Política
Na mira da CPI da Covid, Pazuello viaja com Bolsonaro para Goiás
Pazuello é um dos principais alvos da comissão, criada para investigar a atuação do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia
Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão que mandou o Senado abrir a CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro mobilizou dois helicópteros para viajar a Goianápolis (GO), a cerca de 200 quilômetros de Brasília, promoveu aglomeração e cumprimentou populares, ao lado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Pazuello é um dos principais alvos da comissão, criada para investigar a atuação do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia, além dos repasses de verbas federais para Estados e municípios.
A abertura de uma CPI pode levar à convocação de autoridades para prestar depoimentos, quebra de sigilo telefônico e bancário de alvos da investigação, indiciamento de culpados e encaminhamento ao Ministério Público de pedido de abertura de inquérito. Um depoimento de Pazuello à CPI preocupa o Planalto. Os trabalhos da comissão aprofundam o desgaste de Bolsonaro em um momento de queda de popularidade do presidente, agravamento da pandemia e piora nos indicadores econômicos.
Na última quarta-feira, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) sinalizaram que devem punir Pazuello e seus auxiliares por omissões na gestão da pandemia da covid-19. Relator da ação sobre a conduta do Ministério da Saúde durante a crise sanitária, o ministro Benjamin Zymler disse que a pasta evitou assumir a liderança do combate ao novo coronavírus no País.
Segundo o relator, uma das ações da gestão de Pazuello foi mudar o plano de contingência do órgão na pandemia, com a finalidade de retirar responsabilidades do governo federal sobre o gerenciamento de estoques de medicamentos, insumos e testes. “Em vez de expandir as ações para a assunção da centralidade da assistência farmacêutica e garantia de insumos necessários, o ministério excluiu, por meio de regulamento, as suas responsabilidades”, afirmou Zymler.
A CPI da Covid já definiu seus principais cargos e deve iniciar os trabalhos na próxima semana. Com minoria na comissão, o Palácio do Planalto jogou a toalha e aceitou o acordo fechado por senadores independentes e de oposição. O presidente da CPI será Omar Aziz (PSD-AM), a vice-presidência ficará com Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a relatoria, com Renan Calheiros (MDB-AL).
Passeio. Assim que pousou em um campo de futebol neste sábado, diversas pessoas se aglomeraram para saudar Bolsonaro, conforme revelaram imagens transmitidas pelo líder do PSL na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). O chefe do Executivo cumprimentou os populares apertando as mãos, ignorando protocolos sanitários para evitar a propagação da covid-19. Nas imagens, é possível ver que há desde pessoas idosas até crianças. O presidente chegou a pegar um bebê no colo, logo depois de tocar em vários apoiadores.
Em seu passeio, Bolsonaro ainda parou em um posto da Polícia Rodoviária Federal, em compromissos que não foram divulgados na agenda pública da Presidência da República. Mais uma vez, o chefe do Executivo ignorou os protocolos sanitários e dispensou o uso de máscara, apesar do agravamento da pandemia, que já levou à morte mais de 360 mil brasileiros.
O presidente já foi contaminado pela covid-19 e atribuiu sua recuperação ao que chama de tratamento precoce – que não tem comprovação científica – e a seu histórico de atleta. Depois de ter declarado que não tomaria vacina, Bolsonaro disse a apoiadores ontem à noite que pretende ser imunizado “por último”. Segundo o presidente, a decisão se dá porque há “muita gente apavorada” esperando pela vacina “dentro de casa”.
Conforme o Estadão/Broadcast mostrou, com 66 anos de idade, Bolsonaro está apto a receber a vacina no Distrito Federal desde o dia 3 de abril, mas optou por não se vacinar. Outro argumento do presidente para não receber o imunizante é o de já ter contraído o vírus em julho do ano passado. Segundo dados do consórcio de veículos de imprensa, 12,17% dos cidadãos brasileiros já foram vacinados com a primeira dose. Desde o início da pandemia, o Brasil contabiliza mais de 369 mil mortes por coronavírus.
Por Estadão Conteúdo
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Política
PF encontra com Ramagem roteiro para Bolsonaro pôr sob suspeita urnas eletrônicas
A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal encontrou com o ex-chefe da Agência de Inteligência Brasileira (Abin) Alexandre Ramagem e-mails contendo um roteiro de orientações para o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre ataques a urnas eletrônicas. A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes, relator no STF das investigações mais sensíveis ao ex-chefe do Executivo e seus aliados.
