Brasil
Governo institui programas de crédito para MEIs e microempresas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei na quinta-feira (10.out.2024) que estabelece programas de apoio a microempresas no Brasil. A medida introduz 4 programas de incentivo ao empreendedorismo e para ampliar o acesso ao crédito.
Os programas introduzidos pela nova lei buscam oferecer condições mais vantajosas de financiamento e renegociação de dívidas. O governo deve fornecer pelo menos R$ 1,5 bilhão em garantias aos bancos.
O ministro Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) anunciou a medida durante o programa “Bom Dia, Ministro”. “O objetivo do presidente é fazer com que o pequeno [empreendedor] se sinta acolhido“, disse.
Veja os principais programas estabelecidos pela lei:
Acredita no Primeiro Passo: Concede crédito aos microempresários, além de permitir a renegociação de dividas;
Procred 360: Possibilita que os MEIs que faturam até R$ 360.000 reais peguem empréstimos com juros 50% inferiores aos do mercado;
Eco Invest Brasil: Deve atrair investimentos externos para a transição energética e a bioeconomia;
Desenrola Pequenos Negócios: É atualmente pelo Banco do Brasil e futuramente pela Caixa, concede incentivos fiscais a instituições financeiras que auxiliarem reestruturação dessas dívidas de MEIs até o final de 2024.
França afirmou que o governo também busca incentivar o ensino da educação financeira de maneira gratuita. Explicou que o cartão MEI proporcionará acesso ao portal do ministério, que oferecerá conteúdos gratuitos.
Além disso, o ministro disse que os juros se tornam mais baixos a cada curso concluído. O Sebrae e outras instituições realizarão a iniciativa em parceria.
O texto ainda estabelece novas linhas de crédito, como uma destinada à renovação da frota de taxistas, e expande programas existentes, como o Pronampe, oferecendo prazos de pagamento e carência ampliados para operações de crédito.
Fonte: Poder 360
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Brasil
Criança de 12 anos é agredida pela mãe com chicotadas; a mulher foi presa
Menino pediu ajuda ao pai, que acionou a Guarda Municipal em Curitiba
Uma mulher foi detida em Curitiba após agredir seu filho de 12 anos usando um chicote. A violência veio à tona quando o menino contatou o pai, que reside em Santa Catarina, e relatou ser vítima de agressões. Preocupado, o pai acionou a Guarda Municipal.
Ao chegarem à casa, os agentes encontraram a mãe que, espontaneamente, reconheceu ter utilizado o chicote contra o filho, que possui Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Ela alegou que o garoto estava passando por uma crise, o que desencadeou a agressão. Ademais, o namorado da mulher, que é lutador de jiu-jitsu, também teria ameaçado o jovem, jogando álcool nele e prometendo atear fogo.
A mãe foi presa em flagrante e levada à delegacia. O menino foi encaminhado ao hospital e, em seguida, entregue à família do pai. Em declaração à imprensa, o pai afirmou que pretende buscar a guarda do filho na Justiça, assim como a do outro filho, de cinco anos, que também vive com a mãe.
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Uma nova espécie de réptil que viveu há 237 milhões de anos foi descoberta em Paraíso do Sul, no Rio Grande do Sul. Chamado de Gondwanax paraisensis, os detalhes do esqueleto fossilizado sugerem que o material pertence a um animal da linhagem dos dinossauros, podendo ser um dinossauro propriamente dito ou um parente muito próximo. Esse é um dos fósseis mais antigos dessa linhagem já descobertos. |
| Paleontólogo Rodrigo Temp Müller com o fóssil do “Gondwanax paraisensis” (Crédito: Divulgação/anaína Brand ) |
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A criança, de 9 anos, responsável pela morte de 23 animais no hospital veterinário de Nova Fátima, no Paraná, participou da inauguração de uma fazendinha no local no dia anterior ao massacre, nesse domingo (13/10).
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