A poucos dias do Carnaval, cinco municípios pernambucanos estão na iminência de não poder oferecer as festividades momescas para a população. É que as Cidades de Santa Maria do Cambucá, Parnamirim, Quipapá e Águas Belas, cada uma localizada em regiões diferentes do Estado, foram notificadas pelo Ministério Público do Estado (MPPE) sobre gastos indevidos com eventos.
O município de Catende, que também foi notificado na última quinta-feira (21), encontra-se em uma situação diferente. Apesar de ter a festa cancelada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), recorreu à Justiça e obteve o retorno do Carnaval na Cidade, com decisão expedida na última sexta-feira (22).
De acordo com o coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor Maviael Souza, as situações fiscais dos municípios foram as principais causas das recomendações expedidas pelo MPPE. “A gente vem se preocupando muito com a questão dos salários atrasados e até também da própria Lei de Responsabilidade Fiscal. Então isso é que está motivando alguns promotores dos municípios; os prefeitos, gestores do município, a adotar de medidas, de adequação e de controle de gastos. Por que, você no lugar de colocar as despesas da casa em ordem e cuidar do elemento básico, que é o serviço prestado a população, você vai gastar com festa?”, questionou o procurador.
Processo
O processo de notificação funciona da seguinte forma: primeiro o MPPE expede uma recomendação ao prefeito, afirmando que o evento não poderá ser realizado até as contas na cidade estarem em dia. Em seguida, o gestor decide se acatará a recomendação ou não. Caso haja o descumprimento, o Ministério Público poderá entrar com uma ação, alegando que o gestor tinha conhecimento da recomendação mas que mesmo assim decidiu por promover o evento.
Os prefeitos podem recorrer das determinações, mas os que não atenderem nenhuma das orientações e também não se pronunciarem, podem sofrer sanções como: multa, reprovação de contas por parte do TCE, ações de improbidade administrativa, e até ações criminais. Sem adiantar quais outros municípios podem ser notificados, o promotor Maviael também explicou que a fiscalização ainda continua acontecendo e que outras Cidades ainda pode receber as recomendações.
“Pode ter esses dias, até porque muita gente está em situação e desequilíbrio. Aí cabe a cada promotor, de cada lugar, avaliar a situação deles”, explicou o promotor Maviael.
Junto ao Ministério Público, a prefeitura de Parnamirim foi à única entre as prefeituras notificadas a firmar o Termo de Ajustamento de Conduta (TACs), onde se comprometeu a tomar um conjunto de medidas de ordenamento, envolvendo a segurança pública, saúde, proteção à criança e ao adolescente, ao meio ambiente e ao bem-estar dos moradores e visitantes.
Até o fechamento desta edição, a reportagem não conseguiu contato com os prefeitos de Santa Maria do Cambucá, Quipapá e Águas Belas.
Além do MPPE, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) também expediu uma recomendação a todos os 184 prefeitos do Estado alertando que “Constatada a ocorrência de utilização de recursos públicos para realização de festas e shows artísticos em detrimento do cumprimento da obrigação constitucional em realizar o devido pagamento aos servidores públicos, proceda à análise da notícia no âmbito da improbidade administrativa, comunicando os fatos apurados a esta Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de adotar as medidas cabíveis na seara criminal”. Com informações do JC Online.
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A disputada vaga de vice de João Campos (PSB) nas eleições de outubro será, finalmente, preenchida nesta segunda-feira (22), em evento que deve contar com a participação da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hofmann.
João e Gleisi estiveram reunidos na última quinta-feira (17) com o presidente Lula (PT) e com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em Brasília, para fechar o acordo em torno do nome que acompanhará o socialista no pleito.
O ex-chefe de gabinete de João Campos, Victor Marques (PCdoB), é o mais cotado. Ele foi exonerado no mês de junho, dentro do prazo de desincompatibilização, para que pudesse compor a chapa. Dias antes de deixar o governo, ele se filiou ao PCdoB.
Victor é tido como aliado de primeira linha de João Campos e tem o perfil desejado pelo prefeito para, caso ele seja reeleito e decida se candidatar ao governo de Pernambuco, em 2026, assumir a prefeitura do Recife.
O PT era um dos interessados na vaga de vice-prefeito de João Campos, também de olho em assumir mais uma vez a prefeitura da capital, em 2026, caso o prefeito tente o governo do estado.
O partido chegou, inclusive, a fazer “prévias” internas para o cargo de vice, colocando vários nomes à disposição para o posto. Depois de uma longa discussão, chegou-se ao nome do ex-vereador Mozart Sales. O deputado federal Carlos Veras também era um dos cotados.
Após a reunião ocorrida em Brasília, na última semana, uma ala do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco enxergou a escolha de Victor Marques como uma derrota. O deputado estadual e ex-prefeito da cidade, João Paulo, por exemplo, afirmou que a sigla saiu humilhada das negociações.
O diretório municipal da legenda, porém, afirmou respeitar a decisão da instância nacional em prol da aliança com o PSB, afirmando que o acordo é “estratégica para o fortalecimento da base de apoio ao governo Lula”, e que entende “ser importante dar sua contribuição para a reeleição da Frente Popular, liderada por João Campos”.
Já dando indícios de que deixaria o PT de fora dessa decisão, no mês de abril deste ano, João Campos filiou quatro secretários municipais em partidos que poderiam fazer parte de sua chapa: além de Victor, que foi para o PCdoB, Maíra Fischer (de Finanças) se filiou ao União Brasil, Marília Dantas (de Infraestrutura) integrou o MDB e Felipe Matos (Planejamento) entrou para o Republicanos.
Em junho, no final do prazo de desincompatibilização, apenas Marília e Victor foram exonerados da prefeitura, sinalizando que um deles seria o escolhido para compor a chapa.
O prefeito do Recife sempre manifestou o desejo de ter alguém da sua confiança para seguir o trabalho realizado na capital, e bancou sua vontade junto ao presidente Lula, num acordo direto que envolveu os diretórios nacionais do PT e do PSB.
Natural de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco, Victor Marques Alves é engenheiro civil, assim como João Campos. Ele é filho do ex-vereador de São José do Belmonte, Zezinho de Sata, falecido em 2017, e irmão do pré-candidato a prefeito da cidade Vinicius Marques (PSB).
Victor já foi assessor do gabinete de Paulo Câmara (PSB), em 2017, na mesma época em que João Campos era chefe de gabinete o governador. Ele ficou no posto até 2019, quando assumiu a chefia de gabinete de João, quando ele foi eleito deputado federal. Em seguida, tornou-se chefe de gabinete do socialista na prefeitura do Recife.
Victor Marques também foi membro do Conselho de Administração da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), mas deixou o cargo para poder concorrer ao cargo nas eleições deste ano.
Fonte: JC
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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.Quadro26.06.2024
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Seis pessoas estavam em um carro que saiu da pista e colidiu contra uma árvore na Avenida Boa Viagem, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife.
O grave acidente resultou na morte, na hora, de cinco vítimas.
O sinistro ocorreu por volta das 4h10 desta segunda-feira (22), próximo ao cruzamento da avenida com a Rua Vicência.
Segundo relatos de testemunhas, os ocupantes do veículo tinham acabado de deixar a praia e estavam a caminho de casa quando ocorreu o acidente.
A força da colisão foi tão intensa que o motor do carro foi lançado a uma distância de aproximadamente 200 metros do local do impacto.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, porém, ao chegarem ao local, constataram que cinco pessoas já estavam sem vida, sendo duas encontradas fora do veículo e outras três presas às ferragens.
O resgate das vítimas presas foi realizado pelo Corpo de Bombeiros. A sexta vítima foi levada para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central da capital pernambucana.
Até o momento desta reportagem, não foram divulgados os nomes nem as idades das vítimas.
A Polícia Civil e o Instituto de Criminalística foram mobilizados para o local a fim de investigar as circunstâncias que levaram ao acidente. A causa específica do incidente ainda não foi informada.
Por Portal de Prefeitura
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