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Julgamento de Lula reacende debate sobre Ficha Limpa

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O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para a próxima quarta-feira (24), reacendeu o debate a respeito da Lei da Ficha Limpa.

Sem entrar no mérito do processo envolvendo o petista, advogados ouvidos pela Folha avaliam que a mobilização gerada pelo caso dará novo impulso às críticas a pontos controversos da lei.

Resultado de uma iniciativa popular que obteve 1,6 milhão de assinaturas, a Ficha Limpa foi aprovada com quase unanimidade pelo Congresso em maio de 2010 -teve apenas um voto contrário na Câmara, o do deputado Marcelo Melo (PMDB-GO), que disse na ocasião ter errado os botões no momento da votação.

Sancionada sem vetos pelo próprio Lula em junho daquele ano, a norma pode agora impedir a candidatura do petista, primeiro colocado nas pesquisas, à Presidência da República.

Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Uma confirmação da decisão pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, bastaria para torná-lo inelegível, segundo a lei.

A Ficha Limpa determina que políticos condenados por decisões colegiadas (tomadas por mais de um juiz) ficam impedidos de disputar cargos públicos por no mínimo oito anos, mesmo sem o caso ter recebido sentença definitiva.

A lei, entretanto, estabelece um efeito suspensivo -um político condenado tem a possibilidade de também recorrer a instâncias superiores, que poderão liberar ou não a candidatura até o julgamento final dos recursos.

Desse ponto surgem dois dos principais questionamentos à Ficha Limpa. Barrar um candidato não fere a soberania popular de escolher seus candidatos?  E também não seria um atentado ao princípio de presunção de inocência, uma vez que o candidato fica inelegível sem a Justiça ter concluído seu processo?

A depender da resposta, pode-se considerar a Ficha Limpa uma “vitória da cidadania, da democracia participativa”, como já declarou o ministro do STF Ricardo Lewandowski, ou, segundo outro integrante da corte,Gilmar Mendes, uma “lei tão mal feita que parece que foi feita por bêbados”. (Marco Rodrigo Almeida – Folha de S.Paulo)

 

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Circuito do Banco Vermelho: Uma luta coletiva contra o Feminicídio

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No dia 21 de fevereiro, o Parque Pedra do Reino, em São José do Belmonte, foi palco do Circuito do Banco Vermelho, um evento que reuniu vozes comprometidas na luta contra o feminicídio.

A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Fabiana da Saúde, participou ativamente do encontro, que se propôs a discutir a grave problemática da violência de gênero.

Comemorando a importância da conscientização, o evento propiciou um espaço para que participantes compartilhassem experiências, reflexões e estratégias para o combate ao feminicídio. “Estamos aqui para unir forças e protegermos as vidas das mulheres”, destacou Fabiana da Saúde, enfatizando a necessidade de um engajamento coletivo e contínuo na luta por mudanças efetivas na sociedade.

O Circuito do Banco Vermelho não apenas promoveu debates, mas também reforçou o compromisso de todos os presentes em erradicar essa violência que ceifa vidas e destrói famílias.

A vereadora pediu a colaboração da comunidade, ressaltando que a responsabilidade é de todos.

O evento se concluiu com um sentimento de esperança e determinação, reafirmando que, juntos, é possível transformar a luta contra o feminicídio em uma prioridade de todos os cidadãos.

A mobilização em São José do Belmonte marca um passo significativo rumo à proteção das mulheres e à promoção de uma cultura de respeito e igualdade.

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Prefeito Xicão Tavares participa de evento voltado para a ovinocaprinocultura em Terra Nova

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O prefeito de Verdejante, Xicão Tavares, e o secretário municipal de Agricultura, Valnir Bezerra, marcaram presença no Dia de Campo em Terra Nova, evento que reuniu agricultores da região e membros da ASCCO (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Verdejante). A iniciativa, promovida pelo SEBRAE e pela Superberro, teve como foco a capacitação e aprimoramento das práticas da ovinocaprinocultura no Sertão pernambucano.

Durante o evento, os participantes tiveram acesso a palestras e treinamentos sobre temas essenciais para o desenvolvimento da atividade, como o cultivo da palma adensada, a alimentação animal, a qualidade da carne e a produção de silagem. As capacitações ofereceram informações valiosas para os produtores locais, contribuindo para a modernização do setor e o aumento da produtividade.

“Agradeço ao SEBRAE e à Superberro por promoverem esse momento de aprendizado, abordando temas fundamentais como cultivo da palma adensada, alimentação animal, qualidade da carne e produção de silagem”.

O Dia de Campo reforça a importância da troca de conhecimentos e do incentivo à capacitação dos produtores rurais, promovendo melhores condições para o crescimento econômico e a geração de renda no Sertão pernambucano.

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Fabiana da Saúde palestra sobre Câncer e Autocuidado no assentamento 102

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Neste sábado, 22 de fevereiro, a vereadora e presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte, Fabiana da Saúde, realizou uma palestra no Assentamento 102, na zona rural do município. Com um enfoque em saúde, a palestra abordou temas cruciais como câncer de mama e câncer de próstata, destacando a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e dos tratamentos disponíveis.

De acordo com Fabiana, a discussão sobre câncer é vital, uma vez que essas doenças impactam muitas vidas. “É uma oportunidade incrível de compartilhar informações essenciais,” afirmou a vereadora, ressaltando a relevância do tema no contexto atual. Durante a fala, ela enfatizou a necessidade de conscientização sobre os diversos aspectos relacionados ao câncer e como pequenas atitudes podem fazer a diferença na vida das pessoas.

Além dos temas oncológicos, a vereadora também conversou sobre a importância da fé em momentos desafiadores e como ela pode servir como fonte de conforto e esperança. Outro ponto central da palestra foi o autocuidado, que, segundo ela, é fundamental para a saúde integral. “Cuidar de si mesmo vai além da saúde física; envolve o bem-estar emocional e mental,” explicou Fabiana, incentivando os presentes a buscarem equilíbrio e qualidade de vida.
Fabiana agradeceu a todos os participantes pela oportunidade de dialogar sobre essas questões e reiterou seu compromisso em fomentar um ambiente mais saudável e consciente na comunidade. “Juntos, podemos priorizar a prevenção e o cuidado,” finalizou.

Com essa iniciativa, Fabiana da Saúde se reafirma não apenas como uma liderança política, mas também como uma profissional comprometida com a saúde e o bem-estar da população de São José do Belmonte.

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