Brasil
Juiz barra cotista negra e nomeia candidato branco para vaga de professor em GO
A jornalista Gabriela Marques Gonçalves, 34, foi aprovada no concurso da UFG para professora do magistério no ensino superior.
Uma decisão judicial reverteu a nomeação de uma candidata cotista aprovada em concurso para docência na UFG (Universidade Federal de Goiás), em Goiânia, com vaga destinada a pessoas negras. A Justiça decretou a nomeação de um candidato branco que havia ficado em primeiro lugar na categoria de ampla concorrência.
A jornalista Gabriela Marques Gonçalves, 34, foi aprovada no concurso da UFG para professora do magistério no ensino superior. A vaga era para a área de telejornalismo e audiovisual na Faculdade de Informação e Comunicação (FIC) da universidade. O concurso tinha a vaga destinada a pessoas negras.
Gabriela foi a terceira colocada na ampla concorrência, mas foi a pessoa negra com a melhor colocação, por isso foi aprovada para assumir o cargo. De acordo com a Lei de Cotas, de 2014, 20% das vagas nos concursos públicos devem ser destinadas a pessoas negras.
O candidato Rodrigo Gabrioti de Lima, que concorria em ampla concorrência e teve uma nota maior que a da candidata negra, entrou na Justiça contra a reserva de vagas por cota no concurso.
“É muito frustrante e cansativo. Cansativo porque a gente está o tempo inteiro tendo que provar a nossa capacidade, a nossa trajetória, que a gente está qualificada para ocupar esses espaços. E frustrante por ver que é uma política pública sendo questionada na Justiça por um colega da área”, disse Gabriela.
Marcus Macedo, advogado de Gabriela, afirmou ter recorrido da decisão e que aguarda o julgamento do recurso.
“Para nós, essa ação não passou de uma aventura jurídica, que o autor ingressou e que busca flagrantemente violar a política de cotas. É uma questão que já está pacificada, já está sedimentada e não cabe mais esse tipo de discussão. Nos impressionou mais ainda, quando houve algum respaldo jurisdicional disso, mesmo que provisório, mesmo que liminar”, disse ele.
Do outro lado da questão, o advogado Sérgio Merola, que representa Rodrigo Gabrioti, afirmou que o edital da UFG não cumpria as determinações da lei.
“A lei 12.990 deixa muito claro que só pode haver cotas se o cargo oferecer três vagas ou mais. No cargo de professor da faculdade de comunicação só tinha uma vaga. O que a UFG fez foi juntar diversas vagas, de cargos distintos, e inseriu a cota, aleatoriamente, em um cargo que só tinha uma vaga. Foi o cargo do Rodrigo e foi por isso que o juiz deu a decisão a nosso favor”, disse o advogado.
Em sua decisão, o juiz federal Urbano Leal Berquó Neto concedeu a tutela provisória para suspender a nomeação de Gabriela e nomear Rodrigo. Ele afirmou que, como apenas uma vaga era destinada à área de telejornalismo e audiovisual, não haveria a possibilidade da aplicação da reserva de vagas, que ocorre a partir de três vagas.
“O número de vagas objeto da atual lide corresponde a apenas uma, motivo pelo qual não havia razão para que a UFG desconsiderasse o primeiro colocado para inserir a terceira colocada, como o fez, baseado no regime de cotas”, afirmou em sua decisão.
De acordo com Luciana Dias, secretária de inclusão da UFG, a universidade cumpriu com a convocação do candidato Rodrigo Gabrioti, decidida na ação judicial, mas também entrou com um recurso solicitando a reversão dessa decisão.
“A universidade entende que a decisão judicial está pautada em um desconhecimento, do juiz e do candidato que solicita a nomeação, do processo seletivo conforme ele acontece aqui na universidade, do concurso público com a aplicação da Lei de Cotas com reserva de vagas para pessoas negras”, afirmou ela.
“Caso a gente não tivesse tido pessoas negras aprovadas neste edital, aí sim a gente chamaria o candidato da ampla concorrência. Mas a candidata que ficou em primeiro lugar na reserva de vagas é negra. Então, o nosso entendimento é que ela deve ser convocada, e não o candidato que passou pela ampla concorrência”, acrescentou a secretária.
O Ministério Público Federal em Goiás afirmou, em nota, que acompanha o caso.
