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Negativa do Governo ao passaporte da vacina gera confusão com estados e Anvisa

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A negativa do governo federal em adotar o passaporte de vacinação contra a covid-19 para a entrada de viajantes no Brasil causou confusão e criou mal-estar com estados e com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — que, em 12 de novembro, recomendou a imposição do documento. Ao não publicar uma portaria para estabelecer a nova regra para quem desembarcar no país sem um comprovante de imunização — submetendo o turista a uma quarentena de cinco dias —, o governo deixa em aberto como fará essa fiscalização.
O vácuo institucional provocado pelo Poder Executivo se torna ainda mais evidente com dois episódios ocorridos ontem: 1) o Ministério da Saúde pediu ajuda à Anvisa para formular as novas normas, mas a autarquia não mandou representante para a reunião na pasta devido à rejeição da sugestão do passaporte; e 2) unidades da Federação, como São Paulo e o Distrito Federal, anunciaram que estudam adotar o documento dentro de suas fronteiras.
O mal-estar ficou evidente na nota distribuída pela Anvisa. “A elaboração da portaria que trata das regras de fronteiras e entrada no país não está na competência da Anvisa. Esta atividade é do escopo da Casa Civil e dos ministérios da Saúde, da Justiça, e da Infraestrutura”, justificou.
Reforçando a decisão da Anvisa, o diretor-presidente da instituição, Antonio Barra Torres, disse que o órgão aguarda a promulgação da portaria para que a agência possa atuar conforme o que ficar decidido pelo governo. “A Anvisa precisa aguardar a promulgação da portaria, que vem daqueles que têm autoridade para fazê-la. Aguardamos que venha a público por meio do Diário Oficial da União para que possamos nortear nossas ações”, explicou.
Sem parâmetros
Apesar de garantir que os turistas não vacinados terão que fazer uma quarentena de cinco dias no país, o governo federal não deu, até agora, importantes indicações: se cobrará documentos de vacinação e teste de PCR no momento da apresentação do passaporte — algo que não é feito — e como fiscalizará o isolamento dos não imunizados. Sobre o acompanhamento dos quarentenados, a Anvisa informou que o monitoramento é de competência da vigilância epidemiológica, coordenada pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. A pasta não respondeu ao Correio, até o fechamento desta edição, sobre as medidas que comporão o plano de fiscalização.
Diante do hiato deixado pelo governo federal, governadores se movimentaram para evitar o livre trânsito de turistas não imunizados dentro dos estados que dirigem. O mais veemente foi João Doria, de São Paulo, que deu ao Ministério da Saúde prazo até o próximo dia 15 para a adoção do passaporte — do contrário, passará a exigir o documento dentro das fronteiras paulistas.
“O Brasil não pode ser o paraíso do negacionismo. Aqui, o turismo de negacionismo só existe na mente desse ministro da Saúde (Marcelo Queiroga) e do presidente da República (Jair Bolsonaro). Aqui é terra de gente séria. Portanto, se até 15 de dezembro o governo federal não adotar o passaporte vacinal, São Paulo vai adotar e exigir nos seus aeroportos e portos internacionais o comprovante de vacinação”, garantiu.
Controvérsia
Doria citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no início da pandemia, indicou, que além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da disseminação do vírus. Porém, os estados não possuem autonomia para decidir sobre as fronteiras, nas quais atuam órgãos federais como a Anvisa, a Receita Federal e a Polícia Federal.
Questionado sobre como se adaptará à nova situação, a administração do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), principal porta de entrada no país, afirmou ao Correio, que se norteará pelas recomendações da Anvisa. “Seguimos todas as recomendações da agência reguladora no enfrentamento à pandemia da covid-19, bem como na prevenção da transmissão de quaisquer doenças infectocontagiosas entre funcionários e passageiros”, afirmou a assessoria.
Para o constitucionalista Camilo Ondas, como o controle de fronteiras é exercido pelas autoridades federais — o que inclui os aeroportos que recebem voos internacionais —, não vê de que forma gestores locais possam fiscalizar e cobrar o passaporte vacinal. “Nem o governador nem o prefeito têm competência para estabelecer exigência se uma pessoa pode ou não entrar no território nacional”, observou.
Por:Diario de Pernambuco

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Brasil

Caminhoneiro morre após pneu explodir durante calibragem em GO

Edson Rodrigues de Jesus calibrava o pneu do caminhão quando houve a explosão.

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Um caminhoneiro morreu na terça-feira (3) após ser atingido por um pneu que estourou em Padre Bernardo (MG).

Edson Rodrigues de Jesus, de 40 anos, calibrava o pneu do caminhão quando houve a explosão. Conhecido como ”Breno” pelos moradores da cidade, ele estava em uma borracharia no momento do acidente.

Ao explodir, o pneu foi arremessado contra o homem. Segundo a delegada Alessandra Oliveira, o motivo da explosão pode ter sido uma solda que fragilizou a estrutura do objeto.

Ele morreu no local. De acordo com a Polícia Civil, as circunstâncias do caso ainda são apuradas e uma perícia está sendo aguardada.

A Prefeitura de Padre Bernardo publicou uma nota de pesar pela morte de Edson. O evento ”Arraiá do Grupo Melhor Idade” também foi adiado em solidariedade à vítima, que havia participado da organização.

