O governo federal propôs para 2023 um corte de R$ 1,096 bilhão no programa “Educação básica de qualidade” em comparação com o projeto de lei orçamentária anual deste ano. Os dados estão no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) enviado pelo Executivo ao Congresso na quarta-feira. Enquanto a proposta para orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2022 previa R$ 10,849 bilhões para o programa, a proposta para o próximo ano indicou R$ 9,753 bilhões para ele.
A comparação foi feita usando dados disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), do Ministério da Economia. No caso das despesas livres do governo, foi usado o critério de “despesas discricionárias” que consta no próprio sistema do governo.
Essa etapa da escolarização foi classificada como prioridade pelo presidente Jair Bolsonaro em seu plano de governo caso seja reeleito, mas recebeu o maior corte entre os programas do Ministério da Educação (MEC). O crescimento do orçamento geral do MEC em cerca de R$ 12,7 bilhões se deve, sobretudo, ao incremento na complementação obrigatória da União ao Fundeb, principal fundo de financiamento da educação. O aumento do montante foi estabelecido em lei aprovada pelo Congresso em 2020. O orçamento do MEC passou de R$ 134,7 bilhões para R$ 147,4 bilhões.
— Nota-se que o crescimento do orçamento do MEC é substancialmente relacionado ao Fundeb, que é uma previsão constitucional e que foi aprovado com protagonismo do Congresso Nacional, a despeito da resistência do Governo Federal em 2020. Na prática, para além desse crescimento do Fundeb, o que vemos é mais uma vez a redução substancial dos recursos da educação básica. Quase 1 bilhão a menos em uma das etapas que mais precisa de apoio, especialmente depois da pandemia. É nítido o descompromisso desse governo com a educação básica — analisa Lucas Hoogerbrugge, líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação.
Além do programa de educação básica, também houve proposta de corte de R$ 594,5 milhões no programa de educação superior, que atende universidades públicas. O valor passou de R$ 10,9 bilhões para R$ 10,3 bilhões.
Neste ano, cerca de R$ 400 milhões destinados a universidades foram cortados. Em junho, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alertou para o arrocho no orçamento das instituições federais. No início deste mês, O GLOBO mostrou que pelo menos 17 universidades federais corriam risco de parar até o fim do ano devido a bloqueios orçamentários feitos pelo governo.
Somente na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), maior universidade federal do país, o PLOA para o ano que vem prevê um corte de R$ 30 milhões. Em agosto, a instituição já havia alertado sobre a situação de penúria no orçamento e afirmou que só teria dinheiro para pagar as contas até setembro.
Os recursos do MEC reservados para investimento também caíram, o governo fixou um corte de R$ 703,4 milhões. Enquanto no ano anterior foram R$ 2,3 bilhões para este fim, agora o governo propõe R$ 1,6 bilhão. Para a pesquisadora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Cleomar Manhas o retrato do orçamento no final do ano que vem deve ser ainda pior, já que o governo tem histórico de não executar a totalidade de recursos.
— Desde o início do governo Bolsonaro que a educação vem sofrendo cortes. Em geral, o (orçamento) executado no final é sempre menor que o (orçamento) autorizado, então, se o que se propõe já é mais baixo que o ano anterior, provavelmente a execução também o será — afirma.
Desde o início do governo Bolsonaro, o Ministério da Educação tem vivido crises sucessivas. Logo no início do mandato, em maio de 2019, o governo Bolsonaro enfrentou manifestações populares após bloqueio de 30% no orçamento discricionário (não obrigatório) das instituições federais de ensino superior. Na época, o ex-ministro Abraham Weintraub afirmou em entrevista que cortaria recursos de instituições federais que promovessem “balbúrdia”. Até o momento a pasta já teve cinco titulares, o último a deixar o cargo, Milton Ribeiro, pediu demissão após denúncias de que pastores atuavam como lobistas para facilitar recursos da pasta.
