Brasil
Justiça derruba liminar que barrou aumento dos combustíveis
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O pedido de suspensão da liminar foi feito pela União e acatado pelo desembargador federal Guilherme Couto de Castro.
O Tribunal Federal regional da 2ª Região derrubou nesta sexta (4) liminar que suspendia o aumento dos impostos cobrados sobre a venda de combustíveis, anunciado pelo governo em 20 de julho.
A liminar foi concedida na quinta (3) pelo juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, de Macaé, no norte fluminense, em ação pública movida pelo advogado Décio Machado Borba Netto, questionando o aumento por decreto e sem o prazo de 90 dias para início da vigência das novas alíquotas.
O pedido de suspensão da liminar foi feito pela União e acatado pelo desembargador federal Guilherme Couto de Castro.Em sua decisão, ele disse que a suspensão tem “evidente impacto na arrecadação e no equilíbrio nas contas públicas”.
Disse ainda que uma decisão como essa, conferida pela primeira instância, permitiria “multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros cantos do país”.
Os impostos foram aumentados no final de julho como a justificativa de que o governo precisava reforçar o caixa para evitar o descumprimento da meta fiscal.
Com a medida, o preço da gasolina teve na semana passada o maior aumento desde que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) começou a realizar pesquisas semanais nos postos brasileiros, em 2004.
O juiz Rodrigues, de Macaé, alegou que o decreto 9.101/2017, que aumentou os impostos, “implica ofensa direta à anterioridade nonagesimal (que prevê prazo de 90 dias), frustrando todo o planejamento tributário dos contribuintes”.
Foi a segunda liminar nesse sentido derrubada pelo governo. No dia 25, a Justiça Federal de Brasília também suspendeu o aumento de impostos, mas a decisão foi revista um dia depois.
Com informações da Folhapress.
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Brasil
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 130 milhões
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Sem ganhadores – O sorteio do concurso 2.832 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (22), em São Paulo (SP). Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 130 milhões.
Os números sorteados foram: 02, 12, 18, 21, 24 e 37. A Caixa informou que 238 apostadores acertaram cinco números e ganharam R$ 32.322,01, e 14.573 apostas cravaram quatro acertos e ganharam R$ 751,56.
O próximo sorteio da Mega será na próxima terça-feira (25).
Por G1
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Brasil
Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 120 milhões
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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.831 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (21). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 120 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 02 – 09 – 32 – 38 – 48 – 55.
Esse foi o 11º sorteio seguido que o prêmio principal da Mega-Sena não tem vencedor.
A quina teve 104 apostas vencedoras, que irão receber R$ 61.922,77 cada. Outras 8.283 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.110,70.
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (22), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
Por JC
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Brasil
Voo da Latam retorna ao Galeão após avião colidir com pássaro
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A companhia aérea Latam informou que a aeronave que realizava o voo LA3367 (Rio de Janeiro/Galeão-São Paulo/Guarulhos), que decolou às 10h35 desta quinta-feira (20), retornou ao aeroporto da capital fluminense após um bird strike (colisão com pássaro). O pouso ocorreu às 11h04, e o voo que iria para São Paulo foi cancelado. A parte da frente do avião ficou destruída.
“A Latam lamenta os transtornos causados e informa que está oferecendo a assistência necessária para todos os clientes impactados, que serão reacomodados em voos da companhia previstos para hoje e amanhã (20 e 21). Por fim, a Latam reitera que adota todas as medidas de segurança técnicas e operacionais para garantir uma viagem segura para todos”, diz nota divulgada pela empresa.
Em seu Linkedin, o diretor executivo da Latam, Jerome Cadier, comentou o incidente e disse podia apostar que a primeira ação na justiça contra a companhia aérea, pedindo indenização por dano moral por cancelamento do voo chegaria “amanhã mesmo”.
“Hoje um desabafo! Agora há pouco, mais uma colisão com pássaro (bird strike, na aviação). A aeronave voltou em segurança, mas obviamente o voo foi cancelado, atrapalhando a vida de todos os passageiros, e obviamente da cia [companhia] aérea também. Posso apostar com vocês que a primeira ação na justiça contra a cia aérea, pedindo indenização por dano moral por cancelamento deste voo vai chegar amanhã mesmo…e assim segue a aviação brasileira…a pergunta é: quem paga a conta?”, escreveu o executivo.
Foto Divulgação / LATAM
Por Agência Brasil
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