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Saúde

Enfermeiros incapacitados pela Covid-19 em Pernambuco beneficiados em acordo

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A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou acordos com os sindicatos dos enfermeiros da Paraíba e de Pernambuco para agilizar o pagamento de compensações financeiras a profissionais da saúde que atuaram na linha de frente durante a pandemia de covid-19.

Os pagameno é válido, contudo, para aqueles profissionais que em decorrência da atuação durante a pandemia, ficaram incapacitados para o trabalho. Os acordos também contemplam os familiares de enfermeiros que faleceram devido à doença.

Acordos

As tratativas foram formalizadas na sede da Procuradoria da União em João Pessoa, na última segunda-feira (16), e visam encerrar duas ações coletivas movidas pelos sindicatos contra a União, que buscavam a implementação da indenização prevista na Lei 14.128/2021.

Essa legislação determina uma compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais de saúde que contraíram o vírus e ficaram permanentemente incapacitados. Em casos de falecimento, a compensação é destinada a cônjuges, companheiros, dependentes e herdeiros, abrangendo ocorrências entre 3 de fevereiro de 2020 e 22 de maio de 2022.

O total de beneficiários ainda está indefinido, pois depende da adesão dos profissionais ou de suas famílias.

Negociação

As discussões, conduzidas pela Coordenação Regional de Negociação da Procuradoria Regional da União na 5ª Região (CRN5/PRU5), abordaram os parâmetros de cálculo e execução do benefício, visando acelerar a compensação financeira e beneficiar ambas as partes.

“A negociação dessas ações coletivas é de extrema importância social, pois busca resolver rapidamente demandas de um período de grande sofrimento, cujos impactos ainda afetam a saúde física e mental dos profissionais e de suas famílias”, destaca Iris Catarina Dias Teixeira, membro do Núcleo Estratégico da CRN5.

Os enfermeiros que se enquadrarem nas condições estabelecidas poderão solicitar adesão aos acordos e apresentar a documentação necessária por meio de seus sindicatos.

A coordenadora regional de Negociação da PRU5, Katarine Keit Faria, esclarece que, embora o número exato de beneficiários ainda não esteja definido, a identificação e orientação dos mesmos serão realizadas com o apoio do Judiciário, Conselhos Regionais de Enfermagem, sindicatos e da própria AGU.

A apuração dos créditos ficará a cargo da Procuradoria Nacional de Cálculos da AGU (PNEP), e os pagamentos ocorrerão mediante requisição.

Até o momento, foram homologados 32 acordos de compensação financeira a profissionais de saúde vítimas da covid-19 em ações individuais, sendo 30 deles na 5ª Região Federal, que inclui estados como Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

A AGU criou o Plano Nacional de Negociação nº 28 para tratar dos direitos dos profissionais de saúde conforme a Lei 14.128/2021.

A coordenadora da CRN5/PRU5 ressalta que aqueles interessados em negociar acordos, mesmo sem processos em andamento, podem entrar em contato com a AGU para a composição de acordos extrajudiciais, que serão encaminhados para homologação judicial.

Fonte: JC

           

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Saúde

Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa

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A importação e distribuição de azeites das marcas Serrano e Cordilheira – extra virgem, com 0,5% de acidez – por empresas de procedência desconhecida no Brasil levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibir a venda dos dois produtos no país.

A resolução nº 3.508, de 20 de setembro, foi publicada no dia 24 no Diário Oficial da União, e trouxe também a suspensão da comercialização de um lote de coco ralado da marca Coco & Cia.

A proibição da fabricação, da propaganda e do uso dos azeites ocorreu porque os produtos foram importados por empresas sem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), portanto, desconhecidas no país. De acordo com a Anvisa, a falta de identificação não permite garantir a segurança e a qualidade dos produtos.

A Anvisa também suspendeu a comercialização e determinou o recolhimento do lote 030424158 de coco ralado da marca Coco & Cia. Conforme a agência, foi registrada no produto a presença de dióxido de enxofre, um conservante, acima do permitido.

A Coco & Cia, em nota, afirmou ter sido surpreendida pela decisão da Anvisa. A fabricante disse que já havia recolhido o pedido por conta própria, em 29 de julho, assim que recebeu o comunicado da agência.

