Brasil
Impasses levam Bolsonaro a adiar anúncio de medidas econômicas e sociais
A equipe do presidente Jair Bolsonaro não conseguiu finalizar medidas prometidas para esta terça-feira (25) e decidiu adiar o evento destinado ao anúncio do pacote social e econômico que seria realizado no Palácio do Planalto, informaram fontes do governo à reportagem.
Na última sexta-feira (21), o ministro Paulo Guedes (Economia) havia confirmado a data da solenidade para terça. Segundo ele, entre as ações do anúncio, estaria um novo programa de emprego com encargos sociais mais baixos e a ampliação do Bolsa Família, que será rebatizado de Renda Brasil.
Membros do governo também listaram outras propostas que estariam no pacote. Entre elas, a prorrogação do auxílio emergencial a informais, obras de infraestrutura e novos marcos regulatórios para atrair capital privado.
Os planos para o evento, tratado internamente como o grande anúncio para a retomada do país no pós-pandemia, acabaram atrasando. Ainda não há definição de nova data, mas a solenidade pode ficar para a próxima semana.
O adiamento foi definido pelo presidente nesta segunda-feira (24), durante reunião com Guedes, no Palácio do Planalto. Segundo assessores palacianos, no encontro, Bolsonaro reclamou que o ministro da Economia se antecipou ao afirmar em entrevista que o evento ocorreria na terça.
Para o presidente, antes de falar com a imprensa, ele deveria ter aguardado uma definição da Casa Civil, que ainda não fechou detalhes das medidas.
Na última semana, já com o evento planejado para esta terça, membros do Ministério da Economia reconheciam que as propostas não estavam prontas, mas afirmavam que o ato no Planalto seria feito mesmo assim.
O argumento era que a solenidade teria a finalidade de divulgar as linhas gerais das propostas do governo, que já vinham sendo ventiladas e apresentadas nos bastidores. A entrega oficial das propostas ao Congresso ficaria para um segundo momento, após a finalização dos textos legais.
O ministro Paulo Guedes cancelou reuniões agendadas para a manhã desta segunda-feira, na tentativa de liberar sua equipe para finalizar as propostas.
Ainda há divergências em torno do Renda Brasil. Técnicos afirmam que a pasta faz os últimos ajustes na abrangência e no valor do benefício.
Para compensar o novo programa, que pode ter um custo anual de R$ 20 bilhões acima do Orçamento do Bolsa Família, Guedes quer propor a extinção de assistências consideradas ineficientes, como abono salarial, seguro-defeso e farmácia popular.
Pessoas próximas ao ministro afirmam que a proposta do Renda Brasil não está pronta porque técnicos ainda trabalham com diferentes cenários. O valor do benefício vai depender do número de pessoas atendidas e da verba disponibilizada.
Membros da pasta ainda levaram para a discussão da área social a necessidade de controle de despesas públicas após a pandemia do novo coronavírus, o que pode impor uma limitação ao valor do benefício.
Por decisão de Guedes, o Renda Brasil passou a ser desenhado dentro de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tramita no Congresso e trata, entre outros pontos, de medidas de ajuste fiscal e retiradas de amarras do Orçamento com o objetivo de abrir espaço para gastos do governo.
Apesar de ter diversas propostas pendentes de apresentação no pacote da reforma tributária, o governo também não havia fechado os textos que envolvem, por exemplo, criação de um novo imposto sobre pagamentos, reestruturação do Imposto de Renda e desoneração da folha de salários.
Antes mesmo do adiamento do evento no Planalto, técnicos do Ministério da Economia já afirmavam que ações na área de emprego, como o programa carteira de trabalho Verde e Amarela e a desoneração de encargos trabalhistas não seriam apresentados nesta terça.
Em outra frente do pacote, membros do ministério relatam dificuldade em fechar a carteira de obras públicas. A demanda de ministros estaria maior do que a disponibilidade de verbas.
O governo vinha preparando uma proposta ao Congresso para usar ao menos R$ 5 bilhões para obras hídricas ainda neste ano. O valor foi decidido após uma queda de braço de Guedes com outros ministros que defendiam a liberação de mais recursos.
Com a decisão, Guedes conseguiu barrar um programa mais amplo de gastos públicos e o chamado Pró-Brasil passou a ter foco em propostas de geração de renda, incentivo ao emprego e estímulo ao investimento privado.
