Destaque
Governo do Estado promove encontro com instituições parceiras para fortalecer execução de penas alternativas
Os representantes das instituições do Recife e Região Metropolitana que formam a Rede Social Parceira esclareceram dúvidas, receberam orientações sobre procedimentos e falaram de suas experiências.
Integrar a política de alternativas penais, avaliar as ações desenvolvidas e traçar perspectivas para o próximo ano. Com esse objetivo, as organizações que recebem cumpridores de penas ou medidas alternativas se reuniram na manhã terça-feira (07). A reunião aconteceu no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), e foi promovida pelo Governo do Estado, através da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Os representantes das instituições do Recife e Região Metropolitana que formam a Rede Social Parceira esclareceram dúvidas, receberam orientações sobre procedimentos e falaram de suas experiências. “É uma forma de fortalecer o relacionamento de forma humanizada, de avaliar as ações realizadas e traçar metas para o próximo ano” avalia a Gerente da Gepais, Raquel Brandão.
A presidente da Creche Comunitária Nossa Senhora da Boa Viagem, Rosilda Moura, destacou a importância de receber cumpridores. “A gente sabe que está dando uma nova chance e participa do recomeço dessas pessoas que por alguma razão, cometeram delitos. Eles contam com o nosso apoio e nosso principal objetivo é ressocializá-los” explica.
Em meio aos desafios de acompanhar a execução de penas alternativas, a Gepais finalizou no Recife um ciclo de encontros com instituições parceiras que percorreu todo estado através das Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapas). Atualmente, Pernambuco conta com 657 instituições cadastradas e aptas a receber autores de crimes de menor e médio potencial ofensivo para a prestação de serviço à comunidade, tratamento ou cumprimento de pena pecuniária, de acordo com a aplicação do poder judiciário. Fotos: Fernando Portto/SJDH
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Igreja é alvo de arrombamento e furto em Cabrobó/PE; população está assustada e pede maior efetivo policial
A Igreja Batista Bela Vista em Cabrobó, localizada na Rua Paulo Cavalcante, nas proximidades das chácaras, foi alvo de arrombamento e furto no último sábado (18). Ao chegarem para realizar o culto, os membros da comunidade religiosa constataram que a janela do templo havia sido arrombada e que equipamentos essenciais para os cultos, como caixa de som e microfone, haviam sido roubados.
Esta não foi a primeira vez que o local foi alvo de ações criminosas. Em uma ocorrência anterior, houve uma tentativa de arrombamento, mas, na ocasião, nada foi levado. Apesar de o caso ter sido registrado na delegacia e da promessa de rondas policiais no local, os criminosos voltaram a agir.
O incidente gerou indignação entre os fiéis, que lamentam a falta de respeito até mesmo com os locais de culto. “Isso causa revolta. A situação de Cabrobó está indo de mal a pior. É preciso que o efetivo policial seja aumentado, o povo tá com medo, a sensação de insegurança tá demais”, desabafou um dos líderes da igreja.
Por Didi Galvão
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MPPE recomenda que PREFEITO de EXU faça CONCURSO PÚBLICO para substituir servidores temporários
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou à Prefeitura de Exu, através do prefeito Júnior Pinto Saraiva (PSDB), que realize, no prazo de até seis meses, concurso público de provas ou de provas e títulos, de forma que os servidores temporários sejam substituídos por servidores efetivos.
Segundo o texto da recomendação, de autoria da Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, o município de Exu atualmente não conta com concurso público vigente, tendo o último certame sido realizado no ano de 2008.
“O provimento de cargos e empregos públicos mediante concurso não se situa na esfera discricionária da Administração Pública, trata-se, porém, de um dever imposto por norma constitucional, sendo, portanto, de observância obrigatória pelas entidades políticas e administrativas”, destacou a Promotora Gabriela Almeida, no texto da publicação.
Ainda conforme a recomendação, o município deverá encaminhar à Promotoria de Justiça, no prazo de 15 dias úteis, resposta por escrito sobre eventual providência adotada a partir da Recomendação, com documentação hábil que lhe dê comprovação. Além disso, também deverá ser encaminhado, em até 45 dias, as fases do concurso.
O não acolhimento das medidas sujeitará ao município a eventual Ação Civil Pública para o atingimento do objetivo visado. A recomendação foi publicada na íntegra na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 9 de janeiro de 2025.
Da redação do Portal com informações do MPPE
Fonte: Portal de Prefeitura
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Câmara Municipal do Cedro-PE devolve mais de R$ 308 mil à Prefeitura: dinheiro será investido em serviços para a população
Um marco histórico na administração pública do Cedro-PE foi celebrado nesta segunda-feira (20), quando o presidente da Câmara Municipal e vereador Tiago Matias, anunciou oficialmente a devolução de R$ 308.589,77 à Prefeitura. A quantia representa a sobra do duodécimo da gestão de 2024, evidenciando o compromisso com a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
A cerimônia contou com a presença da prefeita Riva Bezerra, do Presidente da Câmara Tiago Matias e do assessor jurídico da Câmara, André, que destacaram a relevância do gesto para o município.
Dinheiro revertido em benefícios à população
A prefeita assegurou que cada centavo do valor devolvido será utilizado em serviços essenciais que atendam diretamente às necessidades da população. “Centavo por centavo do que você vai devolver, será devolvido à população do Cedro”, afirmou Riva Bezerra.
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