Política
Grupo de mais de 300 diplomatas publica carta para pedir saída de Ernesto
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]
Ernesto atravessa sua maior crise desde que assumiu o Itamaraty
Um grupo de mais de 300 diplomatas publicou neste sábado (27) uma carta pública acusando a política externa atual de causar “graves prejuízos para as relações internacionais e a imagem do Brasil” e pedindo a saída de Ernesto Araújo da chefia do Ministério das Relações Exteriores.
“Esperamos, com essas reflexões, oferecer mais elementos para que as necessárias e urgentes mudanças na condução da política externa ganhem maior apoio na sociedade”, diz a carta, obtida pela Folha. “A crise da Covid-19 tem revelado que equívocos na política externa trazem prejuízos concretos à população.”
Ernesto atravessa sua maior crise desde que assumiu o Itamaraty. Ele está ameaçado de demissão devido a pressões da cúpula do Congresso, de militares, do agronegócio e de grandes empresários.
Entre os autores do manifesto há ao menos dez embaixadores, cargo do topo da carreira do Itamaraty. Eles, porém, não se identificam, porque, se assim fizessem, estariam violando a Lei do Serviço Exterior.
O artigo 27 da regra determina que é necessário “solicitar, previamente, anuência da autoridade competente, na forma regulamentar, para manifestar-se publicamente sobre matéria relacionada com a formulação e execução da política exterior do Brasil”.
Um dos signatários da carta disse à Folha que, embora insuficiente, a saída do chanceler é fundamental para a reversão da perda de credibilidade do Brasil no cenário internacional e um sinal importante para desbloquear possibilidades de cooperação futuras fundamentais nesse momento de pandemia.
De acordo com uma outra diplomata que apoiou a publicação do manifesto, o objetivo é prestar contas à sociedade brasileira, mostrando que boa parte dos servidores não está de acordo com a orientação dada atualmente ao ministério. Segundo ela, o Itamaraty “não é o Ernesto” e pode fazer muito mais pelo país.
A diplomata ainda afirma que o sentimento geral na pasta é de “vergonha e frustração” e questiona quais interlocutores estrangeiros gostariam de dialogar com alguém que se refere ao coronavírus como “comunavírus” e que critica frequentemente o que o chanceler define como globalismo.
Um dos idealizadores da carta afirma que, devido à disciplina dos diplomatas e a um senso forte de hierarquia dentro Itamaraty, até agora não havia ocorrido um movimento organizado de resistência, apesar do crescente descontentamento com Ernesto “desde os primeiros absurdos da sua gestão”.
Segundo esse diplomata, no entanto, a situação nas últimas semanas “ultrapassou todos os limites”. Ele cita, como exemplo, o fato de Ernesto ter tentado deixar o Brasil fora do Covax, mecanismo da OMS para distribuição de vacinas a países em desenvolvimento, por achar que se trata de uma iniciativa globalista.
Assim, diz ele, o acúmulo de situações que “beiram a irresponsabilidade criminosa” levou a essa manifestações pública, algo que classificou como atípico e excepcional. Ainda de acordo com esse funcionário do Itamaraty, existe um sentimento muito forte de revolta e de impotência, algo que ele diz ouvir todos os dias, de embaixadores no exterior a colegas em Brasília.
Por fim, o diplomata relata escutar semanalmente piadas de colegas estrangeiros, porque “ninguém leva o Ernesto a sério”. Agora, porém, com a explosão no número de mortes diárias por Covid, ele diz que muitos entenderam não se tratar apenas de “um lunático excêntrico”, mas de “uma figura nefasta, um criminoso”.
A carta aponta que, nos últimos dois anos, “avolumaram-se exemplos de condutas incompatíveis com os princípios constitucionais e até mesmo com os códigos mais elementares da prática diplomática”. “Além de problemas mais imediatos, como a falta de vacinas, de insumos ou a proibição da entrada de brasileiros em outros países, acumulam-se danos de longo prazo na credibilidade internacional do país.”