Foto Sergio Flores/Getty Images

Por Folhapress

           

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Brasil

Pantanal poderá ter crise hídrica histórica em 2024, aponta estudo

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O Pantanal enfrenta desde 2019 o período mais seco das últimas quatro décadas e a tendência é que 2024 tenha a pior crise hídrica já observada no bioma, de acordo com um estudo inédito lançado nesta quarta-feira (3). Os resultados apontam que, nos primeiros quatro meses do ano, quando deveria ocorrer o ápice das inundações, a média de área coberta por água foi menor do que a do período de seca do ano passado.

O estudo foi encomendado pelo WWF-Brasil e realizado pela empresa especializada ArcPlan, com financiamento do WWF-Japão. O diferencial em relação a outras análises baseadas em dados de satélite é o uso de dados do satélite Planet.

“Graças à alta sensibilidade do sensor do satélite Planet, pudemos mapear a área que é coberta pela água quando os rios transbordam. Ao analisar os dados, observamos que o pulso de cheias não aconteceu em 2024. Mesmo nos meses em que é esperado esse transbordamento, tão importante para a manutenção do sistema pantaneiro, ele não ocorreu”, ressalta Helga Correa, especialista em conservação do WWF-Brasil que é também uma das autoras do estudo.

“De forma geral, considera-se que há uma seca quando o nível do Rio Paraguai está abaixo de 4 metros. Em 2024, essa medida não passou de 1 metro. O nível do Rio Paraguai nos cinco primeiros meses deste ano esteve, em média, 68% abaixo da média esperada para o período”, afirma Helga. “O que nos preocupa é que, de agora em diante, o Pantanal tende a secar ainda mais até outubro. Nesse cenário, é preciso reforçar todos os alertas para a necessidade urgente de medidas de prevenção e adaptação à seca e para a possibilidade de grandes incêndios.”

Na Bacia do Alto Rio Paraguai, onde se situa o Pantanal, a estação chuvosa ocorre entre os meses de outubro e abril, e a estação seca, entre maio e setembro. De acordo com o estudo, entre janeiro e abril de 2024, a média da área coberta por água foi de 400 mil hectares, em pleno período de cheias, abaixo da média de 440 mil hectares registrada na estação seca de 2023.

De acordo com os autores do estudo, os resultados apontam uma realidade preocupante: o Pantanal está cada vez mais seco, o que o torna mais vulnerável, aumentando as ameaças à sua biodiversidade, aos seus recursos naturais e ao modo de vida da população pantaneira. A sucessão de anos com poucas cheias e secas extremas poderá mudar permanentemente o ecossistema do Pantanal, com consequências drásticas para a riqueza e a abundância de espécies de fauna e flora, com grandes impactos também na economia local, que depende da navegabilidade dos rios e da diversidade de fauna.

“O Pantanal é uma das áreas úmidas mais biodiversas do mundo ainda preservadas. É um patrimônio que precisamos conservar, por sua importância para o modo de vida das pessoas e para a manutenção da biodiversidade”, ressalta Helga.

Além dos eventos climáticos que agravam a seca, a redução da disponibilidade de água no Pantanal tem relação com ações humanas que degradam o bioma, como a construção de barragens e estradas, o desmatamento e as queimadas, explica Helga.

De acordo com a especialista em conservação do WWF-Brasil, diversos estudos já indicam que o acúmulo desses processos degradação, acentuados pelas mudanças climáticas, pode levar o Pantanal a se aproximar de um ponto de não retorno – isto é, perder sua capacidade de recuperação natural, com redução abrupta de espécies a partir de um certo percentual de destruição.

Outra preocupação é que as sucessivas secas extremas e as queimadas por elas potencializadas afetam a qualidade da água devido à entrada de cinzas no sistema hídrico, causando mortalidade de peixes e retirando o acesso à água das comunidades. “É preciso agir de forma urgente e mapear onde estão as populações tradicionais e pequenas comunidades que ficam vulneráveis à seca e à degradação da qualidade da água”, diz ela.

A nota técnica traz uma série de recomendações como mapear as ameaças que causam maiores impactos aos corpos hídricos do Pantanal, considerando principalmente a dinâmica na região de cabeceiras; fortalecer e ampliar políticas públicas para frear o desmatamento; restaurar áreas de Proteção Permanente (APPs) nas cabeceiras, a fim de melhorar a infiltração da água e diminuir a erosão do solo e o assoreamento dos rios, aumentando a qualidade e a quantidade de água tanto no planalto quanto na planície, e apoiar a valorização de comunidades, de proprietários e do setor produtivo que desenvolvem boas práticas e dão escala a ações produtivas sustentáveis.

Fonte: Agência Brasil

           

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Brasil

Gasolina fica mais cara no primeiro semestre e chega a R$ 6,02, aponta índice

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O preço da gasolina subiu 5% no primeiro semestre de 2024, de acordo com o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL). O aumento foi impulsionado pela alta de 11% no preço do petróleo no mercado internacional e pela inflação, resultando em um preço médio de R$ 6,02 por litro em junho.

O etanol teve uma alta ainda maior, de 11%, atingindo um preço médio de R$ 3,99. Regionalmente, o Norte apresentou a gasolina mais cara, com uma média de R$ 6,40 por litro, enquanto o Nordeste registrou o etanol mais caro, a R$ 4,64.

Comparado ao primeiro semestre de 2023, os motoristas estão pagando 9% a mais pela gasolina e 2% a mais pelo etanol.

O Acre teve o preço mais alto da gasolina, R$ 6,88 por litro, e Sergipe registrou o etanol mais caro, a R$ 5,08. São Paulo apