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Justiça britânica volta a analisar tragédia de Mariana
Em novembro do ano passado, o rompimento da barragem completou seis anos.
O rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG) está mais uma vez em pauta nos tribunais britânicos. Um julgamento que começou hoje (4) e continua até sexta-feira (8) analisa recurso apresentado pelos atingidos na tragédia. Eles pedem que os juízes reconheçam a competência da Justiça do Reino Unido para tratar do caso.
Em novembro do ano passado, o rompimento da barragem completou seis anos. Na tragédia, foram liberados 39 milhões de metros cúbicos de lama. A onda de rejeitos causou 19 mortes, destruiu comunidades e levou poluição a dezenas de cidades da bacia do Rio Doce até a foz no Espírito Santo.
A ação do Reino Unido foi movida em 2018 por pouco mais de 200 mil atingidos, três comunidades indígenas, aproximadamente 600 empresas e 25 municípios, além da Arquidiocese de Mariana. Eles buscam uma indenização da BHP Billiton, mineradora anglo-australiana com sede em Londres que é, ao lado da Vale, acionista da Samarco.
Representados pelo escritório inglês PGMBM, os atingidos sustentam que o sistema jurídico brasileiro não tem sido capaz de assegurar a devida reparação. Esse argumento, refutado pela BHP Billiton, também não foi aceito no julgamento de primeira instância. O pleito foi considerado “abuso de processo” pelo juiz Mark Turner, do Tribunal Cível de Manchester, onde o caso tramita. Em novembro de 2020, ele entendeu haver risco de sentenças inconciliáveis, com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido.
“Pode-se prever com segurança que essa contaminação cruzada incessante dos procedimentos levaria ao caos absoluto na condução dos litígios em ambas as jurisdições, sendo que a posição processual de cada uma delas estaria em um estado de fluxo quase constante”, escreveu Turner na ocasião. Essa decisão foi novamente confirmada em março do ano passado, arquivando assim o processo.
Diante do duplo revés, o escritório PGMBM apresentou um recurso extraordinário e conseguiu uma vitória em julho do ano passado. O Tribunal de Apelação de Londres aceitou um pedido de reabertura do processo e a questão da competência voltou novamente à pauta. É esse o assunto no centro do julgamento dessa semana: até sexta-feira (8), os atingidos e a mineradora, por meio de seus advogados, deverão apresentar seus pontos de vista. As sessões são transmitidas ao vivo nas redes sociais.
Os advogados do PGMBM estimam que os juízes devem dar um veredicto em junho ou em julho. Caso eles entendam que a Justiça do Reino Unido tem competência legal para se debruçar sobre o caso, o julgamento passará finalmente para a análise de mérito.
Para reiterar seus argumentos em favor dos atingidos, o escritório PGMBM anexou ao processo relatório divulgado em 2020 pelo relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Baskut Tuncak.
Ao analisar o caso, ele concluiu, na ocasião, que, passados cerca de cinco anos, os responsáveis pelo rompimento da barragem não haviam conseguido amparar ou indenizar efetivamente as vítimas. Ele também destacou a ineficiência da Fundação Renova, observando que seu verdadeiro propósito parece ser “limitar a responsabilidade da BHP e da Vale, ao invés de fornecer qualquer aparência de um remédio eficaz”.
Para reparar os danos da tragédia, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em março de 2016. As três mineradoras concordaram em arcar com os custos e pactuaram com o governo federal e com os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo a governança do processo. A Fundação Renova foi criada com base no acordo e assumiu a responsabilidade pela gestão de todas as medidas necessárias.
Dados da entidade apontam que mais de R$ 20 bilhões já foram gastos no processo reparatório, sendo R$ 8,74 bilhões destinados a indenizações e auxílios financeiros emergenciais. Sua atuação, no entanto, sofre questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Eles apontam falta de autonomia e alegam que, em última instância, as mineradoras controlam o processo reparatório. MPF e MPMG também questionam decisões judiciais que levaram à implantação do sistema indenizatório simplificado a partir do final de 2020, bem como valores e procedimentos adotados. Por meio deles, cerca de 52 mil atingidos tiveram acesso às indenizações.
No ano passado, teve início uma mediação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que poderá resultar em um novo acordo para a tragédia em Mariana e dar uma solução para mais de 80 mil demandas judiciais que estão na fila aguardando apreciação. No final de 2021 e nos primeiros meses deste ano, atingidos foram ouvidos em audiências públicas online e puderam falar sobre suas realidades.
Por Agência Brasil
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O Hezbollah atingirá novos alvos israelenses se Israel continuar alvejando civis no Líbano, disse o líder do grupo, Sayyed Hassan Nasrallah, nesta quarta-feira (17), observando um aumento no número de não combatentes mortos no Líbano nos últimos dias.
Cinco civis, todos sírios, incluindo três crianças, foram mortos em ataques israelenses no Líbano na terça-feira (16) e pelo menos três civis libaneses foram mortos no dia anterior, de acordo com a mídia estatal e fontes de segurança.
Israel afirmou que está atacando os militantes e a infraestrutura do Hezbollah no Líbano e que não tem como alvo os civis.
“Continuar a alvejar civis forçará a Resistência a lançar mísseis em assentamentos que não eram alvos anteriores”, disse Nasrallah, em comentários feitos durante um discurso televisionado para marcar o dia sagrado xiita Ashoura.
O Hezbollah, grupo militante apoiado pelo Irã e força militar e política mais poderosa do Líbano, refere-se a todos os centros populacionais israelenses como assentamentos e não reconhece Israel.
Israel e o Hezbollah têm trocado disparos desde que o Hezbollah anunciou uma “frente de apoio” com os palestinos, logo após seu aliado Hamas ter atacado comunidades do sul da fronteira israelense em 7 de outubro, desencadeando a ofensiva militar de Israel em Gaza.
Grupos alinhados ao Irã na região, incluindo facções armadas xiitas na Síria e no Iraque e os Houthis do Iêmen, também têm disparado contra Israel desde pouco depois de 7 de outubro.
No Líbano, os combates mataram mais de 100 civis e mais de 300 combatentes do Hezbollah, de acordo com uma contagem da Reuters, e levaram cidades e vilarejos da fronteira libanesa a níveis de destruição nunca vistos desde a guerra entre Israel e Líbano em 2006.
Nasrallah prometeu que as casas total ou parcialmente destruídas seriam reconstruídas “mais bonitas do que eram antes”.
Nasrallah também minimizou a capacidade de Israel de travar uma guerra em grande escala no Líbano, dizendo que sua capacidade militar havia sido degradada em Gaza e afirmando que todos os tanques do Exército israelense seriam destruídos caso entrassem no Líbano.
Fonte: Agência Brasil
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Mundo
Polícia foi avisada de atirador 86 segundos antes de tiro em Trump
O xerife confirmou que um policial foi avisado sobre o atirador.
Vídeos gravados por pessoas do lado de fora do comício de Donald Trump mostram que ao menos um policial foi avisado sobre o atirador antes do ataque.
Nas imagens, é possível ouvir Trump discursando enquanto pessoas chamam atenção de policiais para o atirador. “Policial, ele está no telhado”, diz uma das testemunhas.
Aviso é dado exatos 86 segundos antes do primeiro disparo. Ao comparar o áudio da gravação com o áudio do comício, é possível ver o policial sendo avisado no momento em que Trump cita “milhões e milhões” no discurso.
Xerife confirmou que policial foi avisado sobre atirador
Michael Slupe, representante dos policiais de Butler, afirmou à CNN e à Associated Press que um policial chegou a içar outro até a borda do telhado.
Atirador apontou arma para policial, que se soltou para se proteger. Ele estava literalmente pendurado na beirada de um prédio e assumiu a posição defensiva que precisava naquele momento. Ele não conseguia se segurar”, disse Tom Knights, gerente municipal de Butler.