Auxiliares presidenciais chegaram a defender que o evento fosse mantido nesta terça para tentar reverter o desgaste de imagem causado por declaração de Bolsonaro no domingo (23). O presidente ameaçou agredir um jornalista que perguntou sobre os depósitos feitos por Fabrício Queiroz à primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A avaliação do presidente, no entanto, foi de que as propostas para a retomada econômica e reforço social são temas sensíveis para serem anunciados de forma apressada. A ideia de Bolsonaro é transformar as iniciativas em vitrines eleitorais de sua candidatura à reeleição em 2022.
Para esta terça, está mantido o anúncio da reformulação do programa Minha Casa Minha Vida, que originalmente já seria apresentado em um evento separado.
O governo afirma que novo programa, chamado de Casa Verde e Amarela, será mais amplo do que o antecessor pois contará com um programa de regularização fundiária para diminuir o déficit habitacional, além de incentivar reformas nas residências.
O objetivo será a regularização, a melhoria habitacional e a ampliação do acesso ao financiamento imobiliário no país. O governo quer baixar os juros do programa em relação ao praticado anteriormente e fala internamente em taxas de juros que variam conforme a renda.
Folha PE
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Brasil
Mansão levou PF a empresas ligadas a fornecedor de cartéis mexicanos suspeitas de lavar R$ 5,4 bi
Roland, que foi preso na última terça (2) pela Operação Terra Fértil, há tempos estava na mira dos investigadores. Ele é um antigo conhecido do setor de repressão a entorpecentes da Polícia Federal, mas nunca tinha visto sua rede de lavagem de valores atingida por uma investigação.
A Polícia Federal chegou a uma rede de empresas suspeitas de lavar R$ 5,4 bilhões do tráfico de drogas após Ronald Roland comprar uma mansão de R$ 2,5 milhões em Uberlândia (MG).
Roland, que foi preso na última terça (2) pela Operação Terra Fértil, há tempos estava na mira dos investigadores. Ele é um antigo conhecido do setor de repressão a entorpecentes da Polícia Federal, mas nunca tinha visto sua rede de lavagem de valores atingida por uma investigação.
A compra do imóvel na cidade mineira, feita por uma empresa registrada em nome de pessoas apontadas pela PF como laranjas, chamou a atenção porque Roland tem inúmeros registros policiais por tráfico. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dele.
Nas palavras da PF, Roland é “internacionalmente conhecido como grande traficante de drogas que se utiliza de aeronaves, sendo suspeito do envio de enormes quantidades de cocaína para as Américas do Sul e Central, inclusive cocaína oriunda das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) para violentos cartéis mexicanos”.
A relação com os cartéis foi descoberta em outra investigação da PF, de 2015. Os cartéis apontados à época eram o de Sinaloa e Los Zetas.
Após receber informações sobre a mudança dele para o condomínio em Uberlândia, a PF passou a levantar informações sobre o imóvel e descobriu que ele foi adquirido em nome da empresa Kaupan Exportação e Importação de Alimentícios.
Os investigadores então pediram informações ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre possíveis transações suspeitas da empresa.
A resposta do órgão embasou o mapeamento de dezenas de empresas com transações entre si, sem lastro em atuação lícita.
Somente a Kaupan, mostram os dados coletados pela PF, recebeu R$ 1,6 milhão em depósitos em espécie em suas contas entre maio de 2019 e janeiro de 2022.
Os investigadores descobriram também que o mesmo contador responsável pela Kaupan possuía uma série de pessoas ligadas a ele que eram responsáveis no papel por dezenas de empresas que se relacionavam entre si.
No total, apenas focando nas principais empresas, foram mapeados 48 CNPJs em nome de laranjas cuja movimentação suspeita foi de R$ 5,4 bilhões nos últimos cinco anos.
A PF afirma, no entanto, que o valor movimentado deve ser ainda maior, uma vez que foram computadas pelo Coaf apenas transações classificadas como suspeitas.
Uma das empresas, a LS Comércio, diz a PF, está em nome de Leonardo Santos, preso pela Interpol em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos). Santos é apontado como líder da facção PCC (Primeiro Comando da Capital) em Portugal e principal articulador de logística no transporte dos entorpecentes para a Europa.
A ligação de Roland com o PCC também foi apontada após a análise das movimentações financeiras das empresas. Os documentos indicam transações com ladrões de banco e outros criminosos ligados à facção, segundo a PF.
A PF cita alguns exemplos dessas transações suspeitas mapeadas pelo Coaf. Em uma delas, o banco notificou o Coaf porque três homens foram até uma agência em São Paulo para depositar dinheiro em espécie na conta de uma das empresas. Os valores estavam em um saco de lixo e foram realizados 20 depósitos de R$ 3.000 cada.