“A inconformidade estava presente apenas no lote já citado, que foi recolhido e não circula mais no mercado. Lamentamos o ocorrido e não compreendemos o porquê da Resolução – RE Nº 3.508 ter sido divulgada meses após o ocorrido ser resolvido”, destacou o comunicado da empresa.

A Agência Brasil não conseguiu contato com as marcas Serrano e Cordilheira, mas mantém o espaço aberto para inclusão do posicionamento.

Fonte: Agência Brasil

           

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Saúde

Bahia registra seis casos de botulismo, com duas mortes confirmadas

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Uma doença rara e grave preocupa a população baiana. Nesta quarta-feira (25), a Vigilância Epidemiológica da Bahia confirmou o sexto caso de botulismo no estado desde janeiro de 2024.

Duas pessoas morreram, três ainda estão hospitalizadas e apenas um paciente teve alta. Elas são dos municípios de Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Cícero Dantas.

A principal suspeita é de que infecção se deu por meio da ingestão de mortadela de frango contaminada.

Em 2023, foram registrados dois casos de botulismo na Bahia, sendo ambos em Feira de Santana.

Em vídeo divulgado no site da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a coordenadora de Doenças e Agravos Transmissíveis, Eleuzina Falcão, ressaltou que por se tratar de uma doença grave, um caso já seria considerado surto. Ela pede que a população fique atenta aos sintomas, especialmente a uma eventual paralisa muscular repentina.

“É fundamental também redobrar o cuidado com alimentos e bebidas. Verificar prazo de validade, selo de qualidade, lata estufada, vidros embaçados”, alerta Eleuzina.

De acordo com o glossário do Ministério da Saúde, o botulismo é uma doença neuroparalítica grave, rara, não contagiosa, causada pela ação de uma potente toxina produzida pela bactéria Clostridium botulinum (C botulinum). O agente etiológico entra no organismo por meio de ferimentos ou pela ingestão de alimentos contaminados que não têm produção e/ou conservação adequada.

Sua notificação é compulsória e imediata (em até 24 horas) para que as ações de vigilância sejam realizadas em tempo de prevenir outros casos. A doença pode levar à morte por paralisia da musculatura respiratória.

Foto Shutterstock

Por Agência Brasil

           

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Saúde

Indicadores da covid-19 permanecem em alta no estado do Rio

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O novo boletim do Panorama Covid-19 divulgado nesta terça-feira (24), registra tendência de aumento dos indicadores da doença no estado do Rio. O boletim, referente à Semana Epidemiológica (SE) 37, que compreende o período de 8 a 14 de setembro, mostra os números de testes positivos para a doença, solicitações de leitos e de atendimentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES-RJ) a taxa de positividade registrada pelos testes RT-PCR realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen) em amostras coletadas em unidades de saúde da rede pública permanece em alta: subiu para 8% na Semana 37 em comparação com a SE 33 (11 a 17 de agosto), quando registrou aumento de 7%, uma variação de 14,29% no teste rápido de antígeno.

A positividade nos exames RT-PCR de amostras coletadas em laboratórios da rede privada teve uma variação de 75%, comparando a SE 33 com a SE 37: subiu de 8% para 14%. Já com relação ao teste rápido de antígeno, a variação foi 22,22% na comparação da semana 33 com a 37, um aumento de 9% para 11%.

Os atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPAs) do estado do Rio, de acordo com a metodologia que considera os dados de sinais e sintomas de síndrome gripal compatíveis com a covid-19, também mostraram uma tendência de aumento, com crescimento de 11,39% e 21,14% para adultos e crianças, respectivamente, na comparação entre as últimas semanas. Em números absolutos, o aumento no atendimento infantil foi de 932 para 1.129 e de 1.176 para 1.310 para os adultos. Na população infantil, o boletim registra um aumento constante de casos de covid-19.

Os indicadores precoces – taxa de positividade, atendimentos nas UPAs e números de solicitações de leitos –  sinalizam o aumento de casos antes mesmo da elevação registrada nos sistemas de informação. Por isso, o monitoramento é essencial para ações de preparação da secretaria no combate ao crescimento da doença e orientação para o reforço das medidas de prevenção e controle, como a vacinação. A Secretaria de Estado de Saúde avalia que, apesar do aumento dos indicadores precoces, o cenário ainda não apresenta impacto nas taxas de ocupação de leitos das unidades de saúde.

Fonte: Agência Brasil

           

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