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Governo dos EUA sugere golpe militar na Venezuela

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Chefe da diplomacia americana previu que haverá uma “mudança” na Venezuela, mas que os EUA desejam que ela seja pacífica.

secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, sugeriu nesta quinta-feira (1º) a possibilidade de um golpe militar na Venezuela, antes de iniciar sua primeira viagem à América Latina, ao lançar a estratégia do governo de Donald Trump para a região.

O chefe da diplomacia americana afirmou que, embora os EUA não estivessem estimulando uma “mudança de regime” no país, o “mais fácil” seria se o ditador Nicolás Maduro deixasse o poder. Previu que haverá uma “mudança” na Venezuela e disse que os EUA desejam que ela seja pacífica.

“Na história da Venezuela e dos países sul-americanos, às vezes os militares são o agente da mudança quando as coisas estão tão ruins e a liderança não serve ao povo”, discursou na Universidade do Texas em Austin, aludindo aos golpes de Estado que ocorreram na região na segunda metade do século 20. Mas acrescentou: “Se esse é o caso aqui, eu não sei”.

“Maduro deveria voltar à sua Constituição e segui-la”, afirmou, sugerindo que, se a situação esquentar muito para o presidente venezuelano, “tenho certeza de que ele tem amigos em Cuba que poderiam dar a ele uma boa ‘hacienda’ [grande propriedade] na praia”.

VIAGEM

A viagem de Tillerson pela região começou nesta quinta pela Cidade do México, onde ele seria recebido em jantar pelo chanceler Luis Videgaray e outras autoridades do governo mexicano.

O secretário se encontra ainda com o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto. Na pauta da reunião, devem entrar temas como imigração, o muro na fronteira e as negociações do Nafta (o acordo de livre comércio entre EUA, México e Canadá).

“Todos os nossos esforços se concentrarão no Nafta e em ter certeza de que o pacto não entre em colapso”, afirmou um diplomata mexicano. Trump tem ameaçado renegociar o acordo, que vê como prejudicial aos EUA.

Tillerson passa em seguida por Lima para reunião com o presidente Pedro Pablo Kuczynski e acertar a ida de Trump à cidade para a Cúpula das Américas, em abril.

A crise venezuelana será o principal tópico de discussão dos encontros de Tillerson com o presidente argentino, Mauricio Macri, em Buenos Aires e Bariloche, nos dias 3 e 4, e com o colombiano Juan Manuel Santos em Bogotá, no dia 6. A viagem termina em Kingston, Jamaica, no dia 7.

PODERES IMPERIAIS

Tillerson alertou ainda contra a “presença crescente” da China e da Rússia na América Latina: “A América Latina não precisa de novos poderes imperiais que só buscam beneficiar si mesmos”.

Segundo Tillerson, a China é agora o maior parceiro comercial de Chile, Argentina, Brasil e Peru, e governos com instituições fortes são necessários para proteger a soberania contra “atores potencialmente predadores”.

“Hoje a China está ganhando terreno na América Latina. Usa seu poderio econômico para puxar a região para sua órbita; a questão é a que preço”, disse. “O modelo de desenvolvimento estatal da China remete ao passado. Não tem de ser o futuro.”

Para Tillerson, “a presença crescente da Rússia também é alarmante”. “Nossa região deve ser diligente em sua proteção contra potências distantes que não refletem os valores fundamentais compartilhados nesta região.”

O governo anterior, do democrata Barack Obama, dedicou pouca atenção à região, e não há expectativa de que Trump faça diferente. Ainda assim, Tillerson afirmou que “nos EUA, [a América Latina] tem um sócio multidimensional, que beneficia a ambos os lados”.

Com informações da Folhapress.

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Deputados decidem repor imposto sobre herança em previdência privada

Cobrança estava prevista, mas foi retirada a pedido de Lula no texto entregue em junho.

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O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024) deve entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma versão de relatório prevendo a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, sobre planos de previdência privados repassados a herdeiros por doação do titular.

Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma.

A Folha de S.Paulo apurou que, na versão que será discutida com Lira na manhã desta quarta-feira (3), os deputados incluíram um inciso definindo a cobrança do imposto sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento seja qual for o prazo e a modalidade de garantia”.

O texto é similar ao que havia sido incluído pelo Ministério da Fazenda na versão preliminar do projeto e que foi retirado do texto definitivo apresentado em junho, após decisão do presidente Lula.

Na ocasião, a incidência do ITCMD nos planos de previdência havia sido um pedido do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Mas Lula decidiu recuar da cobrança, após a repercussão negativa do tema. O Palácio do Planalto avaliou que não precisava assumir o ônus impopular de um imposto que ficará com os governos estaduais.

O ITCMD já é cobrado por alguns estados na doação de planos PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

O Senado definiu, em 1992, uma alíquota progressiva de 8% como limite para a cobrança de ITCMD, ou seja, deixou a critério dos governadores a decisão sobre o percentual. O estado de São Paulo, por exemplo, cobra 4%. Mas a incidência sobre planos de previdência e seguro de vida aguardam validação do STF.

Havia demanda no âmbito do Comsefaz para a reforma tributária uniformizar a cobrança do ITCMD sobre os planos de previdência. Os governadores optaram por dividir o ônus político com o Congresso.

A decisão final, contudo, caberá ao presidente da Câmara. Lira pretende discutir o relatório do PLP 108 com líderes das bancadas partidárias na tarde desta quarta, antes de divulgar o texto nesta quinta-feira (4). Depois, o relatório será colocado em debate público por uma semana para corrigir eventuais pontos de tensão antes de votação em plenário na próxima semana.

Foto Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Por Folhapress

           

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Pré-candidatos do Agir reafirmam apoio ao grupo de Luciano Duque

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Na noite dessa terça-feira (02), os pré-candidatos do Agir de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada.

“Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. Estamos unidos, fortes e não temos medo de perseguição. Esse jogo baixo é típico de quem tem medo do debate político e de enfrentar as eleições”, ressaltou um integrante do grupo.

O Agir tem 18 pré-candidatos a vereadores e é presidido pelo advogado Dr. Renato Godoy.

Por Farol de Noticias

           

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Câmara de Vereadores de Cabrobó realiza 24ª sessão ordinária de 2024; confira o resumo

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Foi realizada nesta terça-feira (02/07) a 24ª Sessão Ordinária do ano de 2024, da Câmara de Vereadores de Cabrobó, sob presidência do Vereador Paulo Gonçalves que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais conduziu os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de todos os 13 vereadores.

Os vereadores que fizeram uso da palavra na tribuna, apresentaram demandas da sociedade para que as autoridades competentes possam está realizando ações e serviços afim de sanar problemas vivenciados nos mais diferentes bairros e comunidades rurais. Como também apresentaram requerimentos, moções e votaram suplementação orçamentária e demais pautas.

Matérias do Expediente

Requerimento nº 130 de 2024
Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto na Vila do Gás.
Autor: Virlane Saraiva

Moção nº 87 de 2024
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, ao Diretor de Cultura, ao Secretário Especial de Cultura, Esporte e Lazer e ao Vereador Cris Beira Rio e equipe, pela realização do 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
Autor: Henriqueta Torres

Moção nº 88 de 2024
Moção de Aplausos, à Gestora da Escola LBA, Srª. Maria das Dores de Sousa, pelo trabalho que vem realizando, bem como pela inauguração do novo prédio da referida escola.
Autor: Daniel da Autoescola

Moção nº 89 de 2024
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Elízio Gonzaga.
Autor: Wagner de Sarapó

Moção nº 90 de 2024
Moção de Pesar, pelo falecimento da servidora aposentada da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó, Srª. Cremilda Virgínia do Nascimento.
Autor: Plenário – PLEN

Moção nº 91 de 2024
Moção de Aplausos, às Quadrilhas de Cabrobó, Constelação e Mista Quente, pelas belíssimas apresentações no 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
Autor: Henriqueta Torres

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 20 de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e setenta reais), para custeio dos serviços públicos de saúde na atenção primária e para adequação de estradas vicinais na zona rural, nas regiões Bananeira e Santana.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito

Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 23 de 2024
Denomina via pública municipal no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
Autor: Paulo Gonçalves

Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 24 de 2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o “Dia da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Autor: Karla Amando

Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. João Pedro Alves.
Autor: Karla Amando

           

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