Foto Marcia Foletto/ foto de arquivo
Por O Globo
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As inscrições se encerram na próxima quarta-feira (10) e ser realizadas através do site do Instituto Darwin
A Prefeitura de Moreno, no Grande Recife, abriu um processo seletivo simplificado para o preenchimento de 112 vagas, com salários que podem chegar a R$ 2.824. As inscrições se encerram na próxima quarta-feira (10) e podem ser realizadas através do site do Instituto Darwin. As oportunidades disponíveis são para os cargos de instrutor e intérprete de Libras, assessor técnico escolar, psicopedagogo, psicólogo, assistente social, nutricionista, supervisor escolar e professores de diversas áreas.
Do total de vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência (PcD). As inscrições são feitas exclusivamente pela Internet através deste https://institutodarwin.com/portal/descricao-selecao/47/ e é necessário pagar uma taxa no valor de R$ 57. O Instituto Darwin será responsável pela realização da seleção.
O processo de seleção será composto por uma única etapa, que será eliminatória e classificatória, consistindo na análise de experiência profissional e títulos.
A validade do processo seletivo é de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
Os resultados e demais informações serão divulgados no site do Instituto Darwin e, após a homologação do resultado final, também no Diário Oficial do Município de Moreno e no site da prefeitura.
Todos os candidatos inscritos na seleção pública simplificada serão submetidos à análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório, segundo a gestão municipal. Os candidatos classificados serão convocados para contratações pelo Município de Moreno, seguindo a necessidade da Secretaria de Educação.
Para mais detalhes, os interessados devem consultar o edital completo disponível no site do Instituto Darwin. Foto: divulgação
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O Governo de Pernambuco oficializou, na manhã desta quinta-feira (4), a entrega de 265 novos veículos escolares, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE). Foram disponibilizados 232 ônibus e 33 vans adaptadas para 153 municípios pernambucanos, sendo este o quarto repasse de veículos escolares. O valor do investimento ultrapassa os R$ 100 milhões, e com esta nova remessa já são 629 veículos entregues pelo Estado.
“Os ônibus e vans entregues hoje são adaptados e modernos, para levar nossos estudantes com segurança por estradas de terra a locais de difícil acesso. Também garantimos o dobro do valor que se pagava anteriormente pelo transporte escolar de repasse aos municípios. Tenho recebido um retorno muito positivo dos prefeitos e prefeitas, porque eles têm nos dito que agora o transporte escolar consegue pagar os seus custos”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A solenidade, que reuniu prefeitos, secretários municipais e deputados estaduais, também marcou a primeira agenda do novo secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. Recém empossado pela governadora Raquel Lyra, em ato realizado nessa quarta-feira (3), o novo titular fez questão de deixar claro que seguirá a risca a cartela de projetos programa de governo, conforme determinação da chefe do Executivo estadual, que coloca com uma das prioridades o regime de colaboração com os municípios.
“O Juntos pela Educação prevê não só a entrega de ônibus, mas o apoio nos projetos de alfabetização, que vai ter o apoio técnico da secretaria junto com os municípios. A construção de creches e o pagamento do primeiro ano do Fundeb, porque a gente sabe que não adianta entregar a creche porque a gente só tem o dinheiro que vem do governo federal um ano depois”, declarou Schneider. Referindo-se ao Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil.
Outro ponto elencado pelo ex-secretário de educação municipal de São Paulo foi com relação à ampliação da rede de ensino de tempo integral para estudantes do ensino fundamental. “Nós precisamos pegar essa boa história que o Estado já tem, para trabalhar a redução das desigualdades entre os alunos pernambucanos”, afirmou.
Sobre o desafio de tocar o Juntos pela Educação, cujo orçamento é da ordem de R$ 5 bilhões, Alexandre Schneider afirmou à coluna Enem e Educação que já estuda os projetos referentes à manutenção da estrutura física das escolas, principalmente com relação a climatização das unidades de ensino.
“Pernambuco tem hoje 404 escolas climatizadas, na gestão de Raquel foram 158, ou seja, 40% das escolas que foram climatizadas na atual gestão. Então temos que dar seguimento a isso. A dificuldade é que muitas vezes não temos estrutura de energia para colocar a climatização, então vamos trabalhar junto com a empresa de energia daqui”, disse.