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta, 26, e confirmada pela reportagem do Estadão junto à fontes na Polícia Federal. Esse dado foi usado para confrontar Ramagem durante o depoimento que ele prestou na semana passada, sobre os achados que levaram à quarta fase da Operação Última Milha – investigação sobre a ‘Abin paralela’, esquema de bisbilhotagem e monitoramento de políticos, ministros do Supremo e jornalistas no governo Bolsonaro.
Quando depôs, Ramagem tentou atribuir a responsabilidade da suposta arapongagem em dois ex-integrantes da ‘Abin paralela’, um policial federal e um sargento do Exército cedidos na época para ocuparem cargos estratégicos na Agência. Documentos encontrados com Ramagem já haviam sido citados na representação da PF pela abertura da mais recente fase da ‘Última Milha’.
Como mostrou o Estadão, os arquivos intitulados ‘presidente’ citavam a “família Bolsonaro” e detalhavam orientações sobre o caso Fabrício Queiroz – o inquérito das ‘rachadinhas’, que mirou o filho mais velho do ex-presidente, Flávio, quando este exercia o mandato de deputado estadual no Rio.
A PF diz que os documentos corroboram a premissa investigativa de que as informações da ‘Abin paralela’ abasteciam o “núcleo-político” da organização criminosa sob suspeita.
Os arquivos também são usados pelos investigadores para atribuir a Ramagem ‘domínio do fato’, ou seja, que ele tinha conhecimento da arapongagem.
‘Domínio do fato’ – usado pela PF para imputar envolvimento de Ramagem com os crimes supostamente praticados pelos ex-integrantes da Agência -, tem relação com uma teoria jurídica que foi utilizada cabalmente durante o julgamento do Mensalão.
Na ocasião, essa teoria foi citada pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para embasar a acusação e condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Depois, a tese também foi evocada na Operação Lava Jato.
A tese foi aprofundada pelo jurista alemão Claus Roxin, citado em meio ao julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, em 2012.
Roxin entendia que ocupantes de um ‘aparato organizado de poder’ que ordenassem a execução de crimes teriam de responder como ‘autores’ do delito. Ele admitiu que aprofundou a tese em razão da preocupação com a possível impunidade do alto escalão do nazismo, generais de Adolf Hitler que alegaram não ter ligação com atrocidades nos campos de concentração.
A teoria, importada da Alemanha, usada no Mensalão e na Operação Lava Jato – escândalos durante o governo Lula – agora é aplicada a Ramagem.
Foto Getty
Por Estadão
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A Coligação Avança Mais em Parnamirim, no Sertão, está se preparando para um importante evento político que marcará o início de sua campanha para as próximas eleições municipais. A convenção será realizada nesta sexta-feira (26), com concentração às 13h, na Quadra Municipal Carlos Cabral. Durante o evento serão oficializados os nomes dos pré-candidatos da coligação. Nininho (Ferdinando Lima de Carvalho), atual prefeito, é candidato à reeleição em Parnamirim. Já o ex-prefeito Tácio Pontes disputará o cargo como vice na chapa.
Em suas redes sociais, a coligação, que envolve quatro partidos (MDB, PSD, PT e Rede) convidou apoiadores e filiados a participarem da convenção.
Fonte: Fala PE
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Política
Petrolândia e Santa Cruz são os primeiros municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas para as Eleições Municipais de 2024
Desde o dia 20 de julho, quando começou o prazo de realização das convenções partidárias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou sistema para solicitação do registro de candidaturas. A partir do registro, que segue até 15 de agosto, o postulante a prefeito ou vereador deixa de ser pré-candidato e passa a ser efetivamente candidato.
Até a manhã de hoje, 26, Petrolândia e Santa Cruz da Venerada eram os dois únicos municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas, tanto para prefeito quanto para vereador. Outros municípios do Estado com inscrições de candidaturas são Barreiros, Camaragibe, Feira Nova e Recife.
Segundo informações da plataforma DivulgaCand, do TSE, Petrolândia conta com o registro da candidatura de Fabiano Marques, que concorrerá à reeleição para prefeito, e de 38 candidatos à Câmara de Vereadores. Já Santa Cruz tem a candidatura de Cachoeira para prefeito, com apoio da atual prefeita Eliane Soares, e 17 candidatos ao legislativo. Todas aguardam julgamento da Justiça Eleitoral.
Fonte: Blog Alvinho Patriota
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