Brasil
INSS: Revisão da vida toda volta a tramitar após decisão do STF
Após um hiato de cerca de quatro meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na quinta-feira (13) o acórdão da decisão proferida pela corte em dezembro do ano passado sobre a revisão da vida toda. Na prática, isso significa dizer que os juízes que julgam as ações de segurados que solicitaram incorporar os salários antes de 1994 no cálculo da sua aposentadoria, podem seguir com os processos judiciais.
“O Supremo decidiu pela tese do melhor benefício e com a publicação do acórdão, todas as ações que estavam sobrestadas, voltam a tramitar, apesar dos pedidos do INSS de suspensão dos processos, para apresentar cronograma de pagamento, como havia feito no passado”, explica o advogado previdenciarista João Varella.
João acrescenta que “o simples fato de ter trabalho antes de 1994, não significa necessariamente um aumento no valor da aposentadoria, mas há clientes que com os cálculos da revisão chegam a sair de um ganho mensal de um salário mínimo para o teto do INSS”.
De acordo com o advogado, é preciso que o beneficiário avalie os salários recebidos até 1994 e faça um comparativo com os ganhos e contribuições posteriores. “A base para o segurado ou aposentado é calcular se ele ganhava mais antes de 1994 ou depois. Temos casos muito comuns de pessoas que saíram dos seus empregos nesse período e começaram a contribuir com base em um salário mínimo, derrubando o valor que é recebido”, observou.
No entanto, João destaca que não é preciso ter realizado uma contribuição muito alta para que o pedido de revisão seja vantajoso. “Antigamente era possível recolher mais do que o teto estabelecido pelo INSS. Por isso, só o fato de ter recebido um pouco mais já pode fazer a diferença, levando a um aumento equivalente a até 30%, por exemplo”, afirmou.
Texto: Danielle Santana
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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As alterações climáticas são situações que afetam a população global. Nesse sentido, as diferentes nações, especialmente em algumas partes do mundo, não estão isentas da consequência que a aceleração desse fenômeno pode ter. É o que aponta relatório recente da Nasa (agência espacial americana) que desatou alarde ao alertar que em 50 anos, ou seja, aproximadamente no ano 2070, haveria algumas áreas do mundo que poderiam se tornar inabitáveis devido ao aquecimento global.
A Nasa indica que esse relatório foi feito com dados de satélite que alertam sobre o aumento das temperaturas e da umidade, que podem inviabilizar a vida humana em determinadas regiões. O estudo ressalta também que, entre as próximas três e cinco décadas, algumas áreas da Terra já não terão as condições adequadas para o desenvolvimento da vida humana. Esse importante dado foi obtido através de um indicador térmico específico: bulbo úmido.
A temperatura de bulbo úmido, também conhecida como temperatura úmida, é uma medida da temperatura do ar que leva em consideração a temperatura ambiente e a umidade relativa. Ou seja, é a temperatura sentida na pele quando ela está molhada e exposta ao ar em movimento, segundo o portal Sencrop.
A Nasa menciona que o bolbo húmido permite identificar as zonas do planeta que estão em risco e destaca os cinco locais que poderão ficar “inabitáveis” num período máximo de cinco décadas:
– Sul da Ásia: esta região, onde vivem milhares de milhões de pessoas, poderá registar temperaturas de bulbo húmido superiores a 35 graus Celsius até 2070. Isto significa que a combinação de calor e humidade poderá atingir níveis perigosos para a saúde humana, mesmo para pessoas saudáveis.
– Golfo Pérsico e Mar Vermelho: as temperaturas nessas regiões também já são extremamente elevadas e a previsão é a de que aumentem ainda mais nas próximas décadas. A combinação de calor e umidade poderá tornar a região inabitável até 2070.
– Partes da China, Sudeste Asiático e Brasil: essas regiões também poderão enfrentar condições inabitáveis nas próximas décadas, embora o prazo exato seja mais incerto; porém, a derrubada de árvores e o consumo irresponsável de recursos naturais podem provocar uma aceleração no aumento da temperatura ambiental.
Fonte: Exame
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A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional.
Na última quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o anúncio do congelamento, em meio à disparada do dólar às vésperas do envio do relatório. Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados; e R$ 3,8 bilhões, contingenciados.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
A distribuição dos cortes pelos ministérios só será divulgada no fim do mês, quando for publicado um decreto presidencial com os limites de gastos por ministérios. Pela legislação, o detalhamento do congelamento deverá ser publicado até dez dias após o envio do relatório ao Congresso.
Em março, o governo tinha bloqueado R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento. O bloqueio foi necessário para garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabouço fiscal.
Com a aprovação da lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat), o governo havia liberado os R$ 2,9 bilhões em maio. Isso ocorreu porque a lei continha um “jabuti” que liberou R$ 15,8 bilhões do teto de gastos. A liberação do dinheiro estava prevista no arcabouço fiscal, caso a arrecadação tivesse crescimento acima do previsto. Em política, o termo jabuti significa a inserção, em uma proposta legislativa, de um assunto sem relação com o texto original.
Fonte: Agência Brasil
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Brasil
Recém-nascido é encontrado em banheiro de hospital em SP
O bebê foi localizado por uma auxiliar de limpeza ao trocar o lixo do banheiro feminino destinado para pessoas com deficiência na UPA Baeta Neves, no bairro de mesmo nome. A criança estava ao lado do vaso sanitário, no chão, enrolada em três fronhas de travesseiro e um moletom vermelho.
Uma mulher é suspeita de abandonar um bebê recém-nascido no banheiro de uma Unidade de Pronto Atendimento em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, na tarde deste domingo (21).
O bebê foi localizado por uma auxiliar de limpeza ao trocar o lixo do banheiro feminino destinado para pessoas com deficiência na UPA Baeta Neves, no bairro de mesmo nome. A criança estava ao lado do vaso sanitário, no chão, enrolada em três fronhas de travesseiro e um moletom vermelho.
Médicos que foram chamados encontraram um bilhete junto ao recém-nascido, com a frase: “Boa tarde. Por favor, cuidem bem dele e o leve ao médico”. A criança passou por atendimento e foi encaminhada para o Hospital Municipal de Urgência por uma equipe do Samu.
O menino ficará aos cuidados da equipe responsável no Hospital da Mulher.
O caso foi atendido por guardas-municipais. Conforme o boletim de ocorrência, câmeras de segurança registraram quando uma mulher saiu de um carro por volta das 15h30. Ela segurava algo enrolado nas fronhas e na blusa vermelha.
Segundo o documento, ela permaneceu na frente da UPA até às 15h49, entrando em seguida no hospital. Ela deixou o local às 15h56 sem o bebê. O menino foi localizado às 16h15. A parte interna da UPA também possui câmeras. As imagens serão solicitadas pelos investigadores.
O caso foi registrado como abandono de incapaz.
Foto Istock
Por Folhapress
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