Destaque
Em Recife, prefeitos defendem reforma da Previdência
A Frente Nacional de Prefeitos (FPN) divulgou, ontem, em Recife, uma carta que será apresentada aos candidatos que vão disputar a Presidência da República, os governos estaduais, o Senado e a Câmara dos Deputados no próximo ano. O documento é uma forma de pautar as discussões políticas que vão acontecer em 2018 e pressionar as lideranças sobre a importância de um novo pacto federativo, capaz de distribuir recursos de forma mais equilibrada entre a União, os estados e municípios. Foram levantados mais de dez pontos que, na avaliação dos prefeitos, podem mudar a realidade dos municípios, entre eles, a polêmica reforma da Previdência. O tom das reivindicações mostra que, mesmo que as atuais lideranças políticas queiram adiar o debate para depois das eleições, o assunto será cobrado dos presidenciáveis.
O documento foi divulgado após o evento ser finalizado, ontem à tarde, mas não houve entrevista coletiva para esclarecer os pontos polêmicos. “Prefeitas e prefeitos defendem uma reforma estruturante da Previdência, pois o desejável aumento da expectativa de vida tem, por outro lado, levado a crescentes dificuldades para a União, estados e municípios honrarem com seus compromissos com aposentados e pensionistas”, diz um trecho da carta.
Por meio da assessoria de imprensa, o prefeito Geraldo Julio (PSB), afirmou que a carta objetiva, principalmente, reestabelecer a distribuição da arrecadação tributária que existia há quase 30 anos. Segundo ele, que voltou defender o pacto federativo, de cada R$ 4 arrecadados, R$ 3 eram compartilhados entre estados e municípios. “Hoje, apenas R$ 1,5 é compartilhado (o restante fica com a União). Os municípios ganharam atribuições, responsabilidades e é fundamental que a gente recomponha o que estabeleceu a Constituição de 1988”.
Na carta, além de cobrar uma reforma tributária e a implementação de uma Política Nacional de Segurança Pública, os gestores cobram dos futuros candidatos que a União mantenha o Sistema Único de Saúde e que eles se comprometam a acabar com as vinculações constitucionais para aplicação de recursos em determinadas áreas públicas. “As vinculações provocam distorções e ineficiências na execução orçamentária, uma vez que tratam de forma homogênea situações distinta (…) A obrigatoriedade de aplicar linearmente em educação 25% de um conjunto importante de receitas, estabelecido independentemente do porte populacional do município, de seu número de alunos e outras características locais, tem gerado e agravado distorções”, destaca a reivindicação.
O documento cita, especialmente, a obrigatoriedade que os municípios têm de investir 25% do que arrecadam em educação. Segundo o presidente da FPN e prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), em abril de 2018, os prefeitos vão apresentar as sugestões da carta de forma mais detalhada.
O que os prefeitos defendem (Veja os principais pontos)
Instituição de uma mesa federativa plena, que reúna a Presidência da República, governadores e prefeitos
Fim das vinculações constitucionais para aplicação de recursos em determinadas políticas públicas, como os 25% exigidos para a educação.
Elaboração e implementação de uma Política Nacional de Segurança Pública, com responsabilidades e recursos claramente definidos entre os entes da federação
Repactuação da divisão federativa das receitas disponíveis sob pena de um colapso nas finanças municipais
Instituição de um fundo com recursos específicos para os municípios do G100, que sofrem de vulnerabilidade social. Dos 114 municípios desse bloco, 16 são em Pernambuco.
Instituição de uma contribuição específica para o desenvolvimento de políticas de turismo em cidades aeroportuárias
Início de uma reforma tributária que enfrente a regressividade, as injustiças e a complexidade do sistema tributário
Manutenção dos princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde e aumento dos investimentos em saúde.
Defesa de uma reforma estruturante da Previdência Social para que as prefeituras possam honra seus compromissos
Revisando dos critérios de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Instituição do Conselho de Gestão Fiscal (PL 3744/2000) e participação da FNP nesse Conselho.
Estabelecimento de um marco jurídico específico e adequado para entidades de representação federativa.
Por Diário de Pernambuco
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Destaque
Encontro de autoridades marca retomada da distribuição de leite em Salgueiro
Na manhã desta sexta-feira(31), o vice-prefeito de Verdejante, Rosivaldo Bezerra, e o presidente da Câmara Municipal, Edlânio Carvalho, prestigiaram o evento de lançamento do Programa de Retomada da Distribuição de Leite, promovido pela governadora Raquel Lyra, na cidade de Salgueiro.
A cerimônia, que congregou diversas autoridades e representantes da sociedade civil, aconteceu na ETE – Urbano Gomes e contou com expressiva participação popular.
