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Juíza suspende posse do Conselho Tutelar de Custódia

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A Juíza de Direito Vivian Maia Canen acatou pedido assinado por Juarez Mendes de Souza, Abelania Teixeira de Siqueira, Eurenice Pinto Barbalho de Melo, Gilvanete Alves da Silva, Maria das Dores Rodrigues Resende, Elizabete Queiroz da Silva, Maria Solange dos Santos Silva, Cleiton Danilo Oliveira do Amaral Gois, Joyce Eloise dos Santos Araújo, Maria Zilda de Araujo Nunes para anular a eleição para os Conselheiros Tutelares do município de Custódia.

Haviam sido eleitos  Diogo Alencar (1.826 votos), Socorro de Nidinho de Biu (1.652 votos), Alan de Yolanda de Alzira (1.626 votos), Adriana de Plínio (1.578 votos) e André da Maravilha, com 1.466 votos.

Alegaram os autores que houve diversas irregularidades no procedimento eletivo dos candidatos para conselheiro tutelar, especificamente, formação de chapas ilegais, transporte ilegal de eleitores, abuso de poder político, violação de urnas dentre outras ilegalidades.

 O Ministério Público, por sua vez, contra os candidatos eleitos no pleito para o Conselho Tutelar, alegando a ocorrência das mesmas irregulares, requereu liminarmente a suspensão da posse assim como a cassação do registro das candidaturas dos réus excluindo-os da lista de eleitos.

Segundo a juíza, houve propaganda irregular e distribuição de panfletos no dia da eleição, nos quais constavam os nomes de cinco candidatos: Alan Amaral, Socorro da Cruz, Diogo Souza, Adriana Cordeiro e André Santos de almeida, que, ao que tudo indica, reuniram forças para a sua eleição, inclusive com indicativo do uso da força política do Prefeito do Município de Custódia e dos vereadores Neguinho, Yolanda e Nidinho de Bilu.

“Nessa toada, indubitável que o oferecimento de transporte no dia das eleições, acompanhada da entrega de cédula de votação com a marcação de cinco candidatos ao pleito, na forma como demonstrado nos autos, macula o processo eleitoral, o qual está regulado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

Ademais, além da boca de urna, há supedâneo probatório indicativo de que houve transporte gratuito de eleitores da zona rural para participarem do escrutínio, conforme fotos e vídeos jungidos aos autos.

Assim, deferiu a tutela de urgência e suspendeu  a posse dos candidatos eleitos para composição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Custódia. Ainda haverá julgamento do mérito. (Do NIll Jr)

 

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Secretário de Finanças de Salgueiro se exime de responsabilidade sobre falta de repasses ao Pronto Socorro e transfere a responsabilidade para a Secretaria de Saúde

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O secretário de Finanças de Salgueiro, João Gomes, divulgou uma nota nesta terça-feira, 12, se eximindo de qualquer responsabilidade pela falta de repasses da prefeitura ao Pronto Socorro São Francisco, que levou à suspensão dos leitos de retaguarda oferecidos na unidade pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O problema ocorreu nesta semana e gerou preocupação entre a população.

Na nota, João Gomes explicou que a Secretaria de Finanças não tem ingerência sobre a administração dos recursos financeiros da Secretaria de Saúde. O secretário ressaltou que o Fundo Municipal de Saúde, que possui personalidade jurídica própria, é o responsável por gerir os recursos destinados à área da saúde, e que a gestão do fundo está sob responsabilidade do secretário de Saúde, George Arraes.

Gomes também detalhou a cooperação entre as duas pastas. Segundo ele, à Secretaria de Finanças cabe repassar um percentual mínimo de 15% do orçamento para a saúde. Até o final de outubro deste ano, a Secretaria de Finanças havia repassado 18,88% dos recursos, cumprindo assim a legislação vigente.

“Cumpri rigorosamente o que determina a lei. A responsabilidade pela administração dos recursos da saúde é da Secretaria de Saúde, que tem total autonomia sobre o Fundo Municipal de Saúde”, afirmou o secretário.

João Gomes finalizou o comunicado reafirmando seu compromisso com a transparência e a ética na gestão pública. Ele se colocou à disposição para fornecer mais esclarecimentos sobre o assunto, caso necessário.

Veja a nota publicada no Instagram do Secretário João Gomes.

           

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Xicão Tavares, prefeito eleito de Verdejante, participa de seminário para novos gestores em Gravatá

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O prefeito eleito de Verdejante, Xicão Tavares, está participando do Seminário para Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na cidade de Gravatá, no Agreste de Pernambuco.

O evento, que reúne prefeitos de todo o estado, tem como objetivo proporcionar troca de experiências e aprendizado, preparando os novos gestores para os desafios que se aproximam.

Xicão Tavares está acompanhado por sua esposa, que é a atual secretária de governo do município e fará sua estreia como primeira-dama após a posse em janeiro. Juntos, eles têm se integrado aos debates e atividades do seminário, onde a interação com outros gestores e autoridades é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas locais.

Uma das participações mais memoráveis do evento foi o encontro de Tavares com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que tem se mostrado uma aliada no processo de transição e na implementação de ações em prol do desenvolvimento dos municípios. O prefeito eleito também teve a oportunidade de rever o futuro prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, fortalecendo laços entre as gestões e promovendo uma rede de apoio mútuo entre os municípios.

“Este seminário é uma grande oportunidade de aprimorar nossa gestão e enfrentar com responsabilidade os desafios que estão por vir”, afirmou Xicão Tavares.

Com comprometimento e dedicação, o futuro gestor de Verdejante se prepara para iniciar sua administração com uma visão proativa e inovadora, em prol do bem-estar da população. O evento, que é um marco na formação de novos prefeitos, promete influenciar positivamente o futuro das administrações municipais em Pernambuco.

           

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Prefeito eleito Dinha Mororó, participa de seminário para novos gestores em Gravatá

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O prefeito eleito de Terra Nova, Dinha Mororó, está participando nesta segunda e terça-feira(12) do Seminário para Novos Gestores, promovido pela AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O evento reúne prefeitos de diversas cidades e tem como objetivo capacitar os novos gestores para os desafios administrativos, com ênfase em temas como responsabilidade fiscal, gestão pública e desenvolvimento regional.

No segundo dia do seminário, Dinha destacou a importância de solidificar os conhecimentos adquiridos. “Estamos aprofundando os conhecimentos sobre responsabilidade fiscal, um tema fundamental para uma gestão eficiente. No entanto, é crucial também que pensemos nas necessidades atuais da nossa região, criando oportunidades para o crescimento e o bem-estar de nossa população”, afirmou o prefeito eleito.

O seminário promovido pela AMUPE oferece aos novos gestores a chance de aprender e trocar experiências sobre planejamento estratégico, eficiência administrativa e como atender às demandas dos municípios. Dinha Mororó enfatizou que a capacitação oferecida é essencial para que sua gestão seja responsável e voltada ao desenvolvimento social e econômico de Terra Nova.

O evento segue até terça-feira)12), com palestras e workshops sobre administração pública e inovação na gestão municipal.

 

           

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