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Mais uma vez defesa pede liberdade de Lula ao STF e STJ

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Petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá.

defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há quase dois meses em Curitiba (PR), entrou com novo pedido de liberdade nos tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).

Os recursos, contra a condenação que resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, no início do mês, rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso.

“A matéria posta à apreciação do Supremo Tribunal clama pela concessão do efeito suspensivo, haja vista que o cumprimento provisório da decisão recorrida que, inquestionavelmente, viola um dos direitos mais basilares do requerente (e também de qualquer cidadão brasileiro) – seu direito à liberdade”, afirma a petição ao Supremo, assinada, entre outros, pelo ex-ministro da Corte e advogado de defesa de Lula, Sepúlveda Pertence, e Cristiano Zanin.

Segundo os advogados, como pré-candidato à presidência da República, Lula corre “sérios riscos” de ter seus “direitos políticos” indevidamente cerceados, o que é “gravíssimo e irreversível” frente ao processo eleitoral em curso.

A defesa do ex-presidente volta a reclamar de execução antecipada da pena de Lula, chamando-a de ilegal e inconstitucional. Para os advogados, ao autorizar a prisão após condenação em segunda instância, o STF não estabeleceu o encarceramento automático, o que teria ocorrido no caso do ex-presidente, de acordo com os advogados.

A argumentação de que o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, responsável pela condenação de Lula na primeira instância, não deveria conduzir o processo do petista também volta a aparecer na documentação entregue ao Supremo. Segundo os advogados, houve usurpação de competência no caso e imparcialidade do magistrado durante a tramitação de sua ação penal.

“No caso, consoante exaustivamente demonstrado, a imagem que a sociedade possui da relação entre o magistrado de primeira instância e o Requerente, é de que se trata de rivais. São vistos como inimigos, ocupando polos opostos”, dizem os advogados.

Entre outros pontos, a defesa do petista fala em violação à ampla defesa, ao princípio da não culpabilidade, e ao princípio da legalidade.

Para a defesa de Lula, a justiça de Curitiba foi escolhida pelos Procuradores da Lava Jato para julgar a ação penal proposta contra o ex-presidente sem nenhuma comprovação de que recursos da Petrobras teriam sido direcionados ao ex-presidente.

“A impossibilidade de aguardar o julgamento do mérito do recurso extraordinário fica evidente no caso concreto, visto que o ilegal recolhimento do Requerente ao cárcere restou consumado na data apontada e a situação violadora ao seu status libertatis, à sua honra, imagem, nome, dignidade e bem estar, se agrava a cada dia”, reforça a defesa.

Lula, preso no dia 7 de abril, foi condenado pelo TRF-4 a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente havia recorrido à 2ª instância contra a condenação de 9 anos e 6 meses determinada por Moro, mas, ao julgar o recurso, o TRF-4 resolveu aumentar a pena do ex-presidente. Com informações do Estadão Conteúdo. 

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INSS começa a pagar benefícios antecipados hoje; veja se vai receber

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Oaposentados e pensionistas com cartão de final 4, 7 e 8 recebem nesta quinta-feira (6) os benefícios antecipados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de março. O dinheiro será pago junto com os benefícios destinados a cartões de final 3, que originalmente receberiam nesta quinta.

Na sexta-feira (7), o INSS pagará antecipadamente os benefícios de final 0. O dinheiro será depositado junto com os benefícios de final 5, inicialmente previstos para sexta.

Para conferir o final do benefício, basta olhar no cartão o número que vem antes do dígito verificador. No caso do benefício 999.999.993-9, o número que define o dia de pagamento é o 3, que vem antes do traço.

pagamento foi antecipado por causa do carnaval de 2025, que neste ano caiu no início de março. Normalmente, o INSS pagar os benefícios relativos a um mês na última semana do mês corrente e na primeira semana do mês seguinte. No entanto, com os dias de feriado bancário no carnaval, o pagamento de fevereiro seria interrompido e só seria concluído na segunda semana de março.

A antecipação beneficiará 15,2 milhões de segurados. Segundo o Palácio do Planalto, a medida foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os aposentados e pensionistas com cartão de final 4, 7 e 8 recebem nesta quinta-feira (6) os benefícios antecipados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de março. O dinheiro será pago junto com os benefícios destinados a cartões de final 3, que originalmente receberiam nesta quinta.

Na sexta-feira (7), o INSS pagará antecipadamente os benefícios de final 0. O dinheiro será depositado junto com os benefícios de final 5, inicialmente previstos para sexta.

Para conferir o final do benefício, basta olhar no cartão o número que vem antes do dígito verificador. No caso do benefício 999.999.993-9, o número que define o dia de pagamento é o 3, que vem antes do traço.

pagamento foi antecipado por causa do carnaval de 2025, que neste ano caiu no início de março. Normalmente, o INSS pagar os benefícios relativos a um mês na última semana do mês corrente e na primeira semana do mês seguinte. No entanto, com os dias de feriado bancário no carnaval, o pagamento de fevereiro seria interrompido e só seria concluído na segunda semana de março.