Segundo um outro signatário, em nenhum outro momento da história brasileira, nem durante a ditadura militar, o Itamaraty esteve tão isolado, “sequestrado por uma seita, distante da sociedade”. “É importante que a sociedade saiba que isso não é culpa dos diplomatas e que nosso silêncio não é cumplicidade.”
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Nunes, Boulos e Datena empatam na disputa à Prefeitura de São Paulo, aponta Quaest
Em cenário com todos os candidatos, Nunes tem 20% das intenções de voto, enquanto Boulos e Datena aparecem com 19% cada um. Pablo Marçal (PRTB) vem em seguida, com 12%. São 8% os indecisos e 9% dizem votar em branco ou nulo.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB), o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) e o apresentador José Luiz Datena (PSDB) aparecem empatados tecnicamente na disputa pela Prefeitura de São Paulo em nova pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (30).
Em cenário com todos os candidatos, Nunes tem 20% das intenções de voto, enquanto Boulos e Datena aparecem com 19% cada um. Pablo Marçal (PRTB) vem em seguida, com 12%. São 8% os indecisos e 9% dizem votar em branco ou nulo.
O atual prefeito, que busca a reeleição, aparece à frente de seus adversários em todos os cenários de segundo turno pesquisados: contra Boulos, Marçal e Tabata Amaral (PSB).
A empresa de pesquisa e consultoria entrevistou presencialmente 1.002 eleitores da capital paulista com 16 anos ou mais de quinta-feira (25) até o domingo (28). A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número SP-06142/2024.
Ainda no cenário com todos os pré-candidatos, o terceiro pelotão tem Tabata com 5%, além de Kim Kataguiri (União Brasil) e Marina Helena (Novo), ambos com 3%. Altino (PSTU) e Ricardo Senese (UP) marcaram 1% cada. Fernando Fantauzzi (DC) e João Pimenta (PCO) não pontuaram.
Os números da pesquisa mostram estabilidade em relação aos do levantamento realizado em junho. Em comparação com o mês passado, Nunes e Boulos oscilaram negativamente dois pontos cada, enquanto Datena e Marçal oscilaram positivamente dois pontos -dentro da margem de erro.
Em outra simulação, sem Datena, o emedebista vai a 24% e o deputado do PSOL chega a 22%. Marçal obtém 15% e Tabata, 8%. Quando Kataguiri também é retirado das opções, Nunes vai a 26% e Boulos marca 23%.
A simulação ocorre pela possibilidade de saída desses dois pré-candidatos -Datena já desistiu de concorrer a cargos públicos quatro vezes e às vésperas de seu registro de candidatura, e o União Brasil deve encerrar a empreitada de Kataguiri para apoiar o atual prefeito.
Em uma eventual disputa com apenas quatro candidatos, Nunes chega a 33%, à frente de Boulos, com 24%, Tabata com 9% e Marina Helena com 8%. Neste, 9% se dizem indecisos e 17% disseram votar em branco ou nulo.
O levantamento da Quaest também indica alto número de indecisos em pesquisa espontânea (quando não são apresentados os candidatos ao eleitor): são 68%, contra 72% em junho.
Nesse quesito, quem aparece numericamente à frente em pesquisa espontânea é Boulos, com 9%, ante 10% em junho. Nunes vem em seguida, com 7%, seguido de Pablo Marçal, com 4% e Datena, com 3%.
A Quaest ainda testou quatro conjunturas de segundo turno, e o emedebista lidera em todas as que envolve seu nome. Nunes está à frente de Boulos por 45% a 32%, de Marçal por 46% a 22% e de Tabata por 47% a 26%.
No último cenário, sem Nunes, Boulos aparece tecnicamente empatado com Marçal por 37% a 33%. Neste, são 24% os que dizem votar em branco ou nulo, e 6% de indecisos.
A empresa de consultoria e pesquisa questionou o eleitor se o atual prefeito merece ser reeleito, e 48% disseram sim, contra 46% dos contrários.
Ainda, 51% dos paulistanos disseram preferir que o próximo prefeito de São Paulo fosse independente. Gostariam que o eleito seja aliado de Lula (PT) 28%, e outros 16% prefeririam um aliado de Jair Bolsonaro (PL).
Nessa seara, 66% negaram votar em um postulante indicado pelo presidente, e 75% rejeitam escolher alguém apontado por Bolsonaro. Negaram o apadrinhamento do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) 68%.
Por fim, 27% afirmaram que o problema mais grave da capital paulista é a violência. Saúde vem em segundo lugar, com 16%, seguida de desemprego, educação e desigualdade, todos com 6%.
Foto Getty
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Lula diz que imposto de herança não estimula doação, mas isso pode mudar com a reforma tributária
Ele se referiu à falta de estímulo para doação de patrimônio no país para entidades públicas, algo que pode mudar um pouco com a regulamentação da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou nesta semana da alíquota do imposto estadual sobre heranças e doações, o ITCMD, que no Brasil está abaixo do que é praticado em diversos países.
Ele se referiu à falta de estímulo para doação de patrimônio no país para entidades públicas, algo que pode mudar um pouco com a regulamentação da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional.
O diagnóstico é confirmado por um estudo divulgado pelo Movimento Bem Maior, que conta com empresários brasileiros favoráveis a estimular as doações a entidades da sociedade civil.
“No Brasil, ninguém faz doação porque o imposto sobre a herança é nada, é só 4%. A pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela”, disse Lula na última quarta (24). “Nos Estados Unidos, 40% da herança é de imposto. Então por lá, como o imposto é alto, você tem empresários que doam seu patrimônio para universidade, laboratório, fundação.”
Os 4% são a alíquota cobrada, por exemplo, em São Paulo, que é metade do teto de 8% fixado pelo Senado. Recentemente, a Assembleia Legislativa tentou reduzir o imposto para 2%, mas o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou a mudança.
A reforma tributária traz uma série de alterações que devem aumentar a arrecadação do ITCMD, imposto de competência dos estados. Entre elas, possibilitar a cobrança sobre heranças no exterior, tornar a alíquota progressiva (variando de acordo com a o valor transmitido), obrigar todos os governadores a cobrar 8% sobre os maiores patrimônios e permitir a atualização da base de cálculo dos bens.
O texto também amplia a lista de entidades imunes, que podem receber a doação sem que haja tributação.
Já estavam fora do alcance do imposto transmissões e doações para o poder público, partidos políticos, sindicatos e entidades religiosas e templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes.
A emenda constitucional da reforma, aprovada em 2023, adicionou à lista as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com finalidade pública e social.
Um projeto em discussão no Congresso (PLP 108) regulamenta essa nova imunidade. A finalidade dessas entidades deve compreender a promoção dos direitos fundamentais e das políticas sociais e ambientais presentes na Constituição.
“Esse foi um ganho da sociedade civil organizada por, de certa forma, estimular as doações para essas causas relevantes”, afirma o advogado Eduardo Szazi, sócio do escritório que fez o estudo para o Movimento Bem Maior.
Ele afirma que as mudanças trazidas pela reforma aproximam o Brasil do padrão internacional de tributação de heranças. Também devem resultar em aumento de receitas -o ITCMD representa menos de 2% da arrecadação dos estados. A reforma não altera a alíquota máxima, mas há uma proposta parada há anos no Senado para levar o teto para 16%.
COMPARAÇÃO INTERNACIONAL
Entre 15 países selecionados no estudo, 10 possuem um tributo específico sobre herança, como o Brasil, e 4 (Austrália, Canadá, Áustria e Portugal) tributam o espólio de outras formas, com Imposto de Renda ou propriedade, por exemplo. Nessa lista, apenas Cingapura oferece isenção total.
Esses países possuem alíquotas bem mais elevadas que aquelas praticadas no Brasil (até 8%), e majoritariamente em regime progressivo pelo valor transmitido, como é o caso do Chile (até 25%), França (até 45%), Alemanha (até 50%), Coreia do Sul (até 50%) e Japão (até 55%). Poucos países adotam alíquota única, como a República da Irlanda (33%) e o Reino Unido (40%).
Nos EUA, a transmissão hereditária é tributada com imposto federal de 40%, que se soma a impostos de herança em alguns estados. A faixa de isenção de US$ 13,6 milhões (cerca de R$ 70 milhões) exclui da tributação 79% da população americana.
No Brasil, alguns estados concedem isenção para transmissões de pequeno valor. Em São Paulo, um doador pode transferir R$ 88,4 mil por ano (valor de 2024) para cada beneficiário.
O trabalho também mostra que as doações e legados filantrópicos costumam ser desoneradas, como se observa no Brasil, Canadá, Chile, França, Reino Unido, Japão e Alemanha.
O Movimento Bem Maior diz que o trabalho teve como objetivo estudar a viabilidade de criar um tipo distinto de incentivo fiscal: o aumento do imposto sobre herança como forma de estimular pessoas físicas a doarem seu patrimônio para organizações da sociedade civil, em vez de deixá-lo para seus herdeiros.
“Esse estudo parte justamente dessa impressão de que faltam incentivos fiscais e que a taxação de herança no Brasil é muito pequena se comparada a outros países”, afirma Richard Sippli, diretor de Operações e Relações Institucionais do MBM, que tem entre os associados os empresários Elie Horn (Cyrela) e Eugênio Mattar (Localiza) e o apresentador Luciano Huck.
“É uma bandeira que foi levantada pelos próprios associados.”
Foto Getty
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
PF encontra com Ramagem roteiro para Bolsonaro pôr sob suspeita urnas eletrônicas
A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal encontrou com o ex-chefe da Agência de Inteligência Brasileira (Abin) Alexandre Ramagem e-mails contendo um roteiro de orientações para o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre ataques a urnas eletrônicas. A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes, relator no STF das investigações mais sensíveis ao ex-chefe do Executivo e seus aliados.
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta, 26, e confirmada pela reportagem do Estadão junto à fontes na Polícia Federal. Esse dado foi usado para confrontar Ramagem durante o depoimento que ele prestou na semana passada, sobre os achados que levaram à quarta fase da Operação Última Milha – investigação sobre a ‘Abin paralela’, esquema de bisbilhotagem e monitoramento de políticos, ministros do Supremo e jornalistas no governo Bolsonaro.
Quando depôs, Ramagem tentou atribuir a responsabilidade da suposta arapongagem em dois ex-integrantes da ‘Abin paralela’, um policial federal e um sargento do Exército cedidos na época para ocuparem cargos estratégicos na Agência. Documentos encontrados com Ramagem já haviam sido citados na representação da PF pela abertura da mais recente fase da ‘Última Milha’.
Como mostrou o Estadão, os arquivos intitulados ‘presidente’ citavam a “família Bolsonaro” e detalhavam orientações sobre o caso Fabrício Queiroz – o inquérito das ‘rachadinhas’, que mirou o filho mais velho do ex-presidente, Flávio, quando este exercia o mandato de deputado estadual no Rio.
A PF diz que os documentos corroboram a premissa investigativa de que as informações da ‘Abin paralela’ abasteciam o “núcleo-político” da organização criminosa sob suspeita.
Os arquivos também são usados pelos investigadores para atribuir a Ramagem ‘domínio do fato’, ou seja, que ele tinha conhecimento da arapongagem.
‘Domínio do fato’ – usado pela PF para imputar envolvimento de Ramagem com os crimes supostamente praticados pelos ex-integrantes da Agência -, tem relação com uma teoria jurídica que foi utilizada cabalmente durante o julgamento do Mensalão.
Na ocasião, essa teoria foi citada pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para embasar a acusação e condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Depois, a tese também foi evocada na Operação Lava Jato.
A tese foi aprofundada pelo jurista alemão Claus Roxin, citado em meio ao julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, em 2012.
Roxin entendia que ocupantes de um ‘aparato organizado de poder’ que ordenassem a execução de crimes teriam de responder como ‘autores’ do delito. Ele admitiu que aprofundou a tese em razão da preocupação com a possível impunidade do alto escalão do nazismo, generais de Adolf Hitler que alegaram não ter ligação com atrocidades nos campos de concentração.
A teoria, importada da Alemanha, usada no Mensalão e na Operação Lava Jato – escândalos durante o governo Lula – agora é aplicada a Ramagem.
Foto Getty
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda