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Em crise, Porto Rico pede moratória
Em Washington, o governo e o Congresso se recusaram a socorrer financeiramente a ilha.
Mergulhado em uma espiral negativa de contração econômica, perda de população e deterioração fiscal, o território americano de Porto Rico recorreu ao Judiciário nesta quarta-feira, 3, para suspender o pagamento de sua dívida, na maior moratória de um ente governamental da história dos EUA. A dívida de US$ 74 bilhões da ilha em bônus é mais de quatro vezes superior aos US$ 18 bilhões que levaram a cidade de Detroit a entrar em default em 2013.
A decisão foi tomada depois de seis meses de negociações com os detentores de papeis emitidos pelo território, que recusaram um plano de reestruturação apresentado em março. Além dos US$ 74 bilhões em títulos, Porto Rico tem um passivo de US$ 49 bilhões em aposentadorias. A dívida total de US$ 123 bilhões supera o valor do PIB, de US$ 100 bilhões.
Em Washington, o governo e o Congresso se recusaram a socorrer financeiramente a ilha e o presidente Donald Trump deixou claro que não pretende percorrer esse caminho. No ano passado, os parlamentares americanos aprovaram legislação que suspendeu todas as ações judiciais de credores contra a ilha até o dia 1.º de maio de 2017.
Esse período deveria ser usado para aprovação de um plano de reestruturação da dívida, em negociação com os credores. A lei também criou mecanismos pelos quais o território poderia recorrer ao Judiciário para interromper o pagamento de seu débito, o que foi feito nesta quarta-feira.
A crise de Porto Rico é resultado de décadas de má administração, irresponsabilidade fiscal e distorções econômicas provocadas por políticas adotadas em Washington. “É uma situação parecida com a da Grécia”, disse o presidente emérito do Interamerican Dialogue, Peter Hakim.
Segundo ele, os EUA davam isenção tributária para rendimentos de alguns dos bônus emitidos pela ilha. Além disso, fundos de investimentos em busca de retorno garantido emprestaram sem restrições ao território, apesar da crescente deterioração fiscal. “Eles achavam que estavam dando dinheiro ao Tesouro dos Estados Unidos.”
Agora, Washington se comporta como a União Europeia em relação à Grécia, com a recusa de socorro e exigência de austeridade. “É uma situação terrível, da qual Porto Rico sairá com baixa credibilidade e dificuldade de acesso ao mercado internacional”, ressaltou.
O pedido de moratória, que ainda tem de ser aprovado pela Justiça Federal americana, dará início a um período contencioso de definição de prioridades no pagamento da dívida. De acordo com Hakim, alguns dos bônus têm garantias tão elevadas que, em tese, os colocariam na frente dos pagamentos de salários de servidores.
A economia de Porto Rico entrou em uma era de crescimento zero ou negativo em 2005, quando seu PIB se contraiu em 2%. A recessão foi aprofundada pela crise financeira global de 2008, que reduziu o preço dos imóveis e provocou queda de 30% dos ativos dos bancos comerciais.
Hakim disse que ao longo de décadas os EUA adotaram incentivos “perversos”, que reduziram o potencial de crescimento da ilha. A linha da pobreza usada para concessão de benefícios sociais é a mesma adotada no continente, apesar de a renda per capita ser muito mais baixa. Como consequência, observou, grande parte da população depende de programas sociais e não têm participação ativa na força de trabalho.
O salário mínimo também é o mesmo dos Estados Unidos, o que torna a mão de obra local cara e reduz a competitividade do território. No passado, Washington também deu isenções fiscais para o estabelecimento de empresas em Porto Rico, mas elas foram suspensas no fim dos anos 90. Com o fim dos benefícios, indústrias farmacêuticas que haviam se instalado na ilha transferiram suas linhas de montagem para outros locais.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (27), que a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) pode ocorrer ainda este ano. Em meio ao boicote a produtos sul-americanos pelo Carrefour na França e a ataques de parlamentares do país europeu à carne bovina brasileira, Lula disse que os franceses “não apitam mais nada” e que o acordo deve ser assinado via Comissão Europeia.
“Eu quero que o agronegócio continue crescendo e causando raiva num deputado francês que hoje achincalhou os produtos brasileiros. Porque nós vamos fazer o acordo do Mercosul, nem tanto pela questão de dinheiro, nós vamos fazer porque eu estou há 22 anos nisso e nós vamos fazer”, disse Lula sobre o acordo negociado desde 1999 e que precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor.
Em diversas ocasiões, o presidente brasileiro já criticou o protecionismo dos europeus, em especial da França, que sofre pressão dos seus produtores agrícolas.
“Se os franceses não quiserem o acordo, eles não apitam mais nada, quem apita é a Comissão Europeia. E a Ursula von der Leyen [presidente da Comissão Europeia] tem procuração para fazer o acordo e eu pretendo assinar esse acordo este ano ainda, tirar isso da minha pauta”, acrescentou o presidente durante sua participação no Encontro Nacional da Indústria, em Brasília.