A antecipação beneficiará 15,2 milhões de segurados. Segundo o Palácio do Planalto, a medida foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por Agência Brasil

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Taxista é presa no Rio por cobrar R$ 500 em corrida de R$ 10

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Uma taxista foi presa na última segunda-feira (4) em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, após cobrar R$ 500 por uma corrida que deveria custar apenas R$ 10. O caso foi descoberto depois que a vítima denunciou o golpe em uma delegacia no Leblon.

Com as informações repassadas pela passageira, agentes da Polícia Civil iniciaram uma busca na região e localizaram a motorista. Identificada como Jhessika Ferraz Treggi, a suspeita admitiu ter cobrado um valor abusivo e, diante das autoridades, devolveu o dinheiro à vítima via Pix.

Apesar do reembolso, a passageira optou por formalizar a queixa. Durante a investigação, a polícia descobriu que Jhessika fazia parte de um esquema criminoso que aplicava golpes semelhantes na cidade, principalmente contra turistas. Três celulares foram apreendidos e outros suspeitos, que se passavam por taxistas, também foram detidos.

O grupo atuava em diferentes pontos do Rio de Janeiro, abordando passageiros desavisados e cobrando valores muito acima do normal. As investigações seguem.

Foto  Luiz Souza/NurPhoto via Getty Images

Por Notícias ao Minuto

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Beija-Flor vence o Carnaval do Rio e conquista seu 15º título na Sapucaí

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A Beija-Flor de Nilópolis conquistou, nesta quarta-feira (5), seu 15º título no Carnaval do Rio de Janeiro, alcançando a pontuação máxima de 270 pontos. Com o samba-enredo Laíla de Todos os Santos, a escola emocionou o público presente na Marquês de Sapucaí e homenageou um dos maiores nomes de sua história.

O enredo celebrou a trajetória de Laíla, ex-diretor da Beija-Flor, que faleceu em 2021 e deixou um legado inestimável para a agremiação. Dos 15 campeonatos conquistados pela escola, 12 tiveram a influência direta do carnavalesco, que ajudou a moldar o sucesso da Beija-Flor ao longo de mais de 30 anos.

Este ano, o desfile também marcou a despedida de Neguinho da Beija-Flor, que anunciou sua aposentadoria após mais de quatro décadas como intérprete oficial da escola. Desde 1976, sua voz icônica foi símbolo dos desfiles da Beija-Flor, tornando-se um dos nomes mais marcantes do Carnaval carioca. Ao fim da apresentação, Neguinho emocionou-se ao ressaltar que o verdadeiro protagonista da festa é o público: “A grande estrela do Carnaval é o povo.”

Um dos momentos mais impactantes do desfile foi a recriação da icônica polêmica do “Cristo Redentor Mendigo”, censurada no Carnaval de 1989. Na época, a Justiça proibiu a exibição da alegoria, e a solução encontrada foi cobri-la com um saco plástico e escrever “Mesmo proibido, olhai por nós”. Este ano, a imagem retornou à avenida em um novo contexto, trazendo a mensagem “Do Orun (céu) olhai por nós”, acompanhada por alas representando moradores de rua.

A vitória da Beija-Flor foi recebida com grande emoção por Neguinho da Beija-Flor, que não conteve as lágrimas ao saber do resultado: “Meu Deus do céu”, disse, visivelmente comovido.

Ela é a terceira maior campeã do carnaval carioca. Antes, conquistou títulos em 1976, 1977, 1978, 1980, 1983, 1998, 2003, 2004, 2005, 2007, 2008, 2011, 2015 e 2018.

Classificação
A disputa foi acirrada até o último quesito, com a Grande Rio ficando em segundo lugar, somando 269,9 pontos. A Imperatriz Leopoldinense completou o pódio com 269,8 pontos, assegurando a terceira posição.

A Viradouro e a Portela empataram com 269,4 pontos, mas a escola de Niterói levou vantagem nos critérios de desempate, ficando com o quarto lugar e deixando a Portela na quinta colocação.

Confira a classificação completa das escolas do Grupo Especial:

🥇 1º Beija-Flor – 270,0 pontos
🥈 2º Grande Rio – 269,9 pontos
🥉 3º Imperatriz Leopoldinense – 269,8 pontos
4️⃣ 4º Viradouro – 269,4 pontos
5️⃣ 5º Portela – 269,4 pontos
6️⃣ 6º Mangueira – 269,4 pontos
7️⃣ 7º Salgueiro – 269,2 pontos
8️⃣ 8º Vila Isabel – 269,1 pontos
9️⃣ 9º Unidos da Tijuca – 268,8 pontos
10º Paraíso do Tuiuti – 268,7 pontos
11º Mocidade – 267,9 pontos
12º Unidos de Padre Miguel – 266,8 pontos.

Foto Getty

Por Notícias ao Minuto

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