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Fala de Lula: início de corrida da sucessão de Dilma

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A suspeita que o PT explicitou, no sentido de que o depoimento sob vara de Luiz Inácio Lula da Silva visava, na verdade, atingir o virtual candidato presidencial do partido em 2018 não é uma especulação inteiramente vazia.

Judd Webber, no noticiário por e-mail do “Financial Times” sobre América Latina, escrevia nesta sexta-feira (4):

“Apenas alguns dias atrás, o ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva falava sobre ser candidato de novo. Essas esperanças parecem mortas agora: na sexta-feira, ele foi levado de sua casa para ser interrogado sobre a saga de corrupção do país. É difícil imaginar qualquer tipo de retorno agora”.

Não concordo, Judd. A mais recente pesquisa do Datafolha dá 20% de intenções de voto a Lula, o que é um ótimo ponto de partida para um eventual candidato, bombardeado há meses por denúncias.

O próprio Lula parece discordar, ao dizer aos militantes do PT que o ouviram na sede partidária, que o episódio desta sexta-feira apenas “reacendeu” nele a certeza de que “a luta continua”.

Só faltou acrescentar que será candidato de novo, o que será perfeitamente natural se se considerar que o PT nunca teve nem tem agora qualquer outro candidato natural e viável que não seja o próprio Lula.

Aliás, o prestígio de Lula só fez disparar depois de outro momento em que a polícia foi atrás dele, em 1980, daquela vez para prendê-lo de fato e não para conduzi-lo “coercitivamente” para depor.

Em 1980, Lula comandava uma greve de 17 dias dos metalúrgicos de São Bernardo e Diadema até que foi preso e o sindicato que presidia posto sob intervenção.

Mas há uma monumental diferença entre o Lula daquela prisão e deste depoimento: em 1980, os amigos de Lula eram operários de mãos rudes, reunidos no estadiozinho da Vila Euclides, em São Bernardo. Eu fui testemunha de defesa dessa turma quando foram a julgamento, por “subversão”, na Auditoria Militar de São Paulo.

Acompanhei de perto, portanto, a transformação de Lula em grande amigo dos empreiteiros cujas negociatas e promiscuidade com os governos de turno eram denunciadas por ele e por seus companheiros metalúrgicos.

Mas a transformação não é estranha à história de Lula: desde os tempos de sindicato, ele dizia querer que os operários que fabricavam automóveis tivessem dinheiro para comprá-los.

É natural que ele tivesse idêntico desejo para ele próprio, que se diz favorecido pelo milagre de ter sobrevivido em um ambiente em que morrer antes dos cinco anos era a rotina.

Realizou o desejo a tal ponto que se gaba de ser o conferencista mais bem pago do mundo, atrás apenas de Bill Clinton.

O fato de estar sob suspeição de corrupção pode não ser letal do ponto de vista eleitoral, ao contrário do que crê Judd Weber. Afinal, o mensalão, o grande escândalo anterior envolvendo o PT, não o impediu de se reeleger em 2006.

O motivo é simples: há uma disseminada convicção de que todo político é ladrão. Logo, se Lula também é suspeito de maracutaias, não há nada demais porque seria, segundo essa difusa sensação, o “nosso ladrão”, o político que se gaba de ter levado 40 milhões de pessoas à classe média, precária como seja essa classificação.

O problema para Lula é menos o depoimento forçado à Polícia Federal e mais o fato de que 3 milhões já voltaram à pobreza, pelo fracasso da sucessora que ele se gaba de ter eleito, para não falar do desemprego caminhando para 10%.

Em todo o caso, o pronunciamento que ele fez na sexta-feira, na sede do PT, e o anúncio de que está pronto para voltar a correr o país representam o início da campanha para suceder Dilma Rousseff, em 2018 ou antes eventualmente.

Clovis Rossi – Folha de S.Paulo

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Deputados decidem repor imposto sobre herança em previdência privada

Cobrança estava prevista, mas foi retirada a pedido de Lula no texto entregue em junho.

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O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024) deve entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma versão de relatório prevendo a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, sobre planos de previdência privados repassados a herdeiros por doação do titular.

Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma.

A Folha de S.Paulo apurou que, na versão que será discutida com Lira na manhã desta quarta-feira (3), os deputados incluíram um inciso definindo a cobrança do imposto sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento seja qual for o prazo e a modalidade de garantia”.

