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Mundo avança em direitos LGBT, mas relação homossexual segue como crime em 69 países

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O relatório aponta ainda um salto positivo em relação ao número de países que possuem leis específicas para proteger pessoas LGBT em seus locais de trabalho.

O ano de 2020 trouxe progressos consideráveis em termos de proteção legal para lésbicas, gays e bissexuais, mas a relação entre pessoas do mesmo sexo ainda é considerada um crime em 69 países, de acordo com o principal relatório mundial sobre este tema, divulgado nesta terça-feira (15).

O documento “Homofobia de Estado”, produzido pela ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais), traz dados sobre as legislações que afetam indivíduos com base em sua orientação sexual e também apresenta um panorama dos avanços e retrocessos em 193 países-membros da ONU (Organização das Nações Unidas).

Em sua versão anterior, de 2019, o relatório apontava 70 países que criminalizavam relações entre pessoas do mesmo sexo. Neste ano, o número diminuiu depois que o Gabão recuou de um projeto de lei que previa multa e seis meses de prisão para quem praticasse algum tipo de ato homossexual.

Dos 69 países da lista, 67 têm leis explícitas contra a prática e outros dois, Iraque e Egito, fazem uso indireto de outras leis para perseguir e condenar pessoas por esses atos. Nos últimos cinco anos, segundo o documento, ao menos 34 países aplicaram ativamente as leis que punem a relação entre indivíduos do mesmo sexo.

“Onde quer que tais disposições estejam nos planos, as pessoas podem ser denunciadas e presas a qualquer momento, mesmo que apenas sob suspeita de terem feito sexo com alguém do mesmo sexo. Os tribunais os processam e os sentenciam à prisão, ao açoitamento público ou até à morte”, afirma o advogado argentino Lucas Ramón Mendos, principal autor do relatório.

Uma conquista importante foi a revogação da pena de morte para homossexuais no Sudão, embora esse tipo de punição ainda vigore em seis países (Árabia Saudita, Brunei, Iêmen, Irã, Mauritânia e Nigéria). Outras cinco nações (Afeganistão, Emirados Árabes Unidos, Paquistão, Qatar e Somália) também podem impôr pena capital a pessoas LGBT, mas suas leis não são tão explícitas nesse sentido.

O documento aponta ainda que 42 países possuem barreiras legais contra a liberdade de expressão em questões relacionadas à diversidade sexual e de gênero.

O Brasil entra nessa lista devido ao que o relatório chama de “proliferação de legislações locais proibindo a disseminação da chamada ‘ideologia de gênero'” – expressão não reconhecida no mundo acadêmico e normalmente usada por grupos conservadores e religiosos.

O Brasil também aparece na lista de 57 países que possuem mecanismos legais de proteção à comunidade LGBT graças à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2019, que enquadrou a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma legislação específica sobre o tema.

Ser homossexual no Brasil deixou de ser crime em 1831. Antes disso, ainda vigia a lei colonial segundo a qual quem cometesse “o pecado da sodomia” deveria ser “queimado, e feito por fogo em pó, para que nunca de seu corpo e sepultura possa haver memória”.

A pandemia de coronavírus, que já causou mais de 1,5 milhão de mortes em todo o mundo, também afetou a capacidade de organização dos grupos de defesa da comunidade LGBT.

Segundo o relatório, “resiliência e criatividade” permitiram que muitos ativistas permanecessem conectados na luta por direitos, já que as medidas de restrição cancelaram eventos, paradas e impossibilitaram reuniões presenciais.

“Alguns governos se aproveitaram dessas circunstâncias e intensificaram seus esforços para oprimir, perseguir e nos discriminar violentamente. Em muitos lugares onde as leis já eram uma causa de desigualdade, as coisas só pioraram”, diz Julia Ehrt, diretora de programas da ILGA.

Embora não tenha ocorrido a tempo de constar na versão atual do relatório, uma decisão do Parlamento da Hungria de emendar a Constituição do país nesta terça se encaixa no tipo de discriminação ao qual o documento se refere.

A legislação húngara agora define “família” como “baseada no casamento e na relação entre pais e filhos”. O novo texto também afirma que “a mãe é uma mulher, o pai um homem” e determina que os filhos sejam criados com um espírito conservador.

Na prática, a Constituição do país proíbe definitivamente a adoção de crianças por casais formados por dois homens ou duas mulheres. Segundo o documento da ILGA, há apenas 28 países que permitem a adoção por casais homossexuais.

Outros exemplos de ações discriminatórias ocorridas em meio à pandemia são a proliferação de “zonas livres de LGBTs” na Polônia, os incentivos às “terapias de conversão” – a chamada “cura gay” – na Indonésia e a reversão de duas leis estaduais no estado americano da Flórida que proibiam esse tipo de “tratamento”, geralmente associado ao conservadorismo religioso.

A “cura gay” foi um serviço legalmente fornecido no Brasil de setembro de 2017 a abril de 2019 até que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a prática por meio de liminar que atendeu a um pedido do Conselho Federal de Psicologia, com base em uma resolução sobre o tema datada de 1999.

Em janeiro deste ano, a ministra suspendeu a tramitação da ação popular movida pelos psicólogos cristãos e, quatro meses depois, os demais ministros do Supremo “seguiram o entendimento já traçado e encerraram definitivamente as tentativas judiciais de revogar a proibição”, de acordo com o balanço da ILGA.

Na lista de avanços em conquistas de direitos para pessoas LGBT, o relatório destaca o fato de a Alemanha ter banido as “terapias de conversão” em nível nacional enquanto países como Austrália, Canadá, Estados Unidos e México seguiram o mesmo exemplo em níveis regionais.

O relatório aponta ainda um salto positivo em relação ao número de países que possuem leis específicas para proteger pessoas LGBT em seus locais de trabalho – há 20 anos, eram 15 e, nesta atualização, são 81. Entra nessa lista, por exemplo, a decisão da Suprema Corte dos EUA que proíbe demissões de funcionários baseadas em orientação sexual e identidade de gênero.

Por Folhapress

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Hezbollah ameaça atingir Israel se ataques a civis prosseguirem

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O Hezbollah atingirá novos alvos israelenses se Israel continuar alvejando civis no Líbano, disse o líder do grupo, Sayyed Hassan Nasrallah, nesta quarta-feira (17), observando um aumento no número de não combatentes mortos no Líbano nos últimos dias.

Cinco civis, todos sírios, incluindo três crianças, foram mortos em ataques israelenses no Líbano na terça-feira (16) e pelo menos três civis libaneses foram mortos no dia anterior, de acordo com a mídia estatal e fontes de segurança.

Israel afirmou que está atacando os militantes e a infraestrutura do Hezbollah no Líbano e que não tem como alvo os civis.

“Continuar a alvejar civis forçará a Resistência a lançar mísseis em assentamentos que não eram alvos anteriores”, disse Nasrallah, em comentários feitos durante um discurso televisionado para marcar o dia sagrado xiita Ashoura.

O Hezbollah, grupo militante apoiado pelo Irã e força militar e política mais poderosa do Líbano, refere-se a todos os centros populacionais israelenses como assentamentos e não reconhece Israel.

Israel e o Hezbollah têm trocado disparos desde que o Hezbollah anunciou uma “frente de apoio” com os palestinos, logo após seu aliado Hamas ter atacado comunidades do sul da fronteira israelense em 7 de outubro, desencadeando a ofensiva militar de Israel em Gaza.

Grupos alinhados ao Irã na região, incluindo facções armadas xiitas na Síria e no Iraque e os Houthis do Iêmen, também têm disparado contra Israel desde pouco depois de 7 de outubro.

No Líbano, os combates mataram mais de 100 civis e mais de 300 combatentes do Hezbollah, de acordo com uma contagem da Reuters, e levaram cidades e vilarejos da fronteira libanesa a níveis de destruição nunca vistos desde a guerra entre Israel e Líbano em 2006.

Nasrallah prometeu que as casas total ou parcialmente destruídas seriam reconstruídas “mais bonitas do que eram antes”.

Nasrallah também minimizou a capacidade de Israel de travar uma guerra em grande escala no Líbano, dizendo que sua capacidade militar havia sido degradada em Gaza e afirmando que todos os tanques do Exército israelense seriam destruídos caso entrassem no Líbano.

Fonte: Agência Brasil

           

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Polícia foi avisada de atirador 86 segundos antes de tiro em Trump

O xerife confirmou que um policial foi avisado sobre o atirador.

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Vídeos gravados por pessoas do lado de fora do comício de Donald Trump mostram que ao menos um policial foi avisado sobre o atirador antes do ataque.

Nas imagens, é possível ouvir Trump discursando enquanto pessoas chamam atenção de policiais para o atirador. “Policial, ele está no telhado”, diz uma das testemunhas.

Aviso é dado exatos 86 segundos antes do primeiro disparo. Ao comparar o áudio da gravação com o áudio do comício, é possível ver o policial sendo avisado no momento em que Trump cita “milhões e milhões” no discurso.

Xerife confirmou que policial foi avisado sobre atirador

Michael Slupe, representante dos policiais de Butler, afirmou à CNN e à Associated Press que um policial chegou a içar outro até a borda do telhado.

Atirador apontou arma para policial, que se soltou para se proteger. Ele estava literalmente pendurado na beirada de um prédio e assumiu a posição defensiva que precisava naquele momento. Ele não conseguia se segurar”, disse Tom Knights, gerente municipal de Butler.

Policial caiu de uma altura de 2,4 metros. Ele feriu o tornozelo e está usando uma bota ortopédica, afirmou Knights.

Thomas Matthew Crooks não foi atrás dos policiais e começou a atirar contra Trump. O ex-presidente foi atingido na orelha e saiu do palco às pressas com sangue no rosto. Um bombeiro de 50 anos que participava do comício morreu no ataque.

QUEM ERA O ATIRADOR

Formado há dois anos. Crooks se formou na Escola Secundária Bethel Park em 2022, de acordo com relatos da imprensa local e um vídeo da cerimônia de formatura da escola visto pela CNN.

Ele estava registrado como eleitor republicano. A informação consta em um banco de dados de eleitores da Pensilvânia, onde a polícia encontrou seu nome, idade e endereço, segundo a emissora americana CNN. Isso não significa, contudo, que Crooks era necessariamente eleitor de Trump, uma vez que ser registrado em um partido específico nos EUA não te obriga a votar no candidato que o representa.

Jovem não levava documento quando foi morto pelo Serviço Secreto. O FBI precisou analisar seu DNA para obter a confirmação de sua identidade, explicou Kevin Rojek, agente especial encarregado do escritório de Pittsburgh. Os detalhes foram repassados durante uma entrevista coletiva, ainda na noite de ontem.

Foto Anna Moneymaker/Getty Images

Por Folhapress

           

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Noiva organiza casamento e vai até ao altar mas… não tinha noivo

Casamento foi preparado sem esquecer nenhum detalhe, a não ser o marido.

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Uma mulher italiana, que vive em Vale d’Itria, em Puglia, preparou o seu ‘grande dia’ de casamento com muito amor. Do vestido branco aos sapatos combinando, sem esquecer da igreja, do cabelo, do carro, das flores, esta noiva não deixou nada para trás. Nada a não ser o fato de não ter noivo.

A história parece irreal mas aconteceu mesmo e está dando a volta ao mundo. Conta o Corriere della Sera, esta terça-feira, que a mulher estava “tão presa à sua fantasia que permaneceu prisioneira dela”.

Não se sabe se a “noiva infeliz”, como está sendo apelidada, sofre de algum distúrbio ou se agiu só pelo choque de ser protagonista de um amor não correspondido, o que se sabe é que imaginou um grande casamento com o amor da sua vida, sem que com ele tivesse qualquer tipo de relação, muito menos um noivado.

O “suposto marido” já tinha demonstrado, tanto à família da italiana como às autoridades, a sua “preocupação com a situação”, uma vez que a mulher, com quem não tinha qualquer vínculo, estava sendo cada vez mais “insistente”.

Apesar de garantir que nunca deu esperança à italiana, isto não a impediu de organizar todo um casamento, que não foi selado por um ‘sim’, mas sim por um profundo sentimento de desânimo.

A mulher chegou ao altar de vestido branco, mas sem ninguém esperando por ela além do padre. Nem convidados tinha.

O pároco já desconfiava que algo de estranho se passava, uma vez que a noiva não tinha entregue todos os documentos necessários para a cerimônia. Mas não pensou que fosse algo tão grave. No dia do suposto casamento, tentou conversar com a mulher e fazê-la voltar à razão, explicando que, na verdade, nunca houve nenhum casamento planejado.

A mulher saiu da igreja mas, até ao momento, não se sabe nada mais dela. O seu futuro permanece envolto em mistério, assim como os motivos que a levaram a organizar um casamento sem noivo.

A história real desta “infeliz noiva italiana” está sendo comparada com o romance ‘A Terra das Noivas Infelizes’, de Mario Desiati, que, coincidentemente, tem como cenário precisamente Vale d’Itria. O livro, que entretanto foi adaptado também ao cinema, acompanha a história de uma noiva igualmente triste.

           

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