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Depois que o Amapá ficou 22 dias sem energia e o presidente Jair Bolsonaro mandou a população tomar banhos mais curtos para economizar na conta de luz, muitas dúvidas surgiram em torno da formação de preços e da robustez do setor elétrico brasileiro. Especialistas e o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Rodrigo Limp, garantem que o país não corre risco de colapso energético e o ocorrido no Amapá foi um problema técnico pontual, cuja solução definitiva deve ser anunciada nesta segunda-feira. Quanto às tarifas, o esforço prometido pelo governo, de reduzir subsídios e encargos, está longe de surtir efeito. Para piorar, os reservatórios estão com volumes abaixo do esperado e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou a bandeira tarifária no nível máximo este mês, com custo extra de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Limp classifica o desabastecimento do Amapá como “inadmissível”. As medidas, paliativas, estão assegurando o fornecimento de energia, mas a solução estrutural para o Amapá ainda não foi divulgada. “O problema foi pontual e técnico. Vamos anunciar medidas nesta segunda-feira e, tanto a Aneel quanto o MME, estão apurando as causas e a responsabilidade pelo que ocorreu”, explica. Limp também destaca que o governo isentou os consumidores do Amapá do pagamento da conta de luz, mas que isso não recairá sobre os demais brasileiros. “O valor será na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético, que engloba os principais encargos do setor e é rateada entre todos os consumidores do país), mas será custeado por recursos do Tesouro”, diz.
O sistema energético do país tem robustez para impedir apagões como o do Amapá, assegura Limp, mesmo que a economia tenha uma forte retomada. “Em 2020, teremos redução no consumo em relação a 2019. No auge da crise, a queda foi de 10% a 15%. Mas isso vem sendo recomposto”, afirma. Em outubro, o consumo foi 4% maior do que no mesmo mês do ano passado. “Estamos preparados para suportar o crescimento. Empreendimentos estão sendo construídos e hoje o mercado livre tem participação significativa, de 30%, no fornecimento de energia”, diz. “O setor investe R$ 40 bilhões. Há crescimento em fontes renováveis, como eólica e solar. As térmicas são parcela importante para segurança energética. Além disso, avançamos na transmissão, que permite que a energia produzida numa região abasteça as demais”, esclarece.
Atualmente, os reservatórios do Sul e do Sudeste estão em condições ainda críticas, o que tornou o Nordeste exportador de energia. “O único estado que ainda não está no Sistema Interligado Nacional (SIN) é Roraima”, conta. Isso porque a linha de transmissão que atenderá a região foi licitada em 2010, mas, desde então, não consegue licenciamento ambiental por passar no meio de terras indígenas. “Nossa expectativa é resolver isso logo e iniciar as obras em 2021. Além disso, teremos novo leilão de transmissão, agora, dia 17 de dezembro”, assinala o secretário. No certame, serão ofertados 11 lotes que preveem a instalação de mais 1.958 km de rede em nove estados, com investimento de R$ 7,34 bilhões.
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