Política
Lula e Ciro receberam quase R$ 1 milhão de salários de seus partidos desde 2019
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No período de 2019 a 2021, políticos sem cargo eletivo receberam salários e tiveram despesas com publicidade e advogados custeadas por seus partidos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Ciro Gomes, ambos com nomes cotados para as eleições presidenciais de 2022, receberam juntos, um total de quase R$ 1 milhão de seus partidos em pouco mais de dois anos.
O ex-presidente Lula consta como funcionário do Partido dos Trabalhadores (PT) no detalhamento de despesas do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e recebe, atualmente, cerca de R$ 22 mil por mês de salário. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann não aparece na lista de pagamento da sigla, pois já ocupa um cargo eletivo.
Outro presidenciável, Ciro Gomes, também recebe salário como funcionário do Partido Democrático Trabalhista (PDT), no valor de R$ 21,3 mil mensais. O valor é superior ao do presidente do partido, Carlos Lupi, que tem um salário de R$ 19,2 mil. Lula e Ciro Gomes também utilizam os recursos de seus partidos para a elaboração de publicidade.
O PT paga pelos serviços do fotógrafo do ex-presidente, Ricardo Stuckert, que recebeu R$ 716 mil do partido desde 2019, R$ 156 mil só neste ano. Já o PDT pagou R$ 250 mil a João Santana, publicitário que passou a cuidar da imagem de Ciro Gomes neste ano depois de ser condenado a oito anos de prisão por lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, após serviços prestados ao PT.
A empresa de advocacia responsável pela defesa do ex-presidente Lula nos processos da Lava Jato, a Teixeira Zanin Martins, também recebe do PT. Desde 2019, o escritório já faturou R$ 939 mil pagos com os recursos do partido. Em nota, o escritório do advogado Cristiano Zanin Martins afirma que “a contratação firmada entre o TZM Advogados e o Partido dos Trabalhadores é de natureza privada e prevê a utilização de recursos privados”.
Além dos presidenciáveis, outro nome que se destaca entre aqueles contratados por seus partidos é o do ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ao contrário de Lula e Ciro, Jefferson não aparece como funcionário na prestação de contas, mas como prestador de serviços técnicos, pelos quais recebe R$ 23,2 mil mensais.
Ele está preso desde 13 de agosto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o político faz parte de uma “possível organização criminosa” que busca “desestabilizar as instituições republicanas”.
A verba do Fundo Partidário foi usada nos últimos anos pelos principais partidos e nomes do pleito eleitoral brasileiro.
A constatação é de que fundações ideologicamente ligadas às legendas são as que mais recebem os valores. Além disso, escritórios de advocacia e empresas de marketing também estão no topo da lista. Salários para os presidentes dos respectivos partidos e nomes conhecidos de cada legenda também ocupam lugar de destaque na lista.
Os gastos dos fundos partidários
Em comum no topo dos gastos da verba de fundo partidário, estão as fundações que estão ideologicamente alinhadas com as siglas.
O PT, por exemplo, mantém a Fundação Perseu Abramo, que tem como presidente o ex-ministro Aloizio Mercadante. A atuação da organização está direcionada para a formação política, no sentido de capacitar gestores públicos de esquerda. Entre 2019 e 2021, o Partido dos Trabalhadores desembolsou R$ 48,7 milhões em despesas com a fundação.
O Partido Social Liberal (PSL), ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, declarou, entre 2019 e 2021, despesas de R$ 57,6 milhões com o Instituto de Inovação e Governança, presidido por Luciano Bivar, que também preside o partido.
A Fundação Ulysses Guimarães é quem mais recebe verbas do fundo partidário do partido MDB. Presidida pelo ex-ministro do governo Michel Temer, Wellington Moreira Franco, a organização atua no sentido de fornecer cursos para o desenvolvimento democrático do país, segundo consta no próprio site e recebeu, desde 2019, R$ 29,4 milhões do partido.
A mesma situação se repete em diversos partidos, como o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que gastou R$ 29 milhões com o instituto Teotônio Vilela, de 2019 a 2021.
Já o Partido Social Democrático (PSD), que teve despesas de R$ 30,5 milhões com a Fundação Espaço Democrático no período, e até mesmo o Novo, partido que afirma não usar recursos públicos, gastou R$ 7,1 milhões do Fundo Partidário para custear a Fundação Brasil Novo entre 2019 e 2020, instituição dirigida pelo presidente do partido, Eduardo Ribeiro.
Em nota, Ciro afirmou que “dedica-se às atividades do PDT como vice presidente e pré-candidato do partido. A legislação brasileira é muito clara quanto a legalidade da remuneração deste tipo de atividades. Ciro tem pautado sua vida pelo zelo com a coisa pública, renunciou a três aposentadorias que teria direito (como governador, prefeito e deputado) e nunca foi processado por corrupção”.
A assessoria de imprensa do PT também se manifestou, em nota.
