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O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco instaurou novo procedimento administrativo com a finalidade de fiscalizar a qualidade das informações de transparência fornecidas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e pelas Organizações Sociais de Saúde, de 2010 a 2018. O MPF também instaurou outro procedimento para acompanhar a alimentação dos portais da transparência da SES e das organizações em 2019. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.
A instauração dos procedimentos ocorreu após o MPF ser informado pela Controladoria-Geral da União (CGU) que o ranking da “Escala Brasil Transparente 360º”, divulgado em dezembro de 2018, não analisou os recursos repassados ao terceiro setor, inclusive às Organizações Sociais de Saúde. A atuação do MPF decorre também de nova auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que constatou que continua pendente a disponibilização de informações de execução orçamentária e financeira da SES, a exemplo de notas de empenho decorrentes de licitações concluídas, sem nenhuma alteração do cenário detectado em auditoria do TCE de junho do ano passado.
Com relação aos repasses da SES às Organizações Sociais de Saúde, o TCE identificou que houve inserção de dados em 18 de dezembro de 2018, após o ajuizamento, pelo MPF, de ação civil pública de obrigação de fazer contra o Estado de Pernambuco e as organizações, bem como de ação de improbidade contra o governador Paulo Câmara e o ex-secretário de Saúde, José Iran Costa Júnior.
Controle social
Após o ajuizamento das ações pelo MPF, a SES passou a disponibilizar dados de transferências dos últimos seis meses ao terceiro setor. No entanto, entre 2011 e 2018, o destino dos recursos repassados às Organizações Sociais de Saúde continuam sem controle social. De acordo com o TCE, o Estado repassou, apenas em 2017, R$ 1,2 bilhão a essas organizações. “É preciso saber o caminho do dinheiro, desde sua liberação pela Secretaria de Saúde até a empresa contratada pela organização social”, reforça a procuradora da República.
As irregularidades persistem após quase oito anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação e de dois anos de atuação do MPF no caso, por meio de instauração de inquérito civil, expedição de recomendações, promoção de audiência pública e o ajuizamento das ações.
Denúncias
Qualquer cidadão poderá denunciar ao MPF ou ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde junto às Organizações Sociais de Saúde, seja na execução orçamentária, seja na transparência ativa ou passiva das entidades. O MPF pode ser acionado por meio da internet.
Já as denúncias ao MPCO podem ser enviadas ao e-mail: mpc@tce.pe.gov.br ou encaminhadas por meio do site do TCE.
(Por PE notícias)
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Não faltaram emoção, preces e agradecimentos no dia de Nossa Senhora do Carmo, celebrado ao longo desta terça-feira (16). Desde cedo, fiéis participaram das missas promovidas em horários especiais na Basílica do Carmo, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. À tarde, houve a celebração campal, pela primeira vez sob o comando de dom Paulo Jackson, arcebispo de Recife e Olinda. Na sequência, a tradicional procissão, que lotou as ruas e avenidas do Centro da capital pernambucana, para encerrar a 328º edição da festa.
A dona de casa Michele Araújo e a tia, Maria do Carmo, participaram da missa solene campal. E, em meio às orações, agradeceram pelos pedidos feitos à padroeira do Recife.
Minha relação começou desde pequenininha, porque minha avó sempre foi devota de Nossa Senhora do Carmo. Como fui criada por ela, é uma tradição. Minha avó tem seis filhas mulheres, e todas elas levam o nome de Maria. Já recebi muitas graças, muitas bênçãos dela”, disse Michele, em entrevista à TV Jornal.
“Tenho um altar na minha casa, com a imagem dela. Sempre que estou num momento difícil, recorro a Jesus Cristo. E ela (Nossa Senhora) é quem intercede por tudo”, contou Maria do Carmo.
Em mensagem aos fiéis, o arcebispo de Olinda e Recife pediu que Nossa Senhora do Carmo interceda por dias de mais paz, mais justiça e menos violência.
“A devoção por Nossa Senhora do Carmo está profundamente impregnada na alma do povo recifense e dos arredores também. Acompanhar a fé, a piedade, a devoção, o olhar de súplica de cada pessoa, inclusive das pessoas mais simples, olhando para a Mãe, com aquele olhar de filho que suplica, isso de fato não tem preço. É com muita alegria que presido, pela primeira vez, a festa de Nossa Senhora do Carmo”, afirmou.
A governadora Raquel Lyra e a vice, Priscila Krause, acompanharam a missa solene campal.
“Nós, pernambucanos, somos gente de muita fé, de muita religiosidade. Venho aqui na missa, no dia da nossa padroeira, para pedir bênçãos, para pedir discernimento para que a gente possa ter força e coragem para continuar cuidando dos pernambucanos”, declarou Raquel.
O prefeito do Recife, João Campos, também acompanhou a celebração. Ele estava ao lado da mãe, Renata Campos, e de um dos irmãos, o deputado federal Pedro Campos (PSB).
“É sempre uma alegria misturada com emoção participar do dia da nossa padroeira. Já estive aqui diversas vezes. E a gente poder rogar a Nossa Senhora, para todos os recifenses, pedindo muita paz, muita saúde, pedindo o que há de melhor para a nossa cidade querida”, disse João.
Fonte: JC
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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.Quadro26.06.2024
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A partir desta quarta-feira, 17 de julho, até sábado (20), o Recife se torna sede da 53ª Assembleia Geral Ordinária da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (53ª AGO CMSB).
Este é o maior evento da entidade na América Latina, reunindo as 27 Grandes Lojas Estaduais Brasileiras para debater temas locais e nacionais.
O encontro ocorrerá no Hotel Atlante Plaza, localizado na Avenida Boa Viagem, e já teve todos os ingressos esgotados.
A 53ª AGO CMSB representa um efetivo de mais de 150 mil maçons ativos e regulares, além de contar com a participação de mais de mil pessoas, entre maçons, familiares, amigos e autoridades civis e militares locais, tanto nacionais quanto internacionais.
Durante o evento, estão programadas palestras, debates e discussões sobre temas relacionados à maçonaria, além de abordagens de questões sociais gerais. Os participantes terão também a oportunidade de explorar a cultura, arte, gastronomia, história e tradições do povo pernambucano.
A organização da 53ª AGO CMSB está a cargo da Grande Loja de Pernambuco, sob a liderança do Sereníssimo Grão-Mestre, Irmão Flávio José de Amorim, que assumirá a presidência nacional da Instituição.
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