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NOTA DE ESCLARECIMENTO
ATUALIZADA ATÉ 08-03-2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIRANDIBA-PE, considerando o PROCESSO DE CASSAÇÃO da Excelentíssima Senhora prefeita municipal ROSE CLÉIA MÁXIMO DE CARVALHO SÁ, que tramita nesta casa legislativa, considerando ainda a necessidade de informar a População de Mirandiba acerca das diligências e dos trabalhos desenvolvidos pelos Vereadores, esclarece que:
No dia 07 de dezembro de 2018, foi protocolada nesta Câmara Municipal de Mirandiba, denúncia de possíveis irregularidades político-administrativa praticadas pela Excelentíssima Senhora prefeita municipal ROSE CLÉIA MÁXIMO DE CARVALHO SÁ;
A Prefeita foi citada, apresentou defesa preliminar; A Comissão Processante, realizou e vem realizando com tranquilidade seus trabalhos, realizando as audiências, embora tenha a Prefeita e as testemunhas apresentadas pela sua defesa se ausentado, apesar de regularmente intimadas por meio de edital no diário oficial do Estado, após ter se recusado a receber a intimação pessoalmente, sabe-se lá o motivo.
No dia 17-01-2019, um Mandado de Segurança que foi interposto pela defesa da Prefeita, onde foi concedida em sede de LIMINAR (decisão temporária), a suspensão dos trabalhos da Comissão Processante;
O Procurador desta Casa prestou informações nos autos do processo do Mandado de Segurança, dentro do prazo legal, bem como adotou todas as providências jurídicas cabíveis, tudo conforme a Lei.
O Presidente desta casa juntamente com os demais Vereadores, tem diligenciado diuturnamente na busca de celeridade, contudo, sabemos e respeitamos os prazos processuais e procedimentais do Poder Judiciário, o prazo processual está aberto no momento para manifestação do Ministério Público, de forma que, já mantivemos contato com o Promotor de Justiça responsável pedindo especial atenção que o caso requer.
Os Vereadores de Mirandiba, representam seu povo, por isso, buscam trabalhar com transparência e dentro da legalidade, esperamos, com serenidade, que o judiciário faça seu papel da melhor forma, pois confiamos na justiça brasileira.
Tão logo tenhamos movimentação Processual, informaremos por meio de notas oficiais desta Casa, a fim de atualizarmos a População Mirandibense de todos os feitos referente a este e aos demais procedimentos, evitando assim, divulgação de falsas notícias.
Damião Gomes de Sá
Presidente da Câmara Municipal de Mirandiba
Confira a Nota de esclarecimento na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO MIRANDIBA_08-03-2019 (1)
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