Leia abaixo:
Esclarecimentos sobre a matéria “Lula e Ciro receberam quase R$ 1 milhão de salários de seus partidos desde 2019”
1) A destinação de 20% dos recursos do Fundo Partidário à Fundação Perseu Abramo é feita pelo PT obedecendo ao percentual mínimo fixado na Lei Orgânica dos Partidos. É assim com todas as fundações partidárias, não somente a do PT, mas isso não foi registrado na matéria.
2) Os pagamentos pelos serviços jurídicos do Escritório Teixeira Martins são feitos com recursos próprios arrecadados pelo PT, conforme consta na prestação de contas do partido à Justiça Eleitoral, mas não foi registrado na matéria. O PT não usa recursos do Fundo Partidário para esta destinação.
3) O PT voltou a contratar o ex-presidente Lula como dirigente remunerado (ele é presidente de honra do partido) desde janeiro de 2020. Além da comunicação regular à Justiça Eleitoral destes pagamentos legais e legítimos, o PT deu divulgação pública ao fato ainda em dezembro de 2019.
4) O serviços do fotojornalista Ricardo Stuckert e de todos os profissionais e empresas de comunicação que prestam serviços ao PT são remunerados mediante contrato, prestação de contas e comprovação de serviços, tudo regularmente informado à Justiça Eleitoral.
5) Todos estes esclarecimentos poderiam ter sido previamente prestados à CNN, caso a Assessoria de Imprensa do PT tivesse sido consultada como sempre foi, exceto neste episódio que destoa do relacionamento correto e profissional da emissora
6) No que diz respeito ao PT, a reportagem comete erros e segue a linha de escandalizar a utilização legal de recursos do Fundo Partidário, que consideramos a maneira mais democrática de financiar a atividade e funcionamento dos partidos, prevista na Constituição. O contrário disso seria a privatização da atividade política.
(Da CNN)
Política
Relação dos deputados com o governo ‘voltou à normalidade’, afirma Lira
Lira disse também que o colégio de líderes errou na discussão do projeto de lei que equipara aborto após a 22ª semana a crime de homicídio.
Em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) falou sobre a relação que mantém com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Mesmo com todos os percalços, ele disse que a relação dos deputados com o governo “voltou à normalidade”. “Eu mal falo com – e da – articulação política do governo. Quando me posicionei, foi porque o clima estava chegando em um nível que eu fazia a seguinte análise: um presidente da Câmara que veio de uma posição antagônica, que dá o apoiou que eu dou a um governo que precisa de uma maioria que não tem, e o tempo todo é vítima de matérias mentirosas, fake news plantadas por quem não deve? A articulação estava do avesso.”
O presidente da Câmara disse também que o colégio de líderes errou na discussão do projeto de lei que equipara aborto após a 22ª semana a crime de homicídio, destacando: “A única coisa que acontece com um projeto que tramita em urgência é ele sair da discussão nas comissões”, e complementou: “O Colégio errou quando não viu o resto do projeto, que deu uma versão horrenda a uma discussão que todos nós temos aversão.” E defendeu “cadeiras cativas para mulheres no Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais”.
Sobre as emendas PIX, Lira defendeu que elas tenham objetivo definido. Ele falou também sobre a MP da energia, destacando: “Agora, você ter uma negociação e dois dias depois ter uma medida provisória editada que interfere direto nessa negociação, causa espécie, causou preocupação, causa distorção.” E criticou a hipótese de aumento de custos aos consumidores.
Foto Getty
Por Estadão
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Política
Tabata Amaral cogita Lu Alckmin para vice em São Paulo
Tabata corre o risco de formar uma chapa puro sangue e ter o apresentador José Luiz Datena (PSDB), principal cotado para a sua vice, na disputa pelo espaço da terceira via.
Nome do PSB na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral teve uma pré-campanha marcada pela troca de marqueteiro e idas e vindas nas conversas com o PSDB, cuja aliança permanece incerta. Às vésperas do início da corrida eleitoral, Tabata corre o risco de formar uma chapa puro sangue e ter o apresentador José Luiz Datena (PSDB), principal cotado para a sua vice, na disputa pelo espaço da terceira via, como candidato tucano.
Diante desse cenário, a deputada já estuda soluções caseiras para sua vice. Entre os nomes cotados estão o de Lu Alckmin, esposa do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e de Lúcia França (PSB), esposa de Márcio França (PSB), ministro do Empreendedorismo. Alckmin e França são os principais fiadores da pré-candidatura da deputada federal.
Aliados de Tabata veem com ceticismo a pré-candidatura de Datena e ainda apostam na desistência do apresentador, o que poderia levar o PSDB a apoiar a deputada. Datena trocou o PSB pelo PSDB a convite dela e com a intenção de ser seu vice, mas acabou aceitando o convite dos tucanos para encabeçar uma chapa própria.
‘Traição’
Reservadamente, pessoas próximas à deputada falam em “traição” de Datena e “quebra de acordo” por parte do PSDB, mas Tabata deve aguardar uma resposta definitiva dos tucanos até a sua convenção partidária, marcada para o dia 27 de julho. Em uma tentativa de pressionar o PSDB, o PSB vinculou o cumprimento do acordo com Tabata ao apoio do PSB nas eleições de Campo Grande (MS), Florianópolis (SC) e Vitória (ES).
