Destaque
Ministro do TSE e relator no processo de cassação da chapa Dilma-Temer, dar aula de PC para outro ministro do STF
Herman defendia que, como relator das ações, tinha o direito de convocar testemunhas sem que elas tivessem sido indicadas por alguma das partes.
Em menos de uma hora de sessão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e o relator das ações que pedem a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, Herman Benjamin, já protagonizaram um novo embate em plenário. Gilmar interrompeu a fala de Herman enquanto o ministro defendia a decisão de incluir no processo os depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato.
Para o presidente da corte, esse argumento é “falacioso” e, daqui a pouco, o relator vai querer incluir a delação do grupo JBS ou “na semana que vem”, a delação do ex-ministro Antonio Palocci, que ainda sequer foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal. “Só uma provocação”, disse.
O comentário de Gilmar aconteceu no momento em que Herman defendia que, como relator das ações, tinha o direito de convocar testemunhas sem que elas tivessem sido indicadas por alguma das partes – como foi o caso dos executivos da Odebrecht. “Aqui no TSE não trabalhamos com os olhos fechados. Não é dito apenas que pode ouvir terceiros referidos por partes”, disse.
Segundo ele, a lei permite ouvir testemunhas mesmo sem serem referidas por partes. Ele citou que isso está no artigo 370 do Código de Processo Civil, que diz que “caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito”. “Não se pode confundir imparcialidade com indiferença”, afirmou Herman.
O posicionamento do relator foi defendido pelo ministro Luiz Fux, que leu precedentes de outros julgamentos onde isso aconteceu.
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A partir desta terça-feira (2), o novo modelo da Carteira de Identidade Nacional (CIN) já pode ser emitido em todo o país para cidadãos de todas as idades – 8 milhões de brasileiros já têm o documento, e a antiga cédula de identidade será aceita somente até o dia 28 de fevereiro de 2032.
Emitida pelos estados e pelo Distrito Federal desde janeiro, a nova CIN unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da Federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, tornando o CPF o único número para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. Antes, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por cada ente federativo.
Segundo o governo federal, a medida – que segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula – visa a “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”.
Com a nova CIN, a probabilidade de fraudes é menor. O documento ainda apresenta um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. A cédula também com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.
Para tirar a nova CIN, o cidadão deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido, levando certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. A primeira via e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas. A segunda via é paga, e a taxa varia de estado para estado.
Foto Divulgação/Polícia Civil
Por Globo News
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O cabroboense Espedito Novaes que é cidadão de Abaré há pelo menos 16 anos estará entre os concorrentes à uma vaga na câmara municipal daquele município na campanha eleitoral deste ano.
Participante ativo dos processos políticos de Abaré e filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) que é o partido do prefeito Fernando Tolentino de quem é aliado de primeira hora, Espedito entra no cenário como uma opção para a renovação dos vereadores e traz consigo a tradição da família na politica regional e vem atuando fortemente no meio social da comunidade abareense, sobretudo no Distrito Ibó onde reside. No campo do serviço público traz a experiencia de carreira com 14 anos como Auditor Fiscal no município vizinho de Salgueiro/PE. Participou ativamente na coordenação das duas campanhas vitoriosas do prefeito Fernando e foi um dos redatores dos programas de governo que constroem as duas gestões de sucesso que transformaram Abaré em um canteiro de obras.
Espedito Novaes é tido como favorito a fazer parte do quadro de vereadores para o quadriênio 2025-2028 pelo bom transito que possui nas comunidades abareenses.
Por Cabrobó Vip
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Em uma entrevista nesta segunda-feira (01/07), no programa Sertão Urgente, da rádio Salgueiro FM, conduzido pelo radialista Jailson Lima, o pré-candidato a prefeito de Mirandiba, Natinho do sindicato, fez uma grave denúncia sobre as condições do ônibus do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da cidade.
Natinho afirmou que os pacientes de Mirandiba que viajam para Recife para tratamentos médicos enfrentam uma viagem sem nenhum conforto. Ele destacou que o ônibus não possui banheiro, ar-condicionado está quebrado e que os bancos dos passageiros não se inclinam, obrigando os pacientes a permanecerem em uma única posição durante mais de seis horas de viagem. Essa situação tem gerado grande insatisfação entre os pacientes, que já enfrentam desafios significativos devido à sua condição de saúde.
A denúncia de Natinho chama atenção para a necessidade urgente de melhorias no serviço de transporte, visando garantir condições dignas e confortáveis para os pacientes que necessitam desse atendimento. Natinho responsabiliza o governo municipal tanto por este quanto por outros problemas na cidade.
Por Francisco Brito
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