abriram mão da delegada. Alegaram ser uma estratégia para manter a unidade das forças consideradas mais progressistas. A Federação PT, PV, PCdoB está livre para indicar a vice.

“Vini é um jovem da periferia da cidade que abraçou a política como missão e está pronto para ser prefeito. Esta é uma aliança por Olinda, por um projeto transformador de cidade e pela unidade das forças populares”, justificou nas redes sociais. O vereador está em seu primeiro mandato. Teve 2.007 votos em 2020. Para deputado, em 2022, conseguiu 22.713 votos.

João Campos e o PSB não teriam pedido nada em troca. Mas com a decisão, o prefeito ganha mais autonomia para escolher quem vai ocupar a vice na chapa que ele encabeça. E o PT, cada vez mais, tem menos chance.

Além disso, o nome forte para o prefeito é o do ex-chefe de gabinete Victor Marques, filiado ao PCdoB, partido que tradicionalmente participa da disputa na Marim dos Caetés. A recusa da ministra Luciana Santos tirou a legenda de Olinda. Ela ganharia espaço no Recife e o jogo estaria completo. Para quase todos.

Por  Betânia Santana Folha Política

 

 

           

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Política

Gilmar: reverter inelegibilidade de Bolsonaro é ‘difícil’

O ex-presidente está impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de disputar cargos eletivos até 2030. Segundo Gilmar, a tendência no STF – a defesa de Bolsonaro avalia recorrer à Corte – é a de manter a decisão da Justiça Eleitoral.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse considerar “muito difícil” uma reversão da condenação de Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade. O ex-presidente está impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de disputar cargos eletivos até 2030. Segundo Gilmar, a tendência no STF – a defesa de Bolsonaro avalia recorrer à Corte – é a de manter a decisão da Justiça Eleitoral.

“Vamos aguardar, obviamente, a deliberação do tribunal, mas tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo TSE. Essa tem sido a rotina em casos semelhantes”, afirmou o decano do Supremo em entrevista à CNN Portugal, nesta segunda, 24. Gilmar está no país europeu para o 12.º Fórum Jurídico de Lisboa. O evento tem entre seus organizadores o IDP, faculdade do ministro.

Julgamento

Em junho do ano passado, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão de reunião com embaixadores na qual o ex-presidente atacou o sistema eleitoral do País. Três meses depois, o ex-chefe do Executivo foi condenado mais uma vez, por abuso de poder político durante o 7 de Setembro de 2022. A punição também atingiu o ex-candidato a vide de Bolsonaro, general Walter Braga Netto.

Eles recorreram ao STF contra a condenação por abuso de poder político, mas tiveram o recurso negado pelo ministro Alexandre de Moraes. Em junho, contudo, o ministro do TSE Raul Araújo anulou a condenação. O magistrado avaliou o caso como “litispendência parcial”, ou seja, quando uma pessoa já foi investigada e condenada por um determinado fato. Ainda assim, Bolsonaro segue inelegível até 2030.

8 de Janeiro

Gilmar também sugeriu na entrevista que “não há clima” para conceder anistia aos presos do 8 de Janeiro, “diante da gravidade dos fatos” registrados na Praça dos Três Poderes. “Talvez isso (anistia) seja mais um movimento político. Nós estamos às vésperas de eleições municipais”, disse ele. “É natural que haja esse tipo de diálogo, vamos chamar assim, retórico, esse diálogo político.”

Foto Getty

Por Estadão

           

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Política

Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A medida foi publicada no mesmo dia da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

DISCUSSÃO NO CONGRESSO

A PEC é oriunda do Senado e já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 12 de junho. Se aprovada na comissão especial, a PEC segue para análise do plenário.

Segundo o ato de Lira, publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados, a comissão será composta de 34 membros titulares e o mesmo número de suplentes.

Fonte: Agência Brasil

 

           

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