Brasil
Governo queria dinheiro da Educação para retomar emissão de passaportes

A emissão de passaportes está suspensa desde as 22 horas de terça-feira (27).
O Executivo mandou ao Congresso Nacional proposta (PLN 8/17) que abre crédito suplementar de R$ 102,4 milhões para regularizar a emissão de passaporte pelo Ministério da Justiça. O crédito também será usado para manter o serviço de controle do tráfego internacional e de registro de estrangeiros.
Como explica a Agência Câmara, a proposta do governo previa que os recursos seriam remanejados do Ministério da Educação para o Ministério da Justiça. No entanto, o presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), entrou em acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, para que os recursos sejam retirados de convênio com organismos internacionais.
A emissão de passaportes está suspensa desde as 22 horas de terça-feira (27) porque já foram gastos todos os recursos para esse fim no Orçamento (Lei 13.414/17) deste ano.
Segundo exposição de motivos assinada por Oliveira, o crédito veio de solicitações formalizadas pela Polícia Federal, e as programações canceladas do Ministério da Educação não serão prejudicadas. “A anulação foi decidida com base em projeções de possibilidades de gasto até o final do ano”, disse.
Já foi aberto o prazo de emendas para a proposta, que deve ser votada na próxima reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO), prevista para terça-feira (4). A relatoria deve ficar com o deputado Delegado Francischini (SD-PR). A correção da proposta será enviada pelo governo nesta sexta-feira (30).
Incompetência
Para Dário Berger, a matéria é prioritária na comissão. “Tinha intenção de colocar em votação [nesta semana], porque é uma ação que atinge milhares de brasileiros, que não têm a menor culpa pela incompetência.”
O 2º vice-presidente da CMO, senador Jorge Viana (PT-AC), afirmou que o episódio demonstra uma falta de apreço do governo pela Polícia Federal, responsável pela emissão.
“Têm alguns setores que, independentemente de crise, precisam ser tratados com mais respeito sob pena de afetarem fortemente a própria imagem do Brasil”, disse Viana.
Mais créditos
Outras cinco propostas de abertura de crédito chegaram ao Congresso nesta semana em um total de R$ 418,4 milhões.
Uma (PLN 10/17) abre crédito suplementar de R$ 305 milhões para diversos órgãos do Executivo. Outra (PLN 9/17) repassa R$ 60 milhões para o Ministério da Justiça.
Projetos de ampliação do acesso à água do Ministério do Meio Ambiente receberão R$ 43 milhões (PLN 5/17).
A Procuradoria do Trabalho deve receber recurso de duas propostas. Uma (PLN 7/17) manda R$ 7,7 milhões para construção de sedes desse órgão em municípios nordestinos. A outra (PLN 6/17) destina R$ 2,7 milhões para reforma e ampliação da sede da procuradoria em Dourados (MS).
TramitaçãoAs propostas serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, serão votadas pelo Plenário do Congresso.
Brasil
Ônibus com 45 passageiros cai em ribanceira na Dutra, e uma pessoa morre

Um ônibus que transportava 45 passageiros caiu em uma ribanceira no km 98 da rodovia Presidente Dutra na madrugada desta quinta-feira (6). Vinte e cinco pessoas ficaram feridas e uma morreu após ser socorrida.
A vítima fatal é um adolescente de 13 anos.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 4h, no sentido São Paulo, antes do trevo de Pindamonhangaba.
Os 25 feridos foram levados para o Hospital Regional de Taubaté, pronto-socorro de Pindamonhangaba, Santa Casa de Aparecida e UPA de Araretama. Os demais passageiros não tiveram ferimentos.
O ônibus da empresa 1001 saiu do Rio de Janeiro e seguia para São Paulo.
Equipes de resgate da concessionária CCR Rodovias, Corpo de Bombeiros e Samu atuam no atendimento às vítimas. A Polícia Rodoviária Federal também está no local.
Segundo a CCR, a faixa da direita e o acostamento foram interditados na rodovia. O tráfego de veículos é realizado pela faixa da esquerda, o que provocou dois quilômetros de congestionamento.
Foto Reprodução- TV Globo
Por Folhapress


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Brasil
Jovem de 17 anos que estava desaparecida foi encontrada torturada e decapitada

A polícia encontrou, na tarde desta quarta-feira (5/3), o corpo de Vitória Regina de Souza, de 17 anos, com sinais de tortura e decapitada, em uma área de mata de Cajamar, na região metropolitana de São Paulo.
Segundo o delegado responsável pela investigação, Aldo Galiano Junior, a adolescente foi “muito machucada e a cabeça foi encontrada raspada”, também no local onde o corpo estava.
Ainda de acordo com Galiano, Vitória foi reconhecida por familiares por conta de tatuagens na perna, no braço e um piercing no umbigo.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que o corpo estava em avançado estado de decomposição. O caso segue em investigação.
Foto Reprodução/ TV Bandeirantes
Por Metropoles


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Brasil
Caixa altera data de pagamento do saque-aniversário no mês de março

A Caixa Econômica Federal anunciou uma mudança no calendário de pagamento do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores que optaram pela modalidade e nasceram no mês de março.
O repasse do recurso geralmente ocorre no primeiro dia útil do mês, mas o banco informou que o pagamento ocorrerá entre os dias 13 e 17 de março. Segundo a instituição, trata-se de uma alteração excepcional, que não afetará o calendário dos demais meses.
A Caixa não informou os motivos que levaram à mudança. Na publicação em que anunciou o novo calendário, diversos usuários reclamaram da alteração, com relatos de quem havia programado pagamento de contas com o dinheiro da parcela.
Nesta quinta-feira (6), a Caixa começa o pagamento dos valores do FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. Esses trabalhadores não puderam sacar seus saldos, uma vez que a opção pela modalidade exclui a possibilidade do saque-rescisão e impõe uma carência de dois anos para retornar a esta última forma de resgate do fundo.
Neste dia, serão pagos os valores até R$ 3.000 para quem tem conta bancária cadastrada no app do FGTS e também para os aniversariantes dos meses entre janeiro e abril que não estão com o cadastro bancário. Receberá em 7 de março quem faz aniversário entre maio e agosto e não tem o cadastro. Os nascidos nos meses restantes receberão em 10 de março.
Para quem tem mais de R$ 3.000 a receber, a primeira parcela desse valor também segue o calendário acima. O restante será pago em junho, segundo informou o Ministério do Trabalho.
Foto divulgação
Por Folhapress


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