A cerimônia teve como destaque a presença da governadora Raquel Lyra, que enfatizou a importância do programa para garantir a segurança alimentar na região, especialmente para as famílias em situação de vulnerabilidade. “O leite é um alimento essencial e não podemos permitir que as crianças fiquem sem esse nutriente vital”, declarou Lyra, ressaltando que o programa beneficiará não apenas Salgueiro, mas que chegará as cidades vizinhas.
O evento contou com a presença do deputado estadual Joãozinho Tenório, do prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, e do vice-prefeito Emmanuel Sampaio, que destacaram a relevância da iniciativa para o fortalecimento da economia local e promoção da saúde.
A secretária de Desenvolvimento Social, Paizinha Patriota, também teve um papel fundamental, para a retomada deste programa.
Entre os presentes, estavam ainda diversos prefeitos da região do Sertão Central, além de ex-prefeitos e assessores da governadora, como o ex-vice-prefeito de Salgueiro, Dr. Edilton Carvalho.
Após o encerramento da cerimônia de distribuição de leite, a governadora Raquel Lyra seguiu para a inauguração do asfaltamento da PE483 que liga a BR-232 ao distrito de Umãs.
A obra, aguardada há anos, é vista como um passo crucial para melhorar a mobilidade e facilitar o escoamento da produção rural na região.
O encontro destacou não apenas a união das autoridades em prol do desenvolvimento da região, mas também o compromisso do governo estadual em atender as demandas locais e promover políticas públicas que impactem positivamente a vida dos sertanejos.
Com iniciativas como essa, a expectativa é que Salgueiro e suas adjacências voltem a ver o crescimento das demandas sociais fundamentais para a população.
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Destaque
Gasolina e diesel ficarão mais caros a partir deste sábado 01/02/25 com aumento do ICMS
Novo reajuste do imposto estadual impacta os combustíveis a partir deste sábado, 1º de fevereiro, elevando o preço final nas bombas. Entenda o motivo da mudança.
A partir de 1º de fevereiro de 2025, o preço dos combustíveis aumentará devido ao reajuste do ICMS. A gasolina e o Diesel sofrerão um acréscimo de até R$ 0,10 por litro.
Com isso, a alíquota de ICMS na gasolina passará de R$ 1,37 para R$ 1,47, ou seja, aumentará em R$ 0,10 no preço final. Enquanto no diesel, o aumento na alíquota subirá de R$ 1,06 para R$ 1,12, fazendo o preço final do Diesel subir em R$ 0,06 na bomba.
Essa mudança faz parte da nova política de tributação dos combustíveis, que adotou uma alíquota fixa por litro. Antes, o imposto variava conforme o preço final. Com o modelo antigo, o ICMS era um percentual do preço de venda ao consumidor. Dependendo do estado, essa alíquota podia variar entre 25% e 34%.
Desde 2023, foi definida uma alíquota fixa para evitar oscilações na arrecadação estadual. Essa mudança trouxe mais previsibilidade, mas também aumentos programados no imposto. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é responsável por determinar esses reajustes.
O impacto para os consumidores será imediato. Com o aumento do ICMS, os postos repassarão o reajuste ao preço final. Assim, abastecer ficará mais caro no país.
Especialistas alertam para o efeito cascata dessa mudança. O transporte de mercadorias também será afetado, o que pode elevar os preços de diversos produtos.
Além disso, a alta dos combustíveis impacta diretamente a inflação. Em 2024, por exemplo, a gasolina já acumulou um aumento de 9,71% no preço.
O Confaz pode revisar as alíquotas a cada seis meses. Caso a arrecadação dos estados caia, novos reajustes podem ser anunciados, pressionando ainda mais os preços.
Portanto, é importante que motoristas e consumidores estejam atentos a essas mudanças. O impacto será sentido no dia a dia, com custo maior para abastecer os veículos.
Por Didi Galvão
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Idosa de 87 anos é encontrada morta e amarrada dentro de casa em Serra Talhada/PE
Aconteceu um possível crime de latrocínio na tarde dessa quinta-feira, 30, na Avenida João Gomes de Lucena, no bairro São Cristóvão, em Serra Talhada. Uma idosa, identificada como Alzira Emiliana de Oliveira, 87 anos, foi encontrada morta na residência de n° 3180 da localidade.
Dona Alzira, como era popularmente conhecida, estava caída no quintal de casa com a boca amordaçada e as mãos e pés amarrados. Ela tinha sinais de agressão e de possível violência sexual.
Não havia indício de arrombamento no imóvel, mas a polícia constatou que alguém pode ter tido acesso pulando o muro. O cartão de aposentadoria da vítima foi furtado, além de dois aparelhos celulares.
A vítima morava sozinha na residência com a filha de 60 anos, também idosa. Ela tinha saído de casa e quando retornou encontrou a mãe morta. A polícia foi chamado e está fazendo diligências para identificar o autor ou autores desse crime cruel.
Por Alvinho Patriota
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