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MP vai apurar irregularidades em escola onde aluno desmaiou de fome

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Secretaria de Educação do DF oferece apenas um lanche aos estudantes

desmaio de um menino de oito anos em uma escola do Distrito Federal iniciou uma investigação da Procuradoria de Justiça do Ministério Público Estadual para verificar se alunos da instituição estão passando fome. Ele faz parte de um grupo de 250 crianças de baixa renda que precisa se deslocar por 30 quilômetros diariamente para participar das aulas no período da tarde, na Escola Classe 8. A Secretaria de Educação do DF oferece apenas um lanche aos estudantes, composto por bolacha e suco, de duas a três vezes na semana.

Segundo a professora do aluno, Ana Carolina Costa, o menino estava chorando e reclamando de dores no peito na última segunda-feira, 13. Enquanto ela tentava ajudá-lo, ele desmaiou duas vezes. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e, durante o atendimento, foi relatado que a criança não havia comido nada no dia anterior e teria tomado apenas um mingau de fubá antes de sair de casa naquela manhã. Três irmãos da criança que também estudam no local foram chamados e confirmaram a informação.

Ana Carolina disse que outras crianças também chegam reclamando de fome na instituição pública e, por volta das 15h, no horário do lanche, “já estão quase desmaiando”. “Grande parte das crianças que vêm de outra região administrativa é bem carente em relação à alimentação diária. Já percebi desde o começo do ano essa realidade, a gente comentava com a direção, só que a Secretaria (de Educação) informava que não podia mudar o cardápio, não podia fazer a adaptação alimentar”.

Após a repercussão do episódio, a Secretaria de Educação enviou nesta sexta-feira, 17, um conselheiro da área de alimentação até a escola para verificar a situação. “Ele viu que a necessidade é grande e disse que é bem provável que se faça uma adequação alimentar”, relatou a professora. Ela afirmou que foi até a casa da criança esta semana para levar uma cesta básica, mas que a mãe do menino afirmou que não falta comida.

Refeição de qualidade

Para o diretor do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Samuel Fernandes, o governo deveria construir escolas nas regiões onde os alunos moram para evitar grandes deslocamentos. Caso isso não seja possível, o diretor avalia que ao menos uma refeição de qualidade deveria ser oferecida. “Embora elas não fiquem na escola em período integral, que oferece todas as refeições, essas crianças devem ser consideradas exceções. Elas estudam no período parcial, que é o vespertino, mas é como se fosse integral, porque ficam de sete a oito horas fora de casa, boa parte dentro do ônibus escolar”, declarou Fernandes.

Ele destacou que, por se tratarem de crianças de baixa renda, muitas vezes a única refeição que fazem é dentro escola. “Se o governo não oferece, infelizmente a qualidade da aprendizagem não vai ser a mesma das demais, que têm boa alimentação.”

Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que o técnico do Samu que prestou o atendimento à criança na segunda-feira relatou que ela estava “molinha”, mas que não foi verificado “nenhum problema”. “A criança, no entanto, relatou durante o atendimento que não vinha comendo bem desde domingo. A escola ofertou, então, um alimento e, após comer, a criança sentiu-se melhor. Durante o atendimento no local, a criança não sofreu qualquer desmaio. Após o atendimento, o pai foi chamado e levou o menino para casa. Na sequência, a escola acionou o Conselho Tutelar para verificar a situação da família”, disse a Secretaria.

Ainda de acordo com o texto, “a diretora da escola afirmou à Regional de Ensino que o aluno já chegou à escola passando mal e, enquanto ela acompanhou a criança, ele não desmaiou”. A diretora teria relatado também que o aluno saiu de casa após as 12h. “Os ônibus que transportam os alunos do Paranoá ao Cruzeiro são contratados pela Secretaria de Educação. São duas linhas especiais que realizam este atendimento. A que atende a escola em questão sai do Paranoá às 12h20 e retorna ao Cruzeiro às 18h”, afirma a Secretaria. A nota diz ainda que o Conselho Tutelar informou que a família da criança recebe o Bolsa Família (R$ 520) e o DF Sem Miséria (R$ 400).

Por Estadão Conteúdo. 

