Política
Lula define nomes para o STF e para PGR; veja as escolhas
O presidente Lula (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). O anúncio deve ser feito nesta segunda-feira (27), antes do embarque do petista para a Arábia Saudita.
As escolhas foram confirmadas pelo presidente a aliados neste domingo (26). A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro.
A decisão foi tomada após uma demora inédita de Lula para indicar os nomes, deixando os cargos vagos por mais de 50 dias.
Dino era considerado favorito ao posto desde outubro, quando Rosa Weber se aposentou do Supremo.
O presidente dizia a aliados que seria interessante indicar alguém da estatura do ministro para fazer um embate político no STF. A avaliação é que, com a bagagem jurídica que tem, Dino é capaz de ser um magistrado influente na corte.
Dino, 55, nasceu em São Luís e foi juiz federal antes de iniciar uma carreira na política. Foi secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidente da Associação dos Juízes Federais e assessor da presidência do STF.
Foi deputado federal, presidiu a Embratur no governo Dilma Rousseff (PT) e governou o Maranhão por dois mandatos (2015-2022). Em 2022, foi eleito senador, cargo do qual se licenciou para comandar o Ministério da Justiça.
Apesar do favoritismo de Dino, alguns aliados defendiam que Lula nomeasse o advogado-geral da União, Jorge Messias, por ser mais próximo do PT.
Pessoas próximas do presidente chegaram a dizer que Dino estava enfraquecido pela postura do Ministério da Justiça em razão das crises de segurança pública enfrentadas por alguns estados, como Bahia e Rio de Janeiro.
O titular da Justiça também protagonizou diversos embates com parlamentares dentro do Congresso Nacional e nas redes sociais.
O último episódio que rendeu críticas ao ministro foi a revelação de que a esposa de um homem apontado como líder do Comando Vermelho no Amazonas participou de reuniões com integrantes de sua pasta.
Lula e outros aliados, no entanto, fizeram uma defesa enfática de Dino. O presidente afirmou que ele tem sofrido ataques “absurdos” e “artificialmente plantados”.
Apesar dos desgastes, aliados do presidente no Senado acreditam que o ministro não deve ter problemas para obter os votos necessários para aprovação, tanto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) como no plenário.
Em relação a Gonet, Lula chegou a ouvi-lo em setembro, quando também teve encontro com o subprocurador Antonio Bigonha, que tem apoio massivo no PT e era apontado como principal favorito. Após as reuniões, porém, o presidente pediu mais sugestões aos auxiliares por não sair decidido das conversas.
Interlocutores de Lula avisaram a Gonet neste domingo que a indicação deve ser anunciada nesta segunda.
Gonet, 62 anos, ingressou no MPF (Ministério Público Federal) em 1987. Nos anos 1990, criou com Gilmar o IDP (Instituto Brasileiro de Direito Público). O procurador também foi sócio do escritório de advocacia Sergio Bermudes.
A chefia da PGR está ocupada interinamente desde setembro pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
O ex-procurador-geral da República Augusto Aras, que ocupou o cargo por dois mandatos, deixou o posto em 26 de setembro. Aras chegou a tentar articular a própria recondução, mas seu passado, atrelado a Jair Bolsonaro (PL), tirou suas chances.
Gonet é apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, e consta como um dos favoritos desde o início da disputa pela PGR.
O apoio dos dois integrantes do Supremo, segundo avaliações no Planalto e no Congresso, pavimenta a aprovação do nome de Gonet, apesar dos choques recentes entre o tribunal e o Senado.
As sabatinas e votações de Dino para o STF e de Gonet para a PGR devem movimentar a pauta da Casa nas próximas quatro semanas, antes do recesso parlamentar.
O Senado precisa aprovar também indicações de Lula para o Banco Central, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Defensoria Pública da União.
Integrantes do governo dizem que há um acordo com a cúpula da CCJ e do Senado para que essas votações se esgotem até o fim do ano.
Fonte: FOLHAPRESS
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Política
Lula diz que quer debater política de segurança pública com os 27 governadores
Lula deu a declaração em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, cujo áudio foi divulgado pela assessoria.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que quer discutir uma política de segurança pública com os 27 governadores dos Estados. Ele deu a declaração em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, cujo áudio foi divulgado pela assessoria.
“Eu agora vou discutir uma política de segurança pública. Não vou fazer junto com Lewandowski Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça aqui, junto com a Casa Civil, com a Advocacia-Geral da União um projeto de segurança. Não. Vou chamar os 27 governadores de Estado para dizer o seguinte: o governo federal quer participar da questão da segurança pública. Queremos saber qual é o nosso papel, onde a gente entra, como a gente pode ajudar”, disse o presidente da República.
Lula afirmou que a política de segurança é mais estadual do que federal. “Mas queremos construir uma coisa para esse país para dar um pouco de tranquilidade”, disse o petista.
