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Itamaraty diz que liminar da ONU sobre Lula é só “recomendação”
Como se a ONU tivesse autoridade e pudesse intervir na soberania dos países!!
O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, colocou sob dúvida o cumprimento da liminar emitida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O órgão internacional, com o qual o Brasil firmou compromisso em 2009 , determinou que o Estado Brasileiro “tome todas as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018”.
O Itamaraty afirmou, em comunicado divulgado na tarde de sexta-feira (17), que as conclusões desse comitê têm “caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante”. O governo federal acrescentou que irá encaminhar ao Poder Judiciário o teor da deliberação do braço da ONU para os Direitos Humanos.
“O Comitê, órgão de supervisão do Pacto de Direitos Civis e Políticos, é integrado não por países, mas por peritos que exercem a função em sua capacidade pessoal”, pondera o Ministério das Relações Exteriores.
“O Brasil é fiel cumpridor do Pacto de Direitos Civis e Políticos. Os princípios nele inscritos de igualdade diante da lei, de respeito ao devido processo legal e de direito à ampla defesa e ao contraditório são também princípios constitucionais brasileiros, implementados com zelo e absoluta independência pelo Poder Judiciário”, finaliza a nota.
Os advogados de Lula, no entanto, não enxergam a liminar do mesmo modo. Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente nos processos da Lava Jato, defendeu em entrevista coletiva na tarde de sábado, 18, que a jurisdição definida pelo Comitê de Direitos Humanos é vinculante e se impõe à lei brasileira.
“Não se trata de mera recomendação. O Supremo Tribunal Federal já reconheceu que os tratados internacionais estão acima da lei. Sobretudo os tratados que versam sobre os direitos humanos. Se o Brasil reconheceu a jurisdição, o Brasil tem que respeitá-la e cumpri-la porque ela tem efeitos vinculantes sobre todos os órgãos. Todos têm que seguir: o presidente da República, o presidente do STF, o presidente do STJ e todos juízes e autoridades que estejam de alguma forma envolvidas na prisão do Lula “, afirmou Martins.
O ex-chefe do Ministério das Relações durante o governo Lula, Celso Amorim, destacou que a adesão ao pacto com o Comitê de Direitos Humanos era voluntária e disse haver “incorreção técnica” na nota divulgada pelo governo.
“A liminar vai ser enviada ao Judiciário, mas não é para decidir, é para cumprir. A decisão já está tomada. O Brasil tem duas opções: cumprir ou se colocar como um párea internacional. A voz do Brasil não será ouvida, e progressivamente o Brasil vai deixar de ser convocado a reuniões. Um párea internacional é um país que está à margem do direito internacional. Os pactos tem que ser cumpridos. [Se descumprir a liminar] O Brasil estará propondo a lei da selva, como propõe o Talibã”, afirmou o ex-chefe do Itamaraty.
Resumindo, Lula continua preso, é ficha suja e não irá concorrer nessas e nem nais na próxima eleição. Com informações Gazeta Web
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Carnaval de Salgueiro 2025: Uma festa brilhante mesmo em tempos difíceis
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Em plena segunda-feira de carnaval, as ruas da cidade pulsam com a energia contagiante de foliões que celebram a festa de Momo. Embora a festa ainda esteja a meio caminho de sua conclusão, já é possível afirmar que o carnaval de 2025 está entre os melhores da história do município.
O prefeito Fabinho Lisandro, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pela gestão, conseguiu organizar um carnaval inesquecível.
Com uma programação diversificada que inclui blocos de rua e shows com artistas renomados, o evento atrai visitantes de toda a região, aquecendo a economia local e promovendo a cultura da cidade. “É um esforço conjunto, que vai além da questão financeira. A articulação política e o comprometimento da equipe foram fundamentais para que tudo isso fosse possível”, destaca Lisandro.
As ruas estão repletas de foliões animados, muitos deles fantasiados e prontos para aproveitar cada momento. Ponto de encontro para amigos e famílias, Salgueiro se transforma em um verdadeiro caldeirão de alegria, com uma mistura de ritmos que vai do frevo ao axé, garantindo a animação a todos os gostos.
O sentimento de euforia toma conta dos salgueirenses e visitantes, que já se mostram ansiosos para os próximos dias. “Estou amando cada segundo desse carnaval. É uma energia que não se explica!”, comenta uma foliã que veio de longe para curtir a festa.
Com dois dias de programação pela frente até a Quarta-Feira de Cinzas, a expectativa é de que o carnaval de 2025 continue a surpreender e encantar, solidificando seu lugar na história das melhores festas já celebradas na cidade.
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Oscar 2025: ‘Ainda estou aqui’ faz história e ‘Anora’ é grande vencedor da noite
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Histórico! – O filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” venceu o prêmio de melhor filme internacional no Oscar® 2025, neste domingo (2) em Los Angeles (EUA). Histórico, o momento marca a primeira vitória do Brasil no Oscar.
“Ainda Estou Aqui” disputava o troféu com “A garota da agulha” (Dinamarca), “Emilia Pérez” (França), “A semente do fruto sagrado” (Alemanha) e “Flow” (Letônia). A categoria foi anunciada pela atriz Penélope Cruz.
Dirigido por Walter Salles e inspirado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, “Ainda Estou Aqui” é o primeiro original Globoplay. O filme ainda concorre em duas categorias na cerimônia do Oscar: melhor atriz (Fernanda Torres) e melhor filme.
O longa conta a história real de Eunice Paiva (papel de Fernanda Torres), advogada e ativista que passou 40 anos procurando a verdade sobre o desaparecimento de seu marido, Rubens Paiva (interpretado por Selton Mello). O ex-deputado federal foi assassinado durante a ditadura militar.
Fonte: Portal G1
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Foliões curtiram shows no palco e trio elétrico na segunda noite de Carnaval em Salgueiro
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O Carnaval de Salgueiro teve continuidade nesse sábado, 1, com uma ampla programação animando a cidade. Os foliões salgueirenses e visitantes curtiram shows no palco do Polo Bomba e no trio elétrico Cygnus. O sábado ainda foi marcado pelo início dos blocos privados, que reforçam o evento com programações próprias.
A festividade começou no turno da tarde com o Bloco dos Sanfoneiros, que se concentrou na Girador do Prado e saiu pelas ruas e avenidas da cidade com a sanfona, o triângulo e a zabumba dando o tom da abertura da folia do sábado. Na sequência, no Polo Bomba, a banda salgueirense Zumzum bamba subiu ao palco e fez a festa das pessoas que já estavam presentes no local.
Seguindo estritamente os horários previstos, o cantor Luka Bass subiu ao trio às 20h e arrastou os foliões em puxada saindo do Polo Bomba e passando pela Rua Otávio Leitinho, Avenida Antônio Angelim, Girador do Prado e Rua Joaquim Sampaio. Em seguida, a dupla salgueirense Edy & André aqueceu os foliões para o show de Cesinha Garcia, principal atração da noite. O cearense fez todo mundo dançar, com um show vibrante para um grande público.
Hoje os festejos continuam com o Polo Multicultural, no Memorial do Couro; orquestra e passistas de frevo e encontro de paredões em Umãs; Bicharada de Mestre Jaime e Carnaval da Inclusão; bloco Bomba Chiando; matinê das crianças com a banda Dó Ré Mirim, no final da tarde; além de shows no palco do Polo Bomba e no trio elétrico. As atrações desta noite são: Danilo Veras, Limão com Mel e Priscila Senna, no palco, e a banda Groov Nervoso, no trio.
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