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A média de um recuo por dia pode refletir a falta de planejamento do primeiro escalão e a personalidade dispersa e pouco assertiva do presidente.
Em sua estreia no terceiro andar do Palácio do Planalto, na terça-feira (1º), Bolsonaro assinou o decreto que reajustava o salário mínimo de R$ 954 para R$ 998.
A chancela do presidente, porém, foi anunciada horas depois que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia garantido que as primeiras ações do novo chefe do Executivo sairiam somente a partir do dia seguinte.
Além da primeira escorregada do ano, o principal auxiliar político de Bolsonaro foi personagem relevante de outras quatro mudanças de discurso: o aumento do IOF, a redução da alíquota do Imposto de Renda, a despetização dos servidores públicos e o anúncio das metas prioritárias do governo.
Na semana passada, Onyx foi escalado para avisar publicamente que o presidente havia se “equivocado” ao anunciar o aumento do IOF (Imposto de Operações Financeiras) e da redução da alíquota do IR, de 27,5% para 25%.
Bolsonaro deu publicidade às medidas na sexta (4), mas foi desmentido pouco tempo depois pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.
Onyx disse que havia estudos sobre o aumento do IOF que foram descartados, mesmo depois de Bolsonaro ter dito que assinara um decreto sobre o assunto.
Foi também o chefe da Casa Civil quem bateu bumbo para a exoneração de 320 servidores vinculados a sua pasta.
Segundo ele, era preciso identificar os funcionários nomeados durante as gestões de Lula e Dilma Rousseff e tirá-los de vez do Planalto.
A saída em massa dos servidores paralisou o trabalho da Comissão de Ética Pública, que perdeu 16 dos 17 funcionários de sua equipe.
Dias depois, no entanto, o colegiado anunciou a readmissão dos servidores para evitar prejuízo dos trabalhos.
Na terça-feira (8), o general Augusto Heleno, que comanda o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), desmentiu Onyx sobre a existência de um plano de anúncio das medidas prioritárias do governo.
Após as duas reuniões de Bolsonaro com seus 22 ministros, o chefe da Casa Civil prometeu divulgar metas para os 100 primeiros dias da gestão, mas nada aconteceu.
A disputa entre os núcleos político e econômico dos governos é comum desde a redemocratização, mas causou estranhamento entre os observadores mais experientes de Brasília um atrito exposto tão rapidamente.
Além dos dois grupos, a gestão de Bolsonaro conta ainda com o militar. São sete no primeiro escalão.
O chefe do GSI foi quem também acabou com a polêmica sobre a instalação de uma base militar americana no Brasil.
Bolsonaro havia dito, em entrevista ao SBT, ver uma possibilidade de receber a base. Heleno, no entanto, afirmou que Bolsonaro disse que nunca falou do tema e que foi feito “um auê” sem razão.
O general-ministro também foi categórico ao descartar interrupção, por parte do governo, do acordo entre Embraer e Boeing, fechado em dezembro e que precisa do aval do Planalto. Bolsonaro havia colocado dúvidas sobre a continuidade do negócio.
Nesta quarta (9), o governo Bolsonaro voltou atrás mais duas vezes: na suspensão do processo de reforma agrária e nas mudanças no edital de compra de livros didáticos pelo Ministério da Educação.
O edital havia deixado de exigir das editoras referências bibliográficas e o compromisso com a agenda da não violência contra mulheres, promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo.
É provável que haja novos recuos, sobre a reforma da Previdência, por exemplo. Bolsonaro chegou a defender uma idade mínima de 57 anos para a aposentadoria de mulheres e 62 para homens.
A proposta não agrada ao ministro Paulo Guedes e o texto nem mesmo foi fechado pelo time dele.
(Por Folhapress)
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A declaração foi dada após ser revelado que corporação impôs sigilo máximo permitido na legislação sobre processos já arquivados envolvendo o coronel Mello Araújo.
“Eu até perguntei para o Coronel Mello, ele falou que isso partiu de um procedimento lá da Polícia Militar, que não foi uma solicitação dele. Então, se a própria PM ou a Secretaria de Segurança Pública tomou a iniciativa de fazer o sigilo no procedimento dele. A gente só pode respeitar”, disse o prefeito.
A declaração foi dada a jornalistas após a cerimônia de abertura da Feira Internacional da Panificação, Confeitaria e do Varejo Independente de Alimentos (Fipan), na manhã de terça-feira, 23.
Nunes disse que o vice afirmou a ele que não há problema nenhum com relação à divulgação dos processo porque, segundo o coronel, não há nada contra ele. “A não ser uma advertência em 1900 e não sei quando, por uma questão de escala, quando ele comandou um batalhão”, acrescentou o prefeito.
O Estadão solicitou via Lei de Acesso à Informação (LAI) dados de processos internos abertos contra o coronel, durante o período em que integrou a corporação – ele é ex-comandante da tropa de elite da PM-SP, a Rota, Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar.