Foto getty
Por Estadão
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Política
Valdemar diz que saída de Salles do PL depende de Bolsonaro e abre caminho para desfiliação
O parlamentar tem convite para se filiar ao Novo e quer disputar o Senado em 2026.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, diz que vai liberar a desfiliação do deputado federal Ricardo Salles (SP) do partido caso isso seja aprovado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Depende do Bolsonaro”, disse Valdemar à reportagem, ao ser questionado. Com isso, o dirigente demonstra mais flexibilidade no tema e abre caminho para que Salles deixe o partido, uma vez que o ex-presidente, de quem o deputado é próximo, não deve impor barreiras à migração.
Salles já conversou com Bolsonaro e deve ainda falar com Valdemar. O parlamentar tem convite para se filiar ao Novo e quer disputar o Senado em 2026.
O Novo, por sua vez, tem pressa na chegada de Salles, que seria o quinto congressista da legenda e assim garantiria que seus candidatos na eleição municipal sejam convidados para debates na TV, como manda a lei. O prazo para que isso aconteça, no entanto, é o próximo sábado (20), quando começam as convenções partidárias.
Por Folhapress
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À época do encontro, que ocorreu em agosto de 2020, um mês após a prisão de Fabrício Queiroz, o então chefe do Executivo mal sabia que estava sendo gravado, tampouco que o áudio em questão seria encontrado pela Polícia Federal no celular de um de seus principais aliados, o deputado federal Alexandre Ramagem.
Em meio à reunião em que discutia, junto da cúpula da Agência Brasileira de Inteligência, uma estratégia para livrar o senador Flávio Bolsonaro do inquérito das ‘rachadinhas’, o ex-presidente Jair Bolsonaro externou seu receio de uma eventual gravação das artimanhas que ele e seus aliados pretendiam lançar para minar o inquérito. À época do encontro, que ocorreu em agosto de 2020, um mês após a prisão de Fabrício Queiroz, o então chefe do Executivo mal sabia que estava sendo gravado, tampouco que o áudio em questão seria encontrado pela Polícia Federal no celular de um de seus principais aliados, o deputado federal Alexandre Ramagem.
Bolsonaro mencionou a possibilidade de uma gravação ambiental logo após sugerir “conversas” com o então secretário da Receita Federal e com uma pessoa que seria, segundo o ex-presidente, da Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados. Após a sugestão, o general Augusto Heleno ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional que também participava da reunião – fez um alerta para manter o “troço fechadíssimo”.
O ex-presidente concorda e completa: “Tá certo. E deixar bem claro, a gente nunca sabe se alguém tá gravando alguma coisa, que não estamos procurando favorecimento de ninguém.”
Após a divulgação do áudio, o assessor e advogado de Bolsonaro Fabio Wajngarten saiu em defesa do ex-presidente, dizendo que a conversa “só reforça o quanto o presidente ama o Brasil e o seu povo”. Ele citou justamente o trecho do áudio no qual Bolsonaro diz que não estaria procurando o favorecimento de ninguém.
Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Alexandre Ramagem, que participava da conversa e teria sido autor da gravação, disse que Bolsonaro sabia que estava sendo gravado e que havia o aval do então presidente. “Essa gravação não foi clandestina”. Ele disse ainda que o áudio da conversa depois recuperada em seu celular foi descartado. “O presidente sempre se manifestou que não queria jeitinho. Muito menos tráfico de influência.”
Ainda durante a reunião, Bolsonaro questionou a defesa de Flávio: “Vocês querem falar com quem amanhã? Canuto?”. A advogada de Flávio responde: “O senhor que determina”. Então Bolsonaro segue. “A quem interessa pra gente resolver esse assunto?”. E completa: “Eu falo com o Canuto. Agora isso aí eu falo com o Flávio então. Qualquer hora do dia amanhã”.
Segundos depois, Bolsonaro afirma ainda: “Ninguém gosta de tráfico de influência”.
Em outro momento da conversa, a advogada de Flávio segue a deixa de Heleno, preocupada com um eventual vazamento da operação ali planejada. “Que tudo que a gente tá falando [inaudível] que eu não quero meu nome no jornal”.
A gravação mostra ainda que a defesa de Flávio pretendia que a manobra ali planejada – mirando os auditores da receita responsáveis pelo relatório que enquadrou Flávio – não beneficiasse somente o senador. “A grande questão é quando falar o seguinte. Ah, que o presidente da República está querendo se utilizar da estrutura da presidência para defender o filho, só que esse caso aqui, isso que a gente descobriu. Pode beneficiar, de uma forma ou de outra, todas as pessoas que foram atacadas. Então não dá para dizer que é uma coisa partidária, ideológica. Então com isso a gente consegue anular a Furna da Onça de um modo geral”.
Foto Getty
Por Estadão
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