Governadora de PE, Raquel Lyra realiza evento para entrega de ônibus escolares para as cidades de Pernambuco.Novo Secretário de Educação de Pernambuco Alexandre Schneider assume Secretaria de Educação. – Guga Matos/JC Imagem
ACENO POLÍTICO
Alexandre Schneider assumiu a Secretaria de Educação e Esportes no lugar de Ivaneide Dantas, então titular da desde o início do governo Raquel Lyra. A exoneração foi feita “a pedido”, mas o nome do novo secretário tem sido relacionado a um aceno do chefe do Executivo ao partido PSD, presidido nacionalmente pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.
Schneider atuou na gestão de Kassab, entre 2006 e 2012, sendo posteriormente indicado para compor a vice na chapa encabeçada por José Serra (PSDB), na disputa pela prefeitura de São Paulo. Com a chegada do novo secretário ao alto escalão do governo, Raquel Lyra estaria mais próxima de deixar o partido do qual se elegeu prefeita e governadora, o PSDB.
Questionada pela coluna Enem e Educação sobre a indicação do novo titular da Educação, a governadora apenas afirmou que já conhecia o trabalho do ex-secretário há mais de dez anos e que ele a ajudou quando foi prefeita de Caruaru. “Ele me ajudou muito, fazendo troca de conhecimentos de São Paulo para Caruaru sobre como poderíamos avançar nas vagas de creches, sobre como a gente poderia desenvolver a nova Base Nacional Comum Curricular. Ele também trabalhou em consultorias técnicas que foram para o meu município”, explicou a governadora.
“Agora recentemente também liderando o projeto da Fundação Paulista de Economia para trabalhar com a gente, com o equilíbrio fiscal. Eu conheço o trabalho dele de perto, seja como secretário de educação, como consultor, como secretário de governo de São Paulo, secretário de Defesa Social, e trouxe ele para somar ao nosso time. Tenho certeza que ele vai nos ajudar a levar Pernambuco para um outro patamar e permitir que possamos ter uma educação de mais qualidade e que não esteja restrita ao ensino médio”, completou Raquel Lyra.
O novo secretário de Educação, Alexandre Schneider, participou ao lado da governadora Raquel Lyra, da solenidade que marcou a entrega de 265 veículos escolares aos municípios pernambucanos – Guga Matos/JC Imagem
Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realiza evento para entrega de 232 ônibus escolares e 33 vans adaptadas – Guga Matos/JC Imagem
Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realiza evento para entrega de 232 ônibus escolares e 33 vans adaptadas – Guga Matos/JC Imagem
O novo secretário de Educação, Alexandre Schneider, participou ao lado da governadora Raquel Lyra, da solenidade que marcou a entrega de 265 veículos escolares aos municípios pernambucanos – Guga Matos/JC Imagem
Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra .realiza evento para entrega de ônibus escolares para as cidades de Pernambuco – Guga Matos/JC Imagem
Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realiza evento para entrega de 232 ônibus escolares e 33 vans adaptadas – Guga Matos/JC Imagem
LISTA DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM OS VEÍCULOS ESCOLARES:
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Um processo seletivo para contratação de dois professores substitutos foi divulgado pelo IFSertãoPE nessa quarta-feira, 3, através do Edital n° 46/2024. As vagas são para Matemática e Administração, com atuação no Campus Ouricuri e contratação prevista para setembro.
Para se candidatar é preciso se inscrever no site de concursos do IFSertãoPE entre esse sábado, 6, e o dia 21 de julho. A taxa custa R$ 60 e pode ser paga até o dia 22 de julho. O prazo de pedido de isenção começa hoje e segue até 10 de julho.
A seleção será realizada em duas etapas: Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos. As provas vão ocorrer entre os dias 6 e 8 de agosto e o resultado final deve ser publicado a partir de 19 de agosto.
Por Alvinho Patriota
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