Policial caiu de uma altura de 2,4 metros. Ele feriu o tornozelo e está usando uma bota ortopédica, afirmou Knights.
Thomas Matthew Crooks não foi atrás dos policiais e começou a atirar contra Trump. O ex-presidente foi atingido na orelha e saiu do palco às pressas com sangue no rosto. Um bombeiro de 50 anos que participava do comício morreu no ataque.
QUEM ERA O ATIRADOR
Formado há dois anos. Crooks se formou na Escola Secundária Bethel Park em 2022, de acordo com relatos da imprensa local e um vídeo da cerimônia de formatura da escola visto pela CNN.
Ele estava registrado como eleitor republicano. A informação consta em um banco de dados de eleitores da Pensilvânia, onde a polícia encontrou seu nome, idade e endereço, segundo a emissora americana CNN. Isso não significa, contudo, que Crooks era necessariamente eleitor de Trump, uma vez que ser registrado em um partido específico nos EUA não te obriga a votar no candidato que o representa.
Jovem não levava documento quando foi morto pelo Serviço Secreto. O FBI precisou analisar seu DNA para obter a confirmação de sua identidade, explicou Kevin Rojek, agente especial encarregado do escritório de Pittsburgh. Os detalhes foram repassados durante uma entrevista coletiva, ainda na noite de ontem.
Foto Anna Moneymaker/Getty Images
Por Folhapress
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Mundo
Noiva organiza casamento e vai até ao altar mas… não tinha noivo
Casamento foi preparado sem esquecer nenhum detalhe, a não ser o marido.
Uma mulher italiana, que vive em Vale d’Itria, em Puglia, preparou o seu ‘grande dia’ de casamento com muito amor. Do vestido branco aos sapatos combinando, sem esquecer da igreja, do cabelo, do carro, das flores, esta noiva não deixou nada para trás. Nada a não ser o fato de não ter noivo.
A história parece irreal mas aconteceu mesmo e está dando a volta ao mundo. Conta o Corriere della Sera, esta terça-feira, que a mulher estava “tão presa à sua fantasia que permaneceu prisioneira dela”.
Não se sabe se a “noiva infeliz”, como está sendo apelidada, sofre de algum distúrbio ou se agiu só pelo choque de ser protagonista de um amor não correspondido, o que se sabe é que imaginou um grande casamento com o amor da sua vida, sem que com ele tivesse qualquer tipo de relação, muito menos um noivado.
O “suposto marido” já tinha demonstrado, tanto à família da italiana como às autoridades, a sua “preocupação com a situação”, uma vez que a mulher, com quem não tinha qualquer vínculo, estava sendo cada vez mais “insistente”.
Apesar de garantir que nunca deu esperança à italiana, isto não a impediu de organizar todo um casamento, que não foi selado por um ‘sim’, mas sim por um profundo sentimento de desânimo.
A mulher chegou ao altar de vestido branco, mas sem ninguém esperando por ela além do padre. Nem convidados tinha.
O pároco já desconfiava que algo de estranho se passava, uma vez que a noiva não tinha entregue todos os documentos necessários para a cerimônia. Mas não pensou que fosse algo tão grave. No dia do suposto casamento, tentou conversar com a mulher e fazê-la voltar à razão, explicando que, na verdade, nunca houve nenhum casamento planejado.
A mulher saiu da igreja mas, até ao momento, não se sabe nada mais dela. O seu futuro permanece envolto em mistério, assim como os motivos que a levaram a organizar um casamento sem noivo.
A história real desta “infeliz noiva italiana” está sendo comparada com o romance ‘A Terra das Noivas Infelizes’, de Mario Desiati, que, coincidentemente, tem como cenário precisamente Vale d’Itria. O livro, que entretanto foi adaptado também ao cinema, acompanha a história de uma noiva igualmente triste.
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