Essa transição deve durar 20 anos, segundo o acordo.

O governo Michel Temer definiu nesta quarta-feira (12) com o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), que a idade mínima progressiva deve partir de 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens), até chegar aos 65 anos. Essa transição deve durar 20 anos, segundo o acordo.

Como os últimos pontos serão acertados no início da noite desta quarta em reunião entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), essa previsão ainda pode mudar. É cogitada a possibilidade, ainda que menos provável, de as idades partirem de 52 e 57 anos.

Ficou acertada, em reunião na Casa Civil, a permissão do acúmulo de pensões e aposentadorias até o teto de dois salários mínimos. A proposta original proibia essa possibilidade.

Em reunião nesta quarta-feira, ficou decidido ainda que o tempo de contribuição para ter direito ao valor máximo do benefício será menor que 49 anos -prazo inicialmente proposto pela equipe econômica.

A proposta de adotar idades mínimas de 55 anos para mulheres e de 57 anos para homens chegou a ser considerada, mas perdeu força nesta quarta-feira (12) após pressão das bancadas governistas, que defendem um piso de transição menor.

A ideia é que as idades mínimas progressivas cheguem até os 65 anos para os dois sexos, limite originalmente proposto pela equipe econômica. Para chegarem aos 65 anos ao mesmo tempo, a velocidade no aumento da idade mínima das mulheres terá que ser maior.

Além de atingir a idade mínima, o trabalhador terá de pagar um pedágio, contribuindo por mais tempo com a Previdência Social. A proposta que tenha ganhado mais força é de estabelecer um percentual de 30% do tempo que falta para se aposentar pelas regras atuais, conforme antecipou a Folha de S.Paulo.

A proposta original previa uma regra de transição mais abrupta, com pedágio equivalente a 50% e apenas para mulheres com 45 anos ou mais e homens com 50 anos ou mais.

A previsão é que Oliveira Maia apresente o relatório à comissão especial na próxima terça-feira (18). Além de ser apreciado no colegiado, o texto tem de ser aprovado em dois turnos nos plenários da Câmara e do Senado.

LAVA JATO

O presidente começou a elaborar estratégia para evitar que a reforma seja afetada pela autorização de abertura de inquérito contra oito ministros da gestão peemedebista.

O receio é que a abertura de investigações contra o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, principal articulador da proposta junto ao Congresso, e contra o relator da reforma previdenciária possa atrasar o cronograma de votação e obrigar o presidente a fazer novas flexibilizações para aprová-la.

A ideia do presidente é tentar blindar a proposta do aspecto político e reforçar o seu aspecto técnico. Para isso, o Palácio do Planalto pretende aumentar as aparições públicas de ministros como Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) em defesa da iniciativa.

A estratégia é transformá-los em “garotos propaganda” da reforma, tentando desvincular a iniciativa de ministros do núcleo político. O presidente também irá intensificar a defesa da proposta em discursos públicos, reforçando que, sem ela, a situação do país poderá ficar ainda mais instável.

Em relação à base aliada, Temer avalia reunir-se pessoalmente com cada bancada governista até o final da semana que vem e deve permanecer em Brasília no feriado para se encontrar com ministros e parlamentares.

Nas palavras de um aliado do presidente, a reforma é uma boa maneira de tentar “tirar o foco” das denúncias contra governistas.

Com informações da Folhapress.

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