Por Folhapress
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Com o lançamento na quarta-feira (24) do Voa Brasil, programa do governo federal que vai ofertar a grupos específicos passagens de avião por R$ 200 o trecho, já existe um caminho a seguir para ter acesso aos voos. Nesta primeira fase do programa, os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão os únicos atendidos. As demais categorias ainda não possuem datas específicas para entrar no programa.
Serão 3 milhões de passagens a R$ 200 o trecho, disponíveis pelas companhias aéreas nos próximos 12 meses e 23 milhões de aposentados que estariam aptos a comprá-las, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Vale lembrar que o cidadão terá de pagar, ainda, taxa de embarque, que varia conforme o aeroporto.
A primeira informação é de que, para participar do Voa Brasil, é preciso ter conta de nível prata ou ouro no Gov.br. O segurado deve acessar o site voabrasil.sistema.gov.br e informar sua senha do Portal Gov.br.
Serão disponibilizadas 3 milhões de passagens para todo o Brasil, mas o aposentado não pode ter viajado de avião nos 12 meses anteriores. Se quem já voou nos últimos 12 meses tentar fazer a compra, não conseguirá. A mensagem: “Verificamos que você voou recentemente. O benefício será liberado após 12 meses do último voo” surge.
Cada aposentado terá direito a duas viagens no ano. Ao comprar o bilhete, se desistir da viagem, terá de seguir as regras da companhia aérea sobre cancelamento e devolução de valores. A devolução não poderá ser feita pelo site do programa do governo. (Do JC)
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O assédio eleitoral, uma prática ilegal que busca influenciar a escolha política de pessoas por meio de coação ou promessas, ou ainda por meio do oferecimento de benefícios em troca de uma escolha política, é rigorosamente combatido pelo Ministério Público em todos os seus ramos.
Considerado uma violação dos direitos humanos, esse tipo de assédio ameaça a igualdade de oportunidades e é totalmente incompatível com um ambiente social igualitário e livre. A liberdade de voto é um direito fundamental, e qualquer tentativa de limitá-la é ilegal. Se você testemunhar ou sofrer assédio eleitoral, denuncie! Sua ação protege a democracia e garante um processo eleitoral justo.
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Brasil
Jovem é preso por matar e esquartejar colega e esconder corpo na cama em GO
O crime foi praticado no Setor Jardim Santo Antônio, em Goiânia (GO), na quarta-feira (24).
Um jovem de 21 anos foi preso por suspeita de matar e esquartejar um homem de 58, de quem ele seria conhecido. O crime foi praticado no Setor Jardim Santo Antônio, em Goiânia (GO), na quarta-feira (24).
Vítima teria sido morta asfixiada por um travesseiro. Após o crime, o suspeito esquartejou o corpo do homem, escondeu embaixo de uma cama e colocou o travesseiro usado no assassinato dentro de uma geladeira -a almofada foi encontrada com marcas de sangue, segundo informações da Polícia Militar de Goiás.
Suspeito confessou o crime e alegou que a vítima teria tentado abusar sexualmente dele. Conforme a PM, o jovem, que não teve a identidade revelada, disse que a vítima acreditou que poderia “acontecer mais coisas” entre eles e teria tentado “oprimi-lo com uma faca”, momento em que o suspeito disse ter matado o homem.
Vítima e suspeito estariam morando juntos. O jovem, que residia em Senador Canedo, teria se mudado recentemente para Goiânia e conhecido a vítima em um terminal de ônibus. O homem teria convidado o jovem para morar na casa dele até que ele conseguisse se estabelecer na cidade e arrumasse um emprego. Os itens pessoais do suspeito foram encontrados na casa do morto.
A polícia descobriu o crime após amigos da vítima desconfiarem de seu sumiço. O homem parou de ir ao local de trabalho e não atendia ligações. Amigos dele foram até a residência, mas não o encontraram. Desconfiados, acionaram as autoridades e o crime foi descoberto. O corpo foi levado para o IML e submetido a exames necroscópicos.
Jovem foi preso em flagrante e deve responder por homicídio. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Goiânia e está à disposição da Justiça estadual. O caso está sob responsabilidade da Polícia Civil de Goiás, que disse ter instaurado inquérito para apurar o ocorrido. Como não teve a identidade revelada, não foi possível localizar a defesa do suspeito.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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