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Nota oficial da Rede
A Executiva Nacional da REDE Sustentabilidade, deliberou, por unanimidade, nesta sexta-feira, dia 21, a expulsão do agora ex-filiado Julio Lóssio.
A decisão foi tomada após análise da defesa apresentada pelo político, que respondeu a processo ético disciplinar interno por realizar aliança não aprovada em Convenção Eleitoral com partido político adversário. O ato praticado pelo ex-filiado é infidelidade partidária de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), e ainda viola os princípios e valores da REDE Sustentabilidade.
Em decorrência da decisão de expulsão, a REDE Sustentabilidade pedirá, junto à Justiça Eleitoral, o cancelamento do registro de candidatura de Julio Lóssio ao governo do estado de Pernambuco.
Comissão Executiva Nacional da REDE Sustentabilidade
NOTA DE ESCLARECIMENTO DE JÚLIO LOSSIO
Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão, em relação à publicação feita no site da REDE Sustentabilidade, venho esclarecer:
A legislação garante que um filiado a partido político somente pode ser expulso por processo disciplinar em que sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
Contudo, numa manifestação opressiva e antidemocrática, a REDE decidiu pela minha expulsão sumária, sem nenhum respeito a essas sagradas garantias constitucionais.
A CAMPANHA SEGUIRÁ NORMALMENTE até a decisão da Justiça Eleitoral, quem efetivamente tem competência para dar a palavra final sobre o tema e deliberar sobre eventual pedido de cancelamento de registro de candidatura.
Confio no Poder Judiciário e tenho convicção de que esse ato arbitrário será revisto pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Os partidos políticos não podem pregar a democracia da “porta pra fora” e funcionar com uma ditadura da “porta pra dentro”. A democracia intrapartidária exige respeito aos direitos fundamentais dos filiados, tal como previsto na nossa valorosa Constituição.
Julio Lossio
Candidato a Governador de Pernambuco
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