Destaque
Foi a maior Marcha da história”, avalia Márcia Conrado
Após quatro dias de muitos debates, foi encerrada na tarde desta quinta-feira (30), a 24ª edição da Marcha dos Prefeitos pelos municípios, em Brasília.
O encontro movimentou a capital federal esta semana, reunindo prefeitos e prefeitas, secretários municipais, deputados federais, estaduais e vereadores.
Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, avaliou o encontro como positivo para os municípios pernambucanos.
A dirigente da Amupe enfatizou que, este ano, Pernambuco contou com a maior delegação de sua história com 726 inscritos. “Contamos com mais de cem prefeitos pernambucanos e ao todo, mais de dez mil pessoas trocando experiências, dialogando e ouvindo ministros que vieram mostrar as políticas que serão adotadas a partir de agora. Foi a maior Marcha da história. Então a gente sai muito feliz com conteúdo que vamos levar para os municípios”, completou Márcia Conrado.
Márcia enfatizou o saldo positivo da Marcha para as gestões municípios. Uma delas é referente ao adiamento da nova Lei de Licitações, que entraria em vigor no dia 1º de abril deste ano, mas que foi prorrogada por mais um ano.
“Tivemos uma grande conquista, que foi o adiamento da Lei de Licitações. A nova lei iria entrar em vigor agora, mas a gente via que um grande número de municípios não estaria adaptado a esse novo formato, o que iria paralisar todas as ações dessas prefeituras. Houve o adiamento e a gente vai ter um decreto onde essa lei vai ser organizada para começar somente no ano que vem”, destacou a prefeita.
A gestora lembrou que, foi durante a Marcha, que a Amupe lançou um caderno com políticas exitosas voltadas para mulheres em 39 municípios e adiantou que pretende fazer outra edição do caderno no segundo semestre desse ano, quando haverá o congresso estadual da Amupe. Ela ainda que o evento foi tão positivo que contou com participação de representantes de outros poderes, como deputados estaduais, federais e vereadores.
*MULHERES NA POLÍTICA*
Representando a Associação Brasileira dos Municípios (ABM), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também participou, esta semana , do encontro Mulheres na Política, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos e Instituto Alziras, em Brasília. A atividade contou com a participação de oito das 11 ministras mulheres do Governo Federal, além da presença de diversas deputadas federais.
O encontro teve como objetivo discutir a representatividade feminina nos espaços de poder e a construção de políticas públicas para as mulheres. Márcia participou da mesa de abertura ao lados das ministras. A gestão da prefeita foi reconhecida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco pela execução de ações nessa área. “Em Serra Talhada, a política para as mulheres é prioridade no meu governo. É importante reafirmar a importância do trabalho em Rede: municípios, estados e governo federal, com o objetivo de consolidar os organismos de políticas para as mulheres, com orçamento e autonomia. Pernambuco está de portas abertas para fortalecer essa causa”, afirmou Márcia.
No encontro, todas as ministras puderam falar sobre o assunto e ações que estão sendo reformuladas e fortalecidas em prol do empoderamento feminino nas diversas áreas do governo.
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Destaque
Concurso público da Prefeitura de Salgueiro é homologado sem divulgação do resultado final de Agente Administrativo e outros cargos
O concurso público da Prefeitura de Salgueiro regido pelo Edital n° 001/2024 foi homologado nessa quinta-feira, 4, sem a divulgação do resultado final para os cargos de Agente Administrativo, Agente de Saúde Ambiental, Agente de Trânsito, Auxiliar de Saúde Bucal e Intérprete de Libras.
Até a manhã desta sexta-feira, 5, os nomes dos classificados para as referidas funções ainda não constavam nas duas listas publicadas pela banca organizadora do certame. Estavam disponíveis apenas os nomes dos classificados nos cargos de nível Superior.
Acesse aqui a página do concurso
A seleção pública foi homologada pelo prefeito dois dias antes do término do prazo para que os candidatos aprovados sejam convocados ainda este ano, mas, quem fez as provas para os mencionados cargos ainda não sabem em que posição ficaram na lista de classificação. Muitos reclamaram nas redes sociais e estão levando o caso ao Ministério Público e autoridades judiciais.
Por Alvinho Patriota
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O Mercado Livre segue proibido de vender celulares sem o selo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Justiça Federal do Distrito Federal negou nesta quinta-feira (4/7) liminar da empresa argentina contra decisão da Anatel.
Em junho, o órgão regulador publicou uma resolução que proíbe a venda de celulares e smartphones não homologados pela agência. De acordo com o juiz da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Marcelo Gentil Monteiro, a Anatel tem competência para fiscalizar e impedir a conexão de aparelhos telefônicos sem homologação.
Monteiro afirma que a Lei Geral de Telecomunicações permite que a Anatel edite normas e padrões de certificação dos produtos de telecomunicação e fiscalize operações de equipamentos.
Em julho, a Anatel publicou medidas, em despacho decisório, contra a venda de celulares não homologados pela agência em plataformas de e-commerce. A Anatel estabeleceu sanções, que vão de multas diárias a partir de R$ 200 mil, podendo chegar a R$ 6 milhões em caso de descumprimento, além do bloqueio das plataformas on-line.
De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), 25% dos celulares vendidos no Brasil são irregulares. No primeiro trimestre deste ano, foram comercializados 8,5 milhões de smartphones legais e 2,9 milhões sem homologação.
Por metropoles
Foto Divulgação
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Destaque
Pix por aproximação: veja detalhes da novidade anunciada pelo BC
A funcionalidade deve ser lançada em 28 de fevereiro de 2025, conforme estimativa das instituições.
O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) alteraram regras para simplificar o uso do pix, o que inclui nova função de pagamento por aproximação. A funcionalidade deve ser lançada em 28 de fevereiro de 2025, conforme estimativa das instituições.
Além da simplificação do uso do pix, as alterações ampliaram o escopo de instituições que são obrigadas a participar do Open Finance — estrutura criada pelo BC para permitir a troca de informações entre instituições financeiras —, bem como a criação de uma estrutura de governança definitiva do ecossistema.
As novas regras do Open Finance vão diminuir etapas nos pagamentos online e vão possibilitar a oferta de pix nas carteiras digitais (chamadas wallets). Dessa forma, o usuário poderá realizar a transação por aproximação, sem necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira.
“É uma nova regra que vai possibilitar uma iniciação de transação de pagamento por pix ainda mais simples, porque está reduzindo etapas do processo atual. Vai possibilitar tanto a ampliação de casos de uso das instituições financeiras, quanto vai facilitar a vida do cliente, que é o objetivo final”, disse a chefe de Subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, Janaína Pimenta Attie, ao O Globo.
As mudanças também permitirão pagamento facilitado pelo pix em compras online. Tanto para a modalidade por aproximação quanto pagamento pela internet, será necessário fazer um pré-cadastro nas carteiras digitais e nos sites das empresas.
Regras mais detalhadas serão publicadas no dia 31 de julho, tais quais a definição de responsabilidades no novo fluxo de pagamentos. As instituições financeiras devem estar aptas para ofertar as novas funções até 14 de novembro, para o lançamento previsto em 28 de fevereiro de 2025.
Segundo Attie, as novidades não alteram as novas funções em desenvolvimento no Pix, como débito automático. A ferramenta estava prevista para outubro deste ano, mas o calendário está atrasado e é possível que o lançamento aconteça no ano que vem.
foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasília
Por: Isabela Stanga – Correio Braziliense
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