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Estou sendo ‘crucificado’ por adiamento de julgamento, diz Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que está sendo “crucificado como culpado” pelo adiamento do julgamento, na última quinta (22), do pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar ser preso.
Na sessão, a maioria dos ministros da Corte decidiu adiar para o próximo dia 4 de abril a decisão sobre o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do petista. Até lá, também por maioria de votos, os ministros proibiram eventual prisão do ex-presidente.
Nessa sexta, em palestra na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Marco Aurélio contou que teve de cancelar endereços de e-mail e trocar telefones porque passou a receber críticas, com cerca de mil mensagens por dia.
“Hoje estou sendo crucificado. Estou sendo crucificado como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do presidente Lula, porque sou um cumpridor de compromissos. Honro os compromissos assumidos”, justificou o ministro.
Na sessão, Marco Aurélio comunicou à presidente da Corte que teria de se ausentar para embarcar às 19h40 rumo ao Rio de Janeiro, onde participaria, no dia seguinte, de um evento na Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Ricardo Lewandowski também disse que teria um compromisso e que planejara ficar no julgamento até o “horário regimental”.
Na palestra nesta sexta, Marco Aurélio também explicou que, para o plenário do STF funcionar, bastariam seis ministros presentes, e não todos os 11 integrantes da Corte.
Na sessão do STF, o ministro chegou a mostrar aos colegas o ticket do check-in para o voo no qual embarcaria para o Rio, ao votar pelo adiamento da decisão.
Para manter a sessão e continuar o julgamento votaram os ministros Edson Fachin, relator da ação, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.
Além de Marco Aurélio, votaram para suspender o julgamento os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Com a decisão de suspender o julgamento, o advogado José Roberto Batochio, que fez a defesa de Lula na tribuna, pediu uma decisão liminar (provisória) para impedir a prisão do ex-presidente até o final do julgamento.
Votaram contra a liminar, em favor de permitir eventual prisão de Lula, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Votaram em favor da liminar, contra eventual prisão de Lula, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Fonte: G1
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Destaque
Pix por aproximação: veja detalhes da novidade anunciada pelo BC
A funcionalidade deve ser lançada em 28 de fevereiro de 2025, conforme estimativa das instituições.
O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) alteraram regras para simplificar o uso do pix, o que inclui nova função de pagamento por aproximação. A funcionalidade deve ser lançada em 28 de fevereiro de 2025, conforme estimativa das instituições.
Além da simplificação do uso do pix, as alterações ampliaram o escopo de instituições que são obrigadas a participar do Open Finance — estrutura criada pelo BC para permitir a troca de informações entre instituições financeiras —, bem como a criação de uma estrutura de governança definitiva do ecossistema.
As novas regras do Open Finance vão diminuir etapas nos pagamentos online e vão possibilitar a oferta de pix nas carteiras digitais (chamadas wallets). Dessa forma, o usuário poderá realizar a transação por aproximação, sem necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira.
“É uma nova regra que vai possibilitar uma iniciação de transação de pagamento por pix ainda mais simples, porque está reduzindo etapas do processo atual. Vai possibilitar tanto a ampliação de casos de uso das instituições financeiras, quanto vai facilitar a vida do cliente, que é o objetivo final”, disse a chefe de Subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, Janaína Pimenta Attie, ao O Globo.
As mudanças também permitirão pagamento facilitado pelo pix em compras online. Tanto para a modalidade por aproximação quanto pagamento pela internet, será necessário fazer um pré-cadastro nas carteiras digitais e nos sites das empresas.
Regras mais detalhadas serão publicadas no dia 31 de julho, tais quais a definição de responsabilidades no novo fluxo de pagamentos. As instituições financeiras devem estar aptas para ofertar as novas funções até 14 de novembro, para o lançamento previsto em 28 de fevereiro de 2025.
Segundo Attie, as novidades não alteram as novas funções em desenvolvimento no Pix, como débito automático. A ferramenta estava prevista para outubro deste ano, mas o calendário está atrasado e é possível que o lançamento aconteça no ano que vem.
foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasília
Por: Isabela Stanga – Correio Braziliense
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A Prefeitura de Parnamirim convidada a população para participar da entrega do mais novo ônibus escolar adquirido pelo programa Juntos Pela Educação.
“Nossa missão é garantir um transporte seguro e de qualidade para os estudantes, promovendo o acesso à educação para todos”, escreveu à Prefeitura.
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Responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Salgueiro, o Instituto Igeduc publicou o resultado definitivo do certame nessa quarta-feira, 3. Na página do concurso já estão disponíveis os resultados para o cargo de Professor e demais funções, com os nomes dos aprovados.
A próxima etapa do concurso é a homologação, prevista para esta quinta-feira, 4, antes do prazo que a Justiça determina para que os candidatos aprovados sejam convocados e empossados ainda em 2024. Caso o concurso seja homologado depois do dia 6 de julho (três meses antes da eleição), os candidatos só podem ser convocados em 2025.
Apesar de ser marcado por muitas polêmicas, como denúncias de irregularidades no dia da aplicação das provas e atrasos no cronograma, o concurso está seguindo e pode ser homologado ainda hoje, mesmo com risco de ser judicializado posteriormente.
Por Alvinho Patriota
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