Política
Fachin arquiva dois pedidos de Lula que apontavam suspeição de Sergio Moro
Pedidos foram arquivados após defesa ter desistido; uma terceira ação começou a ser julgada nesta sexta em plenário virtual. Advogados de Lula querem anular de atos de Moro; entenda.
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira (16) dois pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que apontavam a suspeição de Sergio Moro no período em que o ministro da Justiça era juiz da Lava Jato.
Os pedidos começaram a ser julgados em plenário virtual nesta sexta, mas foram arquivados após a defesa de Lula ter desistido. Uma terceira ação dos advogados que também questiona a atuação de Moro, porém, segue em julgamento (saiba mais abaixo como é o julgamento em plenário virtual).
Ao desistir dos pedidos, a defesa argumentou que a suspeição já é abordada em um habeas corpus (pedido de liberdade) que começou a ser julgado, mas ainda não houve decisão – faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Nesse habeas corpus, os advogados de Lula querem anular tudo o que Moro determinou em todas as ações relacionadas ao ex-presidente. Não há data prevista para o julgamento desse pedido.
Segundo a defesa de Lula, como o conteúdo dos dois pedidos era “idêntico” ao do habeas corpus, não haveria motivo para julgamento.
Nos pedidos, os advogados pleiteavam a anulação dos atos de Moro:
- no processo que apura um suposto repasse de propina pela Odebrecht ao ex-presidente por meio da compra de um terreno para o Instituto Lula;
- na ação penal na qual Lula é acusado de receber propina por meio de reformas em um sítio em Atibaia (SP).
Nos dois casos, os advogados de Lula negam as acusações. O próprio ex-presidente já disse diversas vezes que não era o dono do sítio.
Entenda o pedido que segue em julgamento
O terceiro pedido da defesa de Lula que também teve o julgamento inciado no plenário virtual segue em análise.
Os advogados contestam a autorização de perícia em documentos da Odebrecht mantidos em sigilo durante o processo sem que a defesa tivesse oportunidade de contestá-los.
Como é o julgamento em plenário virtual?
No julgamento realizado em plenário virtual, os ministros registram os votos pelo computador e não se reúnem presencialmente para debater e deliberar.
No caso de Lula, a votação eletrônica começou nesta sexta e terminará às 23h59 da próxima quinta-feira (22).
Pelas regras do plenário virtual:
- o relator é o primeiro a inserir o voto no sistema (no caso, Fachin votou contra o recurso de Lula);
- a partir daí, os outros ministros devem votar dentro do prazo;
- qualquer ministro pode pedir “destaque” e levar o tema à discussão presencial (desde que o pedido seja feito no prazo).
Suspensão de ação penal
No próximo dia 27 de agosto, a Segunda Turma vai analisar outro recurso do ex-presidente. Essa discussão, no entanto, será presencial.
Os ministros decidirão se suspendem a ação penal que apura suposto repasse de propina na aquisição de um terreno pela Odebrecht.
Os advogados argumentam que houve cerceamento de defesa, inclusive depois da saída de Moro e da atuação de outros magistrados, porque a Justiça impediu o acesso dos advogados ao acordo de leniência da Odebrecht. Por Mariana Oliveira, TV Globo
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A Polícia Federal indiciou nesta sexta-feira (08) o ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), pelo uso de documento falso. Marçal foi informado do indiciamento após prestar depoimento à PF, que investiga a tentativa de prejudicar o adversário Guilherme Boulos (PSOL) ao divulgar um laudo médico falsificado em suas redes sociais no dia 4 de outubro, às vésperas do primeiro turno.
O documento, que associava Boulos ao uso de drogas, foi postado no perfil de Marçal, mas removido pelo Instagram após cerca de uma hora e meia. A PF, que abriu a investigação no dia seguinte à publicação, concluiu que o laudo era forjado. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que decidirá se prossegue com a denúncia no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Por Jovem Pan
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O vice-prefeito eleito do Recife Victor Marques (PCdoB) não vai ficar sem serviço até o início da nova gestão, em janeiro de 2025. O prefeito reeleito João Campos (PSB) não quis esperar a chegada do próximo ano e criou um cargo na administração atual para acomodar seu ex-chefe de gabinete.
Victor Marques assumiu o cargo de Secretário Especial de Reformulação Administrativa da Assessoria Especial e Representação Institucional, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Recife da última terça-feira (5).