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Adolescente morta a tiros morava com namorado de 56 anos, suspeito do crime, há cerca de um ano

Durante a audiência de custódia, Gilson Cruz de Oliveira ficou em silêncio e não deu detalhes sobre o feminicídio.

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adolescente de 15 anos, Maria Vitória dos Santos, que foi assassinada neste domingo (14), em Monteiro, na Paraíba, estava morando há cerca de um ano com o namorado de 56 anos, Gilson Cruz de Oliveira, preso suspeito do crime. A Justiça decidiu nesta nesta terça-feira (16) manter o homem preso.

De acordo com o delegado Sávio Siqueira, durante a audiência de custódia Gilson se reservou ao direito de ficar em silêncio e não deu detalhes sobre o crime. Ainda segundo o delegado, duas colegas da vítima já prestaram depoimento.

A mãe da adolescente, Maria Lúcia dos Santos Farias, disse que Maria Vitória conheceu o suspeito quando começou a trabalhar na padaria dele, há aproximadamente dois anos.

Na ocasião, a jovem tinha apenas 13 anos. A mãe ainda informou que descobriu, quando a filha já estava morando com o suspeito, que eles mantinham relações sexuais desde aquela época, o que pode configurar estupro de vulnerável, segundo o Código Penal.

O delegado Sávio Siqueira informou que, se for constatado que houve tal relação, ele deverá responder também por estupro de vulnerável, além do feminicídio. No entanto, ele explicou que ainda não ouviu da mãe da vítima, pois ela não está em condições de prestar depoimento.

Por G1

           

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Pré-candidato a vereador, é morto a tiros em Jaboatão

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O pré-candidato a vereador de Jaboatão dos Guararapes Marcos Antônio, conhecido como Marquinho dos sem-teto, de 45 anos, integrante do Movimento Popular Pela Moradia Digna (MPMD), foi assassinado nesta terça-feira (16).

O homicídio ocorreu na Muribequinha. Marcos Antônio foi atingido por disparos de arma de fogo em via pública e morreu no local.

Ele era filiado ao União Brasil. Em entrevista ao Blog Dantas Barreto, o presidente do partido em Jaboatão, Nerivalter Nascimento de Lima, lamentou a morte e pediu apuração.

“A gente perdeu uma grande liderança porque Marquinho realizava um grande trabalho social. O nosso partido ficou com um enorme sentimento de tristeza e se solidariza com a família e os amigos. Queremos que a polícia apure o que aconteceu e encontre quem cometeu esse crime”, disse.

Após a realização da perícia, o corpo foi encaminhado para o o Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, Centro do Recife, e um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias e identificar a autoria do crime.

Foto: Reprodução/redes sociais

Por Diário de Pernambuco

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MPPE emite recomendação em Serrita sobre lei que orienta casos de internação psiquiátrica sem necessidade de judicialização

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Serrita o cumprimento das exigências legais de internamento de pessoas com transtornos psiquiátricos e dependentes químicos. A promotoria local busca evitar o prolongamento da situação de risco pessoal e social nos casos em que a internação é necessária.

Conforme a recomendação, o procedimento deve ser adotado sob recomendação médica, através de pedido do usuário ou paciente, ou de terceiros, independentemente de ordem judicial. No documento são citadas medidas que visam ao cumprimento da legislação, como a necessidade de orientações aos familiares e o paciente sobre as modalidades de internação disponíveis.

A promotora de Justiça Gabriela Tavares destaca que a lei considera três tipos de internação psiquiátrica: a voluntária, que ocorre com o consentimento do paciente; a involuntária, que se dá sem o consentimento, a pedido de terceiro, sem ordem judicial; e a compulsória, que é determinada pela Justiça. Em todo caso, o MPPE destaca que a internação é uma medida extrema e excepcional, que só deve ser indicada quando os demais recursos terapêuticos se mostrarem insuficientes.

“Os modelos de internação citados, por não exigirem autorização judicial, seguem o crescente movimento de desjudicialização (solução dos conflitos fora do Poder Judiciário) e, também, são medidas mais céleres que, em regra, não necessitam de intervenção do Ministério Público para propor ações de internação”, ressalta a promotora.

 

           

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