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A advogada Rosângela Moro, mulher do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, escreveu no Instagram um apelo aos brasileiros para “que parem de reclamar e de mimimi esperem para ver a que veio esse governo”.
Segundo Rosângela, o governo de Bolsonaro vai promover “redução de custos, cortes de despesas desnecessárias, zero propina”. A advogada sapecou ainda a hashtag “#bolsonaromoroguedes”, uma referência aos nomes fortes do novo governo da extrema-direita.
(Por Esmael Morais)
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Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investigou tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que se considera “perseguido” e, por isso, não descarta um refúgio em uma embaixada. Apesar de cogitar um asilo diplomático, o ex-chefe do Executivo federal afirmou que, se “devesse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos” e não teria retornado ao País. “Embaixada, pelo que eu vejo a história do mundo, né, quem se vê perseguido pode ir para lá”, disse Bolsonaro em entrevista ao portal UOL publicada ontem.
Em 8 de fevereiro, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis, na qual Bolsonaro e aliados foram alvos de mandados de busca e apreensão. Imagens divulgadas pelo jornal americano The New York Times revelaram que, quatro dias após a operação policial, o ex-presidente passou duas noites hospedado na Embaixada da Hungria. A estada de Bolsonaro ocorreu entre os dias 12 e 14 de fevereiro.
O espaço físico de uma embaixada é considerado território inviolável do país de origem. Portanto, naquela ocasião, se a Justiça expedisse um mandado de prisão preventiva contra o ex-presidente, a decisão não poderia ser cumprida por ele estar em uma embaixada. A defesa de Bolsonaro justificou a hospedagem com o objetivo de “manter contatos com autoridades do país” e atualizar os representantes húngaros sobre o “cenário político das duas nações”.
A Operação Tempus Veritatis colheu provas no inquérito que a PF realizava para apurar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Em 21 de novembro, a corporação concluiu o relatório e pediu o indiciamento de Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas, entre militares de alta patente e aliados próximos ao ex-presidente, como os ex-ministros Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno.
Segundo a PF, Bolsonaro foi o líder de uma organização criminosa que pretendeu reverter o resultado do pleito presidencial de 2022 – quando se candidatou à reeleição e foi derrotado no segundo turno por Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com investigação, a trama golpista não foi articulada à revelia do mandatário, mas, sim, orquestrada com seu conhecimento e participação “direta”.
Ao admitir que cogita o refúgio, Bolsonaro passa a representar risco para “a aplicação da lei penal”, uma vez que, caso se dirija a uma embaixada, o ex-mandatário passaria a estar inviolável para a Justiça nacional. Nos casos em que a aplicação do processo criminal está ameaçada, cabe a prisão preventiva.
A lei determina que a detenção preventiva pode ocorrer nos crimes inafiançáveis “em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal”, desde que decretada por um juiz e solicitada pelo Ministério Público. A partir do indiciamento, os autos do inquérito são enviados ao Ministério Público – o titular da ação penal, no jargão jurídico – que avaliará o que fazer com o processo. O órgão pode apresentar ou não denúncia à Justiça.
No caso concreto de Bolsonaro, o decreto da prisão preventiva possui respaldo legal, pois o crime imputado pela PF ao ex-presidente é inafiançável, segundo a Constituição Federal, que qualifica dessa forma os ilícitos relativos à “ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático”.
O relatório que imputa crimes ao ex-presidente foi encaminhado na terça-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem caberá a análise do inquérito e a eventual apresentação de denúncia contra os implicados no inquérito.
Se os 37 indiciados forem denunciados, compete à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar ou não o parecer do Ministério Público. Caso aceitem, os implicados na investigação por golpe de Estado passariam à condição de réus.
Fonte: Estadão Conteúdo
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O subtenente do Exército Giancarlo Gomes Rodrigues, investigado no inquérito sobre o plano de golpe atribuído ao ex-presidente Jair Bolsonaro, prestou novo depoimento à Polícia Federal neste mês. De acordo com o colunista do UOL, Aguirre Talento, durante o interrogatório, o militar aproveitou para se desculpar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por comentários feitos em diálogos anteriores. Giancarlo foi um dos 37 indiciados no caso, acusado de produzir relatórios paralelos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com o objetivo de alimentar ataques ao sistema eleitoral brasileiro.
Nos diálogos obtidos pela PF, Giancarlo interagiu com seu superior na Abin, Marcelo Bormevet, que sugeriu um “tiro de fuzil na cabeça” de Moraes, ao qual ele respondeu com a expressão “red shot” (tiro na cabeça, em inglês). Em seu depoimento, o subtenente classificou a fala como de “extremo mau gosto e infelicidade”. O termo registrado confirma que ele tomou a iniciativa de abordar o episódio e pediu desculpas formais ao ministro.
Giancarlo negou envolvimento direto com Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, ou qualquer atividade relacionada à produção de relatórios sobre urnas eletrônicas e supostas fraudes eleitorais. No entanto, a PF sustenta que ele esteve envolvido na elaboração de documentos visando desacreditar ministros do STF e o processo eleitoral. Segundo os investigadores, tais relatórios foram utilizados para alimentar a narrativa de fraude em apoio ao ex-presidente Bolsonaro.
A investigação continua apontando para a existência de operações clandestinas conduzidas por membros da Abin com o intuito de minar a credibilidade do sistema eleitoral e das instituições democráticas.
Por Notícias ao Minuto
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Indiciado pela Polícia Federal, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional general da reserva Augusto Heleno teria “atuado de forma destacada” no planejamento e execução de medidas para “desacreditar o processo eleitoral brasileiro” e “subverter o regime democrático”.
Entre as provas, está uma agenda em que o general teria anotado, de próprio punho, as medidas necessárias.
O inquérito da Polícia Federal, que aponta ações sobre a suposta trama golpista, teve sigilo retirado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Outra alegação apontada pela investigação da Polícia Federal é que o general ocuparia a chefia do Gabinete Institucional de Gestão de Crise, formado por militares, para iniciar os trabalhos no dia 16 de dezembro de 2022, após a prisão ou execução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes e a consumação do golpe de Estado no dia anterior.
A Polícia Federal argumenta que documentos encontrados na residência do general identificaram que ele integrou reuniões de ‘‘diretrizes estratégicas’’ para ‘‘estabelecer um discurso sobre urnas eletrônicas e votações”. “É válido continuar a criticar a urna eletrônica”, teria apontado o general naAinda na agenda de Heleno, há um registro apontado como “Seg Institucional”. O inquérito da PF destaca palavras relacionadas a uma possível ruptura institucional “limiar do rompimento”.
A investigação ainda identificou, na residência do general, documentos que descrevem argumentos relacionados a inconsistências e vulnerabilidades nas urnas eletrônicas.
O inquérito da Polícia Federal aponta que o general estaria na posição de liderança máxima da estrutura organizacional do gabinete de crise a partir do dia 16 de dezembro de 2022.
“O foco de atenção e preocupação dado pelos diversos investigados da área militar sobre quem teria sido citado na colaboração, demonstra que o general Augusto Heleno tinha papel relevante nos fatos investigados, exercendo, conforme todos os elementos probatórios demonstram, posição de liderança e proeminência na execução do plano de Golpe de Estado”.
O advogado de defesa do general Heleno, Matheus Mayer, disse à Agência Brasil que ainda não tinha condições de se manifestar sobre o inquérito em vista do volume de informações contidas.
Fonte: Agência Brasil
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