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Liminar que impedia reajuste das contas de luz em Pernambuco é derrubada

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Imagem jornal TodoDia

 

Com a decisão, os aumentos de 8,41% (residências) e 9,4% (indústrias) passam a valer de maneira retroativa a 29 de abril

O Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) derrubou a liminar que impedia o reajuste médio conta de luz dos pernambucanos. Com isso, o aumento de 8,41% e de 9,4%, respectivamente para os clientes residenciais e industriais da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), passa a valer de forma retroativa a 29 de abril, data em que deveriam ter entrado em vigor. O reajuste havia sido suspenso pela Justiça no dia 27 de abril após uma ação popular impetrada pelo deputado federal Danilo Cabral. 

Na decisão, o TRF5 alega que o reajuste percentual menor que o já estabelecido em contrato afetaria a “garantia de melhor funcionamento possível do sistema, visto que as regras tarifárias não são corretamente apadas”. O deputado anunciou que vai tentar derrubar a decisão por meio de um embargo de declaração. “Vamos continuar lutando contra esse aumento abusivo. A população não aguenta mais”, disse. Entre as justificativas apresentadas no documento, o parlamentar argumenta que a conta de luz consome atualmente 17% do salário mínimo dos brasileiros.

Entenda o caso
No dia 24 de abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste dos consumidores atendidos pela Celpe. Ao calcular os percentuais, a agência considerou a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo levou em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais.

Três dias depois, o juiz federal Frederico José Pinto de Azevedo proferiu decisão intimando a Aneel e a Celpe a se pronunciarem no prazo de dez dias sobre o aumento. O magistrado havia determinado também que durante esse período o reajuste ficaria restrito ao percentual da inflação de 2017, que foi de 2,95%. Na determinação judicial, o magistrado alegou que o reajuste teria forte impacto sobre a sociedade pernambucana.

Por Diário de Pernambuco

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Rumble e Trump Media entram com nova ação na Justiça dos EUA contra Moraes

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A plataforma de vídeos Rumble e a empresa Trump Media & Technology entraram, no sábado, com uma nova ação na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro do Suprempo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

As empresas questionam a decisão de Moraes que, na sexta-feira, mandou bloquear o Rumble no Brasil, impôs multa diária de R$ 50 mil e determinou a indicação de um representante da plataforma no país.

No documento, Rumble e Trump Media pedem a concessão de medida cautelar para não serem obrigados cumprir as determinações de Moraes. A ação pede uma medida de cumprimento imediato.

Na quinta-feira, a plataforma e a empresa de Trump já havia apresentado à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes.

Por G1

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Circuito do Banco Vermelho: Uma luta coletiva contra o Feminicídio

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No dia 21 de fevereiro, o Parque Pedra do Reino, em São José do Belmonte, foi palco do Circuito do Banco Vermelho, um evento que reuniu vozes comprometidas na luta contra o feminicídio.

A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Fabiana da Saúde, participou ativamente do encontro, que se propôs a discutir a grave problemática da violência de gênero.

Comemorando a importância da conscientização, o evento propiciou um espaço para que participantes compartilhassem experiências, reflexões e estratégias para o combate ao feminicídio. “Estamos aqui para unir forças e protegermos as vidas das mulheres”, destacou Fabiana da Saúde, enfatizando a necessidade de um engajamento coletivo e contínuo na luta por mudanças efetivas na sociedade.

O Circuito do Banco Vermelho não apenas promoveu debates, mas também reforçou o compromisso de todos os presentes em erradicar essa violência que ceifa vidas e destrói famílias.

A vereadora pediu a colaboração da comunidade, ressaltando que a responsabilidade é de todos.

O evento se concluiu com um sentimento de esperança e determinação, reafirmando que, juntos, é possível transformar a luta contra o feminicídio em uma prioridade de todos os cidadãos.

A mobilização em São José do Belmonte marca um passo significativo rumo à proteção das mulheres e à promoção de uma cultura de respeito e igualdade.

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Prefeito Xicão Tavares participa de evento voltado para a ovinocaprinocultura em Terra Nova

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O prefeito de Verdejante, Xicão Tavares, e o secretário municipal de Agricultura, Valnir Bezerra, marcaram presença no Dia de Campo em Terra Nova, evento que reuniu agricultores da região e membros da ASCCO (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Verdejante). A iniciativa, promovida pelo SEBRAE e pela Superberro, teve como foco a capacitação e aprimoramento das práticas da ovinocaprinocultura no Sertão pernambucano.

Durante o evento, os participantes tiveram acesso a palestras e treinamentos sobre temas essenciais para o desenvolvimento da atividade, como o cultivo da palma adensada, a alimentação animal, a qualidade da carne e a produção de silagem. As capacitações ofereceram informações valiosas para os produtores locais, contribuindo para a modernização do setor e o aumento da produtividade.

“Agradeço ao SEBRAE e à Superberro por promoverem esse momento de aprendizado, abordando temas fundamentais como cultivo da palma adensada, alimentação animal, qualidade da carne e produção de silagem”.

O Dia de Campo reforça a importância da troca de conhecimentos e do incentivo à capacitação dos produtores rurais, promovendo melhores condições para o crescimento econômico e a geração de renda no Sertão pernambucano.

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