Em resposta, a PM disse que as ocorrências que tiveram participação de Mello Araújo “foram devidamente investigadas, sendo os respectivos inquéritos posteriormente arquivados”, e que não resultaram na abertura de processos judiciais.
Segundo entendimento prévio da Controladoria-Geral da União (CGU), procedimentos disciplinares são de acesso restrito a terceiros somente até que sejam julgados. Depois disso, quando concluídos, os documentos são passíveis de acesso público. No caso de Mello Araújo, segundo a própria PM, os processos foram até mesmo arquivados.
Apadrinhado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mello Araújo foi oficializado pelo partido como vice na chapa de Nunes, indicado pelo governador Tarcísio de Freitas, esse sim responsável por administração a segurança pública do Estado de São Paulo. O partido do prefeito, MDB, ainda precisa aceitar oficialmente a indicação, em evento marcado para o dia 3. O PL é o primeiro partido a oficializar apoio ao atual chefe do Executivo.
Ainda falando dos feitos de seu vice, desta vez a frente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Nunes aproveitou a fala aos jornalistas para cutucar o adversário na corrida eleitoral, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).
O prefeito foi questionado sobre a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Mello, durante a convenção partidária do PSOL, em que afirmou, não nominalmente, que o coronel foi um “ditador” na Ceagesp. Nunes “lamentou” a declaração do presidente, e defendeu o colega de chapa dizendo que ele combateu a prática de “rachadinha” no órgão.
“Tem candidatos aqui que são ‘passador de pano’ para ‘rachadinha’, o Mello é anti-rachadinha, ele acabou com a rachadinha lá na Ceagesp”, em referência ao deputado federal, que foi relator da representação do PL contra André Janones (Avante-MG), e em junho pediu o arquivamento do caso que investiga a prática de “rachadinha” pelo colega parlamentar.
Foto Wilson Dias/Agência Brasil
Por Estadão
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A distribuição dos cortes nos gastos públicos, que somam R$ 15 bilhões, será informada em decreto presidencial, no próximo dia 30, após o relatório bimestral que avalia o comportamento de receitas e despesas, assegurou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
“A gente tem uma semana para avisar os órgãos setoriais de quanto vai gastar, de onde vai cortar, de onde vai conseguir e quem vai ter o maior corte”, afirmou a ministra. “Isso vai ser anunciado na data certa, com decreto presidencial, no dia 30”.
Tebet disse que, com o detalhamento, alguns gastos não terão retorno e alguns outros, “a depender da receita ou da revisão de gastos ainda neste ano”, poderão ser descontingenciados. “O bloqueio é um pouco mais difícil.”
Na segunda-feira, 22, o Ministério do Orçamento e Planejamento confirmou o congelamento de gastos da ordem de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueio em verbas do Orçamento e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Após a divisão de bloqueio e contingenciamento por ministério, as pastas definirão programas e obras afetados.
A ministra enfatizou que é preciso fechar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com meta zero. “Disso depende nós termos uma revisão de gastos da ordem de R$ 9 bilhões. Isso estava no nosso cronograma. Vai ficar mais claro no segundo semestre.”
Ainda sobre o detalhamento dos cortes, Simone Tebet destacou que na semana que vem será divulgado “onde vai cada ponto do Atestmed, ProAgro, Seguro Defeso e todas políticas e algumas outras que não estavam na LOA de 2024”.
“Vamos mostrar por A mais B onde estarão as economias na revisão de gastos de R$ 9 bilhões para este ano”, afirmou, acrescentando que o detalhamento se trata de um pedido do presidente Lula. “Isso foi um pedido do próprio presidente Lula: quando explica, a sociedade compreende”.
“De onde e como virão a revisão de gastos e o corte dos R$ 25 bilhões para o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2025, o detalhamento será feito pela equipe econômica”, comentou a ministra. “No mesmo dia e local, teremos a equipe econômica, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, e o professor Sérgio Firpo, secretário de Avaliação de Políticas Públicas, detalhando como se dará e como está acontecendo a revisão de gastos de R$ 9 bilhões deste ano, para que nós possamos chegar com a meta zero ainda no ano de 2024.”
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Na última sexta-feira (20), a Justiça Eleitoral divulgou portaria com os limites de gastos de campanha para os cargos eletivos em disputa nas Eleições 2024. Os valores variam de acordo com cada município e correspondem aos praticados nas eleições municipais de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho de 2016 até junho de 2024.
Em Pernambuco, Recife é a cidade com o maior teto, sendo até R$ 9.776.138,29 no primeiro turno para o cargo de prefeita ou prefeito e até R$ 1.313.263,10 para o cargo de vereadora ou vereador. Em um eventual segundo turno, até R$ 3.910.455,32 poderão ser gastos na campanha para o Executivo municipal.
Além da capital pernambucana, outros cinco municípios aparecem com possibilidade de ter segundo turno por concentrarem mais de 200 mil eleitoras e eleitores. São eles: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina.
Veja abaixo o limite de gastos nas seis cidades com possibilidade de segundo turno:
Clique aqui e confira qual o limite de gastos de campanha em seu município.
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