Nesta terça-feira (26), a Assembleia Nacional da França rejeitou a celebração do acordo Mercosul-UE e os parlamentares levantaram dúvidas sobre a qualidade, rastreabilidade e padrões sanitários da carne brasileira. O deputado Vincent Trébuchet disse que pratos da população francesa “não são latas de lixo”.
Na semana passada, o presidente do Carrefour na França, Alexandre Bompard, também disse que a proteína animal produzida no Brasil não respeitaria as normas estabelecidas pela França e prometeu aos produtores franceses não vender mais carne dos países do Mercosul nos mercados da França. A mensagem foi mal recebida pelos produtores brasileiros, que iniciaram um movimento de boicote no fornecimento de carne para os mercados do Carrefour no Brasil.
Nesta terça-feira (26), Bompard se retratou, elogiando a qualidade da carne brasileira e pediu desculpas. Em nota encaminhada à Agência Brasil, o Grupo Carrefour disse que já compra dos produtores franceses quase a totalidade da carne vendida nos mercados da França e que essa decisão teve o objetivo de ajudar os empresários do país europeu.
Na semana que vem, dias 5 e 6 de dezembro, ocorre a Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai, ocasião em que o tratado de livre comércio entre os dois blocos pode ser anunciado. Lula participará do encontro. O acordo cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras públicas, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.
Em seu discurso no Encontro Nacional da Indústria, Lula afirmou ainda que quer expandir o comércio do Brasil com outros países e explorar novas parcerias com mercados “ascendentes”. “[Quero] aproveitar o acordo estratégico que nós fizemos com a China, que é o mais importante acordo de acesso a novas tecnologias que esse país já fez, que vai da inteligência artificial à tecnologia espacial”, disse.
“Numa demonstração de que o Brasil não quer continuar sendo pequeno, a gente não quer continuar sendo um país de vias de desenvolvimento”, afirmou, convidando os industriais brasileiros a integrarem uma comitiva em busca de investimentos e parcerias na Índia.
“O próximo passo nosso é a Índia, para a gente aproveitar a possibilidade de mercados ascendentes, de mercados não viciados, de mercados não carimbados, para que a gente possa colocar a indústria brasileira lá dentro, para que a gente possa fazer parceria com a indústria de inovação que o Brasil tem. É esse país que tem que dar certo, se ele for pensado assim. Se esse país for pensado pequeno, não vai dar”, completou.
Foto Getty
Por Agência Brasil
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O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), está em uma agenda de articulações em Brasília. Nesta segunda-feira (25), Fabinho se reuniu com representantes da Casa Civil, onde discutiu iniciativas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Durante sua visita à Capital Federal, o novo prefeito também estabeleceu contatos com os deputados Augusto Coutinho e Túlio Gadelha. O foco das conversas foi a busca por emendas parlamentares que possam ser direcionadas a Salgueiro. As articulações se estenderão aos deputados Mendonça Filho e Fernando Filho.
É oportuno registrar também a visita aos Ministérios da Saúde e Educação . O objetivo dessas visitas foi buscar soluções e garantir recursos que possam melhorar a infraestrutura e os serviços públicos em Salgueiro.
Nesta quarta-feira (27), Fabinho dará continuidade a sua agenda no DF, com uma visita ao Ministério da Previdência. O encontro terá como pauta a discussão de questões relacionadas ao Funpresal.
Por Nill Junior
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Destaque
Fabinho diz que vai tentar viabilizar show da dupla Marcelo & Rayane no aniversário de Salgueiro
Por meio de vídeo publicado nas redes sociais na noite dessa terça-feira, 26, o prefeito eleito para governar Salgueiro no quadriênio 2025-2028, Fabinho Lisandro, demonstrou preocupação com os impactos financeiros negativos que a falta de uma festa no aniversário do município pode causar. Ele se manifestou após o cantor Marcelo Mello, ex-Malla 100 Alça, dizer que a prefeitura cancelou um show que ele faria com a esposa Rayane no dia 23 de dezembro, no aniversário de fundação do município. O detalhe é que o governo municipal não pagaria cachê pela apresentação, doada pelos artistas para se redimir por problemas no curto show do São João. Teria apenas que arcar com a estrutura.
“Eu tenho recebido diversas mensagens, diversos directs, falando a respeito do cancelamento de um show que haveria no dia 23 de dezembro. Bem, eu não tive e nem vi nenhuma informação oficial por parte da Prefeitura de Salgueiro. Irei procurar o prefeito Marcones para que a gente possa entender o que de fato houve, o que não houve. Se há possibilidade ou não. O fato é que quero pedir a vocês, que compartilhem esse vídeo até chegar ao cantor Marcelo, da dupla Marcelo & Rayane, para que ele possa ter a certeza de que se depender de Fabinho, o show acontece. A gente já fez vários contatos com amigos, com pessoas que podem contribuir para que a estrutura esteja pronta”, disse, destacando que o evento é muito importante para fazer a economia girar.
Fabinho gravou o vídeo diretamente de Brasília, onde cumpre agenda novamente política, se reunindo com deputados, senadores e outras autoridades, em busca em ações em prol de Salgueiro.
Por Alvinho Patriota
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