Brasil
INSS tem nova regra para acúmulo de benefício na aposentadoria por invalidez
Os segurados terão 60 dias para preencher um documento informando ao instituto se recebem ou não outro benefício previdenciário.
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiverem a concessão da aposentadoria por invalidez -hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente- terão 60 dias para preencher um documento informando ao instituto se recebem ou não outro benefício previdenciário.
A regra consta de portaria do instituto publicada no início deste mês, que passou a valer no último dia 12. No documento, o trabalhador precisa informar se já recebe benefício de outro regime de Previdência ou pensão por morte do instituto ou de outro regime previdenciário.
Segundo o INSS, a portaria altera regra já existente. Antes, diz o órgão, o segurado precisava apresentar a autodeclaração ainda durante o processo de análise do benefício por incapacidade. Agora, esse documento só precisa ser entregue depois que o benefício por incapacidade permanente é concedido.
O advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciário), afirma que a mudança era necessária porque a aposentadoria por invalidez não é um benefício solicitado pelo segurado. Ele é concedido após perícia médica, por determinação do perito.
“Em todas as aposentadorias, a pessoa já tem que preencher essa declaração dizendo se recebe algum benefício na hora de fazer a solicitação. Mas, na aposentadoria por invalidez, não existe pedido do benefício, é a perícia quem decide.”
A autodeclaração pode ser feita pela internet, no Meu INSS, por meio do serviço “Informar sobre Recebimento de Benefício em Outro Regime de Previdência”. Também é possível fazer a declaração pelo 135 (clique aqui para ver o documento).
Rômulo Saraiva, advogado especializado em Previdência e colunista da Folha, diz que a nova regra vale apenas para os benefícios concedidos a partir da vigência da medida. “É uma norma nova que tem seus efeitos jurídicos a partir da vigência, então o INSS não deve fazer cobranças retroativas levando em consideração essa nova exigência para pessoas que já estão aposentadas por invalidez”, afirma.
Segundo a portaria se, em 60 dias, o segurado não tiver feito a autodeclaração, a aposentadoria por incapacidade será suspensa automaticamente pelo motivo “92 – NAO APRES.DEC.REC.BENEF RPPS”. Após seis meses de suspensão, o benefício será cortado.
ACÚMULO DE BENEFÍCIOS
A regra de acúmulo de benefícios foi alterada com a reforma da Previdência de 2019. A emenda constitucional limitou o valor a ser pago no segundo benefício. Antes, no caso de acumulação, os dois benefícios eram pagos integralmente e era possível ganhar mais do que o teto do INSS. Agora, há redutores aplicados sobre o segundo benefício.
O benefício com valor mais vantajoso será mantido integralmente (seja qual for). O segundo será reduzido. Se o menor benefício for igual ao salário mínimo, ele será pago sem redutor.
Por Folhapress
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Brasil
Recém-nascido é encontrado em banheiro de hospital em SP
O bebê foi localizado por uma auxiliar de limpeza ao trocar o lixo do banheiro feminino destinado para pessoas com deficiência na UPA Baeta Neves, no bairro de mesmo nome. A criança estava ao lado do vaso sanitário, no chão, enrolada em três fronhas de travesseiro e um moletom vermelho.
Uma mulher é suspeita de abandonar um bebê recém-nascido no banheiro de uma Unidade de Pronto Atendimento em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, na tarde deste domingo (21).
O bebê foi localizado por uma auxiliar de limpeza ao trocar o lixo do banheiro feminino destinado para pessoas com deficiência na UPA Baeta Neves, no bairro de mesmo nome. A criança estava ao lado do vaso sanitário, no chão, enrolada em três fronhas de travesseiro e um moletom vermelho.
Médicos que foram chamados encontraram um bilhete junto ao recém-nascido, com a frase: “Boa tarde. Por favor, cuidem bem dele e o leve ao médico”. A criança passou por atendimento e foi encaminhada para o Hospital Municipal de Urgência por uma equipe do Samu.
O menino ficará aos cuidados da equipe responsável no Hospital da Mulher.