O novo vice será responsável por coordenar o Grupo de Trabalho que reordenará o novo governo de João Campos na capital. Os trabalhos do GT já foram iniciados e seguem até o dia 31 de dezembro deste ano.
O colegiado é composto pelo secretário de Governo, Aldemar Silva dos Santos; de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Martins; de Finanças, Maíra Fischer; e de Infraestrutura, Marília Dantas.
Victor Marques era chefe de gabinete de João Campos até o mês de junho deste ano, quando foi exonerado para poder concorrer à eleição de outubro.
O desejo de João Campos é maximizar os trabalhos de Victor a partir daqui. A ideia é que ele tenha participação ativa nas ações da prefeitura e esteja sempre nos holofotes no novo mandato.
Essa exploração da imagem de Victor tem relação com a possível saída de João Campos da prefeitura do Recife para disputar o governo do estado, em 2026. O prefeito que fortalecer a imagem do vice junto à população até que ele assuma a prefeitura, tarefa que não será fácil dada a popularidade do prefeito.
“Vamos seguir com novos avanços na cidade, sempre olhando para onde é possível aprimorar, com foco em ainda mais resultados. Por isso, Victor Marques terá o papel de coordenar um grupo de trabalho, junto com um time que conhece cada detalhe do funcionamento da Prefeitura do Recife, para a construção do novo desenho administrativo e de gestão do Recife, a partir de 2025”, disse João Campos sobre a criação do GT.
Victor contou que seu trabalho neste momento será de construir um novo desenho administrativo e de gestão municipal, e que o grupo de trabalho criado pela prefeitura tem um time de “verdadeiros craques”.
“Vamos juntos trabalhar firme para seguir com o desenvolvimento de nossa cidade e entregar mais para os recifenses. Agradeço a todos e todas que vão fazer parte deste importante projeto e, em especial, ao prefeito João Campos, que me designou para coordenar o grupo”, afirmou o vice eleito.
João, a propósito, já confirmou que haverá mudanças no secretariado para o novo mandato.
“É natural que ao final de um primeiro governo, no final do ano, ajustes serão feitos no secretariado, isso é algo natural do processo. Então, você vê todas as gestões que tem êxito em uma reeleição, tenta construir uma reoxigenação, para intensificar tudo que da certo e puder acelerar ainda mais. Você fazer o famoso jogo de cadeiras, você puder misturar as pessoas e reposicionar é algo natural e que naturalmente deve acontecer”, disse o prefeito, em entrevista à TV Jornal.
Fonte: JC
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Política
Esposa de Silvio Almeida diz que denúncia contra ele é injusta e que feminismo não a acolheu
A esposa do ex-ministro Silvio Almeida, Ednéia Carvalho, classificou as denúncias de assédio contra o marido e a demissão dele do Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula como uma “injustiça”. Em publicação em rede social nesta quinta-feira, 7, ela disse que a situação tirou sua paz. “É algo que nem sei explicar”, afirmou.
Ednéia Carvalho disse no texto que se sentiu abandonada pelo movimento feminista. “Fala-se tanto em pautas feministas, mas esse mesmo feminismo não me acolheu, nunca vou esquecer das vezes que tive que amamentar a minha filha em meio a uma tristeza profunda. Eu lamento muito que pautas sérias estejam sendo banalizadas por interesses pessoais”, escreveu. O Me Too foi responsável por levar a público as acusações contra o ex-ministro.
Segundo o relato de Ednéia, o casal se viu ser abandonado por pessoas próximas que se afastaram diante das denúncias de que Silvio Almeida teria assediado mulheres. Porém, ela afirmou que a maioria das pessoas os apoiou. “Tivemos decepções, sim tivemos, teve quem pulou do barco, teve quem soltou a nossa mão, mas uma minoria que chega a ser irrelevante tamanha foi a rede de apoio que recebemos.”
“Seguimos ansiosos por justiça meu amor, conte comigo sempre, amo você demais!”, concluiu, referindo-se ao marido.
Relembre o caso
A ONG Me Too Brasil divulgou denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida em setembro. O governo Lula demitiu o ministro depois que as acusações vieram à tona.
Silvio Almeida negou as acusações, classificando-as como infundadas. Em sua defesa, expressou repúdio às alegações, enfatizando seu compromisso com os direitos humanos e a cidadania, além de mencionar o amor e respeito por sua família.
Foto Getty
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