O texto é similar ao que havia sido incluído pelo Ministério da Fazenda na versão preliminar do projeto e que foi retirado do texto definitivo apresentado em junho, após decisão do presidente Lula.

Na ocasião, a incidência do ITCMD nos planos de previdência havia sido um pedido do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Mas Lula decidiu recuar da cobrança, após a repercussão negativa do tema. O Palácio do Planalto avaliou que não precisava assumir o ônus impopular de um imposto que ficará com os governos estaduais.

O ITCMD já é cobrado por alguns estados na doação de planos PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

O Senado definiu, em 1992, uma alíquota progressiva de 8% como limite para a cobrança de ITCMD, ou seja, deixou a critério dos governadores a decisão sobre o percentual. O estado de São Paulo, por exemplo, cobra 4%. Mas a incidência sobre planos de previdência e seguro de vida aguardam validação do STF.

Havia demanda no âmbito do Comsefaz para a reforma tributária uniformizar a cobrança do ITCMD sobre os planos de previdência. Os governadores optaram por dividir o ônus político com o Congresso.

A decisão final, contudo, caberá ao presidente da Câmara. Lira pretende discutir o relatório do PLP 108 com líderes das bancadas partidárias na tarde desta quarta, antes de divulgar o texto nesta quinta-feira (4). Depois, o relatório será colocado em debate público por uma semana para corrigir eventuais pontos de tensão antes de votação em plenário na próxima semana.

Foto Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Por Folhapress

           

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Pré-candidatos do Agir reafirmam apoio ao grupo de Luciano Duque

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Na noite dessa terça-feira (02), os pré-candidatos do Agir de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada.

“Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. Estamos unidos, fortes e não temos medo de perseguição. Esse jogo baixo é típico de quem tem medo do debate político e de enfrentar as eleições”, ressaltou um integrante do grupo.

O Agir tem 18 pré-candidatos a vereadores e é presidido pelo advogado Dr. Renato Godoy.

Por Farol de Noticias

           

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Câmara de Vereadores de Cabrobó realiza 24ª sessão ordinária de 2024; confira o resumo

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Foi realizada nesta terça-feira (02/07) a 24ª Sessão Ordinária do ano de 2024, da Câmara de Vereadores de Cabrobó, sob presidência do Vereador Paulo Gonçalves que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais conduziu os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de todos os 13 vereadores.

Os vereadores que fizeram uso da palavra na tribuna, apresentaram demandas da sociedade para que as autoridades competentes possam está realizando ações e serviços afim de sanar problemas vivenciados nos mais diferentes bairros e comunidades rurais. Como também apresentaram requerimentos, moções e votaram suplementação orçamentária e demais pautas.

Matérias do Expediente

Requerimento nº 130 de 2024
Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto na Vila do Gás.
Autor: Virlane Saraiva

Moção nº 87 de 2024
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, ao Diretor de Cultura, ao Secretário Especial de Cultura, Esporte e Lazer e ao Vereador Cris Beira Rio e equipe, pela realização do 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
Autor: Henriqueta Torres

Moção nº 88 de 2024
Moção de Aplausos, à Gestora da Escola LBA, Srª. Maria das Dores de Sousa, pelo trabalho que vem realizando, bem como pela inauguração do novo prédio da referida escola.
Autor: Daniel da Autoescola

Moção nº 89 de 2024
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Elízio Gonzaga.
Autor: Wagner de Sarapó

Moção nº 90 de 2024
Moção de Pesar, pelo falecimento da servidora aposentada da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó, Srª. Cremilda Virgínia do Nascimento.
Autor: Plenário – PLEN

Moção nº 91 de 2024
Moção de Aplausos, às Quadrilhas de Cabrobó, Constelação e Mista Quente, pelas belíssimas apresentações no 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
Autor: Henriqueta Torres

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 20 de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e setenta reais), para custeio dos serviços públicos de saúde na atenção primária e para adequação de estradas vicinais na zona rural, nas regiões Bananeira e Santana.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito

Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 23 de 2024
Denomina via pública municipal no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
Autor: Paulo Gonçalves

Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 24 de 2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o “Dia da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Autor: Karla Amando

Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. João Pedro Alves.
Autor: Karla Amando

           

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