O caso foi atendido por guardas-municipais. Conforme o boletim de ocorrência, câmeras de segurança registraram quando uma mulher saiu de um carro por volta das 15h30. Ela segurava algo enrolado nas fronhas e na blusa vermelha.
Segundo o documento, ela permaneceu na frente da UPA até às 15h49, entrando em seguida no hospital. Ela deixou o local às 15h56 sem o bebê. O menino foi localizado às 16h15. A parte interna da UPA também possui câmeras. As imagens serão solicitadas pelos investigadores.
O caso foi registrado como abandono de incapaz.
Foto Istock
Por Folhapress
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Subiu para quatro o número de vítimas fatais na tragédia registrada na tarde deste domingo (21) na PB-306, entre as cidades de Água Branca e Imaculada, na Paraíba. Os mortos foram identificados como Eronildo Gomes (Biron), José Gomes de Sales, Adízio Gomes de Sales e José Marcos Gomes Leite.
Eronildo Gomes morreu na hora do acidente; José Gomes e Adízio Gomes chegaram a ser socorridos para o Hospital de Água Branca e transferidos para o Hospital Regional de Patos, mas não resistiram aos ferimentos. José Marcos Gomes Leite também faleceu no Hospital Regional de Patos. Todos estavam em estado gravíssimo.
Os quatro mortos são parentes da família do vice-prefeito de Água Branca, Beroaldo Gomes. Beroaldo se encontra na comunidade da Carapuça dando assistência às famílias dos envolvidos no acidente. “São primos de terceiro grau”, informou Michelle Martins, esposa do vice-prefeito em contato com o Blog Juliana Lima e à redação do Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.
O ACIDENTE
No total, 22 pessoas estavam na caminhonete D20 envolvida no acidente nas imediações da Ladeira do Arroz, entre Água Branca e Imaculada. Segundo informações do blogueiro @helioleite07, o time saiu da Carapuça para um jogo de futebol na comunidade Sem Terra, em Imaculada. O motorista teria tentado desviar dos buracos na pista quando perdeu o controle do veículo.
Curiosamente, a mesma D20 já havia se envolvido em outro acidente no mesmo local. O motorista não está entre os mortos. Segundo relatos, ele está muito abalado com a tragédia.
LISTA DAS VÍTIMAS:
•Eronildo Correia de Souza – óbito
• Adízio Gomes Sales – óbito
• José Gomes de Sales – óbito
•José Marcos Gomes Leite – óbito
• José Aparecido Gomes
• José Vianês Gomes
• Renan de Souza
• Iarlyson Miguel Teotônio
• Iago Teotônio
• Samuel Santos
• Arthur Gomes
• Miguel Gomes
• Emanuel Gomes Oliveira
• Ismael Gomes de Sales
• José Edson Gomes de
• Romerio Filho Gomes
• Miguel Gomes Silva
• Arthur dos Santos
• José Belarmino Neto
•Sidney Sales
•José Vianeis Gomes
•José Paulo da Silva
Por Juliana Lima
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Brasil
Mulher morre após lancha capotar no Rio Araguaia, em Goiás
O caso ocorreu no município de Aruanã nesta quinta-feira (18), segundo o Corpo de Bombeiros.
Uma mulher de 61 anos morreu após a lancha na qual ela estava capotar no Rio Araguaia, em Goiás.
Embarcação ficou presa em um banco de areia e bateu em um galho quando se soltou, capotando em seguida. O caso ocorreu no município de Aruanã nesta quinta-feira (18), segundo o Corpo de Bombeiros.
Tayse Mara Dias Duarte estava com outras três pessoas no veículo no momento do acidente. O trio que acompanhava a mulher teve ferimentos leves e não quis ser levado ao hospital.
Mulher que morreu é de Goiânia. Ela tem uma casa com a família em Aruanã e estava no local a lazer, segundo o Corpo de Bombeiros.
Instituto Médico Legal foi acionado para cena do acidente, informou o Corpo de Bombeiros. O UOL buscou a Polícia Científica de Goiás para saber se a perícia foi acionada e aguarda retorno sobre o assunto.
Foto pixabay
Por Folhapress
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