Além do fracionamento nos depósitos em espécie, a comunicação ao Coaf ocorreu porque, quando o banco foi questionar os depositantes sobre a origem do dinheiro, eles saíram correndo da agência. O grupo tentou o depósito em outra agência.
“[Quando eles] chegaram com o mesmo saco de lixo cheio de dinheiro, os colaboradores [do banco] acharam estranho e foram até a sala do caixa eletrônico”, diz a PF. “Percebendo que estavam sendo observados, os mesmos 03 homens juntaram o saco de dinheiro e mais alguns envelopes e saíram andando pela rua.”
Além das movimentações, a PF aponta para o poder financeiro do grupo ao listar os bens registrados em nome das empresas e pessoas investigadas. São mais de 90 automóveis, 11 aeronaves e dezenas de imóveis.
“Até mesmo para o mais experiente operador do direito da área criminal são assustadores os valores suspeitos envolvidos, a quantidade de criminosos interconectados, dezenas deles com registro policiais/judiciais por tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico, latrocínio, roubo, sequestro entre outros, alguns inclusive com envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital – PCC”, afirma a PF.
Foto Reuters
Por Folhapress
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Brasil
Falta de saneamento afeta 75% dos que ganham até um salário mínimo
Segundo o Panorama da Participação Privada no Saneamento, 75,3% das pessoas que não estão conectadas à rede de água vivem com até um salário mínimo.
A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon-Sindcon) divulgou, nesta quinta-feira (4), um levantamento que mostra que os mais pobres são os mais afetados pela falta de saneamento básico no país.
Segundo o Panorama da Participação Privada no Saneamento, 75,3% das pessoas que não estão conectadas à rede de água vivem com até um salário mínimo. O levantamento mostra que 74,5% das pessoas que não estão conectadas à rede de coleta de esgoto também têm rendimento mensal abaixo de um salário mínimo.
Tanto a coleta de esgoto quanto o fornecimento de água atingem níveis superiores a 90% para as pessoas que recebem mais de cinco salários mínimos. Já a universalização do saneamento no país é prevista para 2033, segundo o marco legal do setor.
“Após quatro anos em vigor, o Marco Legal do Saneamento já conseguiu incrementar investimentos e promover avanços importantes, mas ainda temos grandes desafios pela frente até a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O saneamento precisa ser considerado uma prioridade nacional, inclusive no âmbito da reforma tributária”, disse a diretora executiva da Abcon Sindcon, Christianne Dias.
Foto iStock
Por Agência Brasil
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Brasil
Lula inaugura universidade inacabada em Osasco e é cobrado por aluna para concluir obra
A obra, no entanto, que já consumiu investimentos de mais de R$ 900 milhões, não está concluída e o presidente foi cobrado por uma aluna do terceiro ano de direito, Jamile Fernandes, pela conclusão da obra.
Em uma tenda improvisada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta sexta-feira, 5, da inauguração do novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na cidade de Osasco. A obra, no entanto, que já consumiu investimentos de mais de R$ 900 milhões, não está concluída e o presidente foi cobrado por uma aluna do terceiro ano de direito, Jamile Fernandes, pela conclusão da obra.
De acordo com a aluna, hoje está sendo inaugurada apenas metade do projeto. “A obra não está concluída. O que está sendo inaugurada hoje é apenas metade da obra. Faltam moradias estudantis, restaurante e auditórios. A universidade não é verdadeiramente nossa, do corpo discente apenas 8% são de alunos negros. Temos que trabalhar com a realidade”, disse Jamile.
Em sua breve fala durante o evento, o ex-ministro da Educação e atual titular da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu a cobrança da aluna da Unifesp, alegando que a construção de universidades não tem fim.
“A USP [Universidade de São Paulo] até hoje está sendo construída, prédios estão sendo construídos e professores sendo contratados”, disse Haddad se dirigindo à aluna.
Haddad lembrou que desde que o governo Lula iniciou em 2007 “o maior plano de universidades públicas do Brasil”, 126 prédios de universidades foram entregues. Na ocasião, continuou o ministro, as pessoas perguntavam sobre o porquê de o governo implantar universidades federais em São Paulo, Estado que já era bem servido por universidades e faculdades.
“O presidente Lula me disse que era importante a presença de universidades federais em São Paulo porque São Paulo não tinha o sentimento de pertencimento”, disse Haddad.
Foi a partir de então que, segundo Haddad, que o governo federal resolveu criar o anel universitário em São Paulo, onde só se falava em rodoanel. “Aqui só se falava em rodoanel, que até hoje não está concluído apesar dos recursos enviados pelo governo federal”, disse Haddad.
Foto Getty
Por Estadão
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