Brasil
Mais Médicos alcança quase 80% dos municípios de até 52 mil pessoas
Nesta sexta-feira (18), quando é celebrado o Dia dos Médicos, o Ministério da Saúde destaca os números alcançados pelo Programa Mais Médicos, reestabelecido em 2023. Os dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) indicam que o programa alcança atualmente 80% dos 3,9 mil municípios com população entre 700 e 52 mil habitantes, com estimativa de cobertura populacional de 26,9 milhões de pessoas. O número representa 40,9% da população desses municípios.
“É uma grande conquista ver o crescimento desse programa essencial para o SUS chegar a todo o país. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia 13 mil profissionais. Até o final da gestão, alcançaremos a meta dos 28 mil”, diz a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Os municípios de maior vulnerabilidade social também tiveram avanços na cobertura do programa: 60% dos médicos estão nessas regiões. Na Amazônia Legal, nove municípios de alta vulnerabilidade passaram a ter médicos: Amapá do Maranhão, no Maranhão; Anori, Nhamunda, Quaticuru e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas; Calcoene, no Amapá; Lizarda, e Paranã, no Tocantins; e Santa Luiza do Pará, no Pará.
Também foi registrado crescimento do Mais Médicos na assistência à saúde indígena. Em dezembro de 2022, eram 224. Em setembro deste ano, esse número saltou para 570 profissionais ativos.
Desde o ano passado, os profissionais da área podem fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Uma novidade presente no 38º edital do programa foi a oferta de vagas afirmativas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas.
Na última semana, o Ministério da Saúde promoveu, em parceria com o Ministério da Educação, o 3° Módulo de Acolhimento e Avaliação de 2024 do Programa Mais Médicos. Participaram 364 médicos intercambistas, todos brasileiros formados no exterior. Trinta desses profissionais atuarão na Saúde Indígena, dez no Consultório na Rua e 15 na Saúde Prisional.
Foto Karina Zambrana /ASCOM/MS
Por Agência Brasil
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O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (17), julgamento que definiu medidas para garantir o atendimento de pessoas transexuais e travestis pelo SUS, de acordo com o gênero que a pessoa se identifica.
O Ministério de Saúde deve adaptar os sistemas de marcação de exames e consultas independentemente do registro do sexo biológico da pessoa.
O presidente do STF, o ministro Luis Roberto Barroso, disse que não pode haver discriminação no serviço de saúde.
Pela decisão, na Declaração de Nascido Vivo deverá ser incluída, ao lado do preenchimento do nome da mãe, a expressão “parturiente”, e do nome do pai, o termo “responsável legal”, para garantir a dignidade de todas as pessoas, independentemente do gênero.
O Ministério de Saúde deve informar a todos órgãos do SUS os ajustes nos sistemas informacionais de saúde.
Foto Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Por Agência Brasil
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Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) – ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.
O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.
O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.
Será estabelecido, então, prazo de 30 dias, contado da data da publicação do edital, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento dos recursos. Nesse caso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido.
Após esse período, pessoas e empresas ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que também se inicia após a publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. Depois disso, os valores serão recolhidos pela União.
O Banco Central e o Ministério da Fazenda ainda não divulgaram balanço de quanto faltou ser resgatado dos R$ 8,6 bilhões que estavam disponíveis até a última quarta-feira (16). Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Até agosto deste ano, o BC promoveu a devolução de R$ 8 bilhões, de um total de R$ 16,6 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
Foto Shutterstock
Por Agência
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Um turista de 43 anos morreu na terça-feira (15) após mergulho em uma área de cerca de 60 metros de profundidade em Fernando de Noronha.
De acordo com a Administração do arquipélago, o homem, que era morador de Minas Gerais, teve a chamada doença de descompressão -quando há excesso de nitrogênio, ou outro gás na mistura respiratória, como o gás Hélio, dissolvido nos tecidos do corpo humano em decorrência da permanência do indivíduo em locais onde a pressão é maior que a pressão atmosférica.
A vítima foi socorrida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para o Hospital São Lucas, em Noronha, com problemas respiratórios e rebaixamento de nível de consciência após o mergulho profundo que é realizado com apoio de cilindro.
O hospital encaminhou o paciente para a terapia hiperbárica em razão do diagnóstico de doença de descompressão. O procedimento consiste em colocar a pessoa em uma câmara para que ele respire oxigênio puro, em um local com pressão superior à atmosférica.
Após algumas horas do tratamento, segundo a unidade de saúde, o homem apresentou melhora clínica dos sintomas, porém, posteriormente, teve parada cardiorespiratória. Os médicos realizaram procedimentos de reanimação por cerca de 90 minutos, mas não houve recuperação.
O corpo do turista foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal, no Recife.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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