“Até a convenção o acordo segue o mesmo. Do meu lado, não vou voltar atrás. Sigo à espera da decisão do PSDB”, disse Tabata ao Estadão. Os tucanos pretendem realizar a convenção partidária no dia 3 de agosto.
“Se o PSDB me fez um convite para ser prefeito, o problema é entre a Tabata e o PSDB. Não sou traidor de ninguém”, disse Datena durante sabatina do jornal Folha de São Paulo e do portal UOL na última terça-feira. Integrantes do PSDB que desconfiavam há algumas semanas de que o apresentador seria de fato candidato mudaram de ideia após ele participar da entrevista e do primeiro evento de campanha de rua de sua vida, ao caminhar pelo Mercado Municipal.
Nomes
Como a principal negociação era com o PSDB, o entorno de Tabata avalia formar uma chapa com um vice do PSB. Além de Lu Alckmin e Lúcia França, Floriano Pesaro, secretário na gestão Alckmin em São Paulo, também é cotado para a vaga. Diretor na Apex Brasil, o ex-tucano já participa da pré-campanha como coordenador do grupo de trabalho que estuda propostas para a Cracolândia.
Dificuldades no campo político à parte, a pré-campanha de Tabata enxerga com bons olhos o fato dela se manter estável nas pesquisas eleitorais mesmo com a entrada de novos pré-candidatos, como Pablo Marçal (PRTB) e o próprio Datena. Na mais recente pesquisa Datafolha, divulgada em 5 de julho, os dois aparecem com 11% e 10%, numericamente a frente da pré-candidata do PSB, que tem 7%. Todos eles estão empatados tecnicamente dentro da margem de erro de três pontos porcentuais.
Desafio
Tabata também reforçou o peso da comunicação digital em sua pré-campanha, diante da previsão de que terá menos de um minuto de propaganda eleitoral por dia no rádio e na televisão.
Um dos desafios dela é se tornar mais conhecida entre os eleitores. Ao Datafolha, 56% dos entrevistados disseram conhecê-la, mesmo que apenas de “ouvir falar”. O porcentual é inferior ao de Marçal (57%), Guilherme Boulos (79%), Ricardo Nunes (85%) e Datena (90%).
Por Estado de S. Paulo.
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No dia em que o dólar subiu 1,9%, puxado, entre outros fatores, por dúvidas sobre o quadro fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se antecipou e anunciou nesta quinta-feira (18) o congelamento de R$ 15 bilhões em despesas para tentar atingir as metas do arcabouço neste ano.
Desse valor, serão R$ 11,2 bilhões de bloqueio (pelo aumento de despesas obrigatórias) e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento (por causa da frustração de receitas em função de pendências no Supremo Tribunal Federal e no Senado). Neste último caso, está a decisão sobre a compensação da desoneração da folha de pagamentos de empresas, que ficou para setembro.
META DE DÉFICIT ZERO
Para este ano, a meta é de déficit zero, com margem de tolerância para mais ou para menos de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor anunciado pelo governo, porém, ainda ficaria aquém do necessário para atingir essa meta, de acordo com economistas de mercado ouvidos em pesquisa do Projeções Broadcast. Pela mediana das estimativas, o governo teria de fazer um ajuste de pelo menos R$ 26,4 bilhões para fechar com déficit de 0,25%.
“Tomamos a decisão de já incorporar uma eventual perda em função desse adiamento (na discussão sobre a desoneração da folha) para contemplar o arcabouço fiscal dentro da banda prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)”, afirmou o ministro.
No contingenciamento, o governo congela despesas quando há frustração de receitas, a fim de cumprir a meta fiscal (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida). Já o bloqueio é realizado para cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal. Assim, quando há aumento de gastos obrigatórios (como aposentarias, por exemplo), o governo bloqueia despesas não obrigatórias (como custeio e investimentos) para compensar.
O atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido marcado por declarações contraditórias em relação ao discurso oficial da equipe econômica em defesa do ajuste fiscal. O próprio Lula já rechaçou propostas como a revisão dos pisos de gastos para Saúde e Educação e da política de valorização do salário mínimo – que tem impacto nas despesas previdenciárias. Na terça-feira, em entrevista à TV Record, ele afirmou que não há obrigação de cumprir a meta se “tiver coisas mais importantes para fazer”.
‘Especulação’
A previsão inicial era de que o anúncio de bloqueio e contingenciamento de despesas só ocorresse na próxima segunda-feira, quando a equipe econômica vai divulgar novo relatório bimestral com o balanço das despesas e receitas do Orçamento deste ano. “Essas informações seriam prestadas no dia 22; estamos antecipando justamente para evitar especulações”, disse Haddad.
Foi o receio no mercado de um valor considerado muito baixo que impulsionou ontem as cotações do dólar, já pressionadas pela valorização da moeda no exterior e por incertezas em relação ao processo eleitoral nos EUA (a avaliação é de que, na hipótese de vitória do republicano Donald Trump, o país passaria a adotar, por exemplo, uma política econômica mais protecionista).
Fonte: Estadão Conteúdo
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