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Fachin nega novo pedido da defesa de Lula para evitar prisão

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No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução da pena após o julgamento definitivo da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Na mesma decisão, o ministro também rejeitou solicitação dos advogados para que o pedido seja pautado na Segunda Turma da Corte ou no plenário do STF.

Na decisão, Fachin explicou que não cabe a apresentação do habeas corpus para julgamento em mesa, sem necessidade de pauta prévia, porque as ações constitucionais que questionam autorização da Corte para prisão após segunda instância, relatadas pelo ministro Marco Aurélio, estão prontas para julgamento no plenário e devem ser pautadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia.

“De outro lado, partindo da premissa da jurisprudência consolidada sobre o tema, não há estribo legal para este relator suscitar a apresentação em mesa, a fim de provocar a confirmação dessa orientação majoritariamente tomada pelo plenário muito antes dessa impetração”, decidiu.

Em janeiro, o ministro negou o mesmo pedido da defesa para evitar a eventual prisão e enviou a questão para julgamento pelo plenário da Corte, mas a presidente do STF, Cármen Lúcia, não deve pautar a questão novamente.

Diante da negativa, a defesa tentou garantir o julgamento na Segunda Turma antes que o TRF julgue o último recurso contra a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). A questão deve ser julgada até o fim de abril.

No colegiado, somente Fachin é favorável à prisão após a segunda instância. Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello entendem que a prisão não pode ocorrer senão após o fim de todos os recursos no STF ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos na segunda instância. Com o placar unânime de três votos, cabem à defesa somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão. Assim, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso. Com informações da Agência Brasil. 

Por Notícias ao Minuto

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Veja modelo do celular que explodiu no bolso de mulher

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A Motorola, empresa responsável pelo celular que pegou fogo no bolso de uma mulher em Anápolis (GO), no sábado (8), emitiu uma nota após a repercussão do caso nas redes sociais. E32 seria o modelo do aparelho.

“A Motorola informa que já está em contato com a consumidora para apurar os detalhes do ocorrido e providenciar a análise técnica do aparelho, etapa indispensável para identificar a causa do incidente. A empresa tem como prioridade a segurança dos seus consumidores e reforça que todos os seus produtos são cuidadosamente projetados e fabricados com os mais altos padrões de excelência em qualidade, sendo submetidos a testes rigorosos para oferecer um desempenho seguro para o consumidor”, diz o comunicado.

A mulher estava fazendo compras em um supermercado quando o aparelho, no bolso de trás da calça, pegou fogo. A explosão fez com que a roupa da jovem se incendiasse. Ela entrou em pânico, mas foi socorrida pelas pessoas que estavam no local.

A jovem foi encaminhada para um hospital com queimaduras de primeiro e segundo graus, mas recebeu alta no mesmo dia. A Polícia Civil investiga o caso. 

Foto Reprodução/Redes sociais

Por Antônio Gois

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Passageiro quebra porta de aeroporto e agride funcionário após perder o voo em Pelotas (RS)

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Um passageiro quebrou uma porta de vidro do aeroporto de Pelotas (RS) e deu um soco no rosto de um funcionário da companhia aérea Voepass após ser impedido de embarcar em voo para o qual chegou atrasado, na manhã deste domingo (9).

De acordo com a assessoria de imprensa do Aeroporto Internacional de Pelotas, a Brigada Militar chegou a ser acionada, mas ação do homem foi rápida e ele foi embora logo após o vandalismo. O funcionário recebeu atendimento médico e passa bem.

Segundo o aeroporto, o passageiro seguiria para Florianópolis (SC), mas chegou após o horário limite de embarque, ou seja, ele se apresentou para check-in após o encerramento do procedimento. Por isso, foi impedido de acessar a aeronave.

“Diante da situação, ele reagiu de forma agressiva, atacando fisicamente um colaborador da companhia e causando danos materiais à estrutura do aeroporto”, afirma o aeroporto, em nota.

No registro da ocorrência feito na 18ª Delegacia de Polícia Regional do Interior, consta que o homem ainda teria prometido voltar armado.

Inicialmente, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul informou que um procedimento seria instaurado para apurar possíveis crimes de lesão corporal e dano qualificado. Mas, por se tratar de um aeroporto, a polícia ainda analisa se o caso é de competência federal, com eventual transferência da investigação à Polícia Federal.

“A equipe do Aeroporto de Pelotas se solidariza com o colaborador da Voepass, e já se colocou à disposição para apoiá-lo no que for necessário, repudiando qualquer tipo de ação violenta, especialmente em situações nas quais os protocolos de segurança estão sendo aplicados”, afirma a nota.

Já a Voepass lamentou o episódio e disse, em nota, que “repudia qualquer ato de violência e reforça a importância de seguir todos os procedimentos e protocolos em suas operações para manter a segurança de todos”.

Foto reprodução Globo

Por Folhapress

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Salgueiro Vivendo o Dia do Frevo na Veia e no Pé

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O frevo tomou conta de Salgueiro neste domingo, em um grande encontro que antecipou o ritmo contagiante do Carnaval. Celebrando o Dia do Frevo, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes, organizou uma festa que reuniu troças, blocos privados, orquestras e passistas, transformando a entrada da Academia das Cidades em um verdadeiro salão a céu aberto.

A festa contou com a participação especial da ‘Orquestra do Maestro Paixão’, que fez todo mundo dançar ao som dos clássicos do frevo, e com o show energizante da banda infantil ‘Do Ré Mirim’, encantando as crianças e trazendo ainda mais alegria ao evento.

Com famílias inteiras e até a turma da ‘APAE’ marcando presença, a celebração foi um espetáculo de inclusão, tradição e animação. O brilho das sombrinhas, o som vibrante dos metais e o gingado dos passistas anunciaram: o melhor Carnaval do Sertão já começou!

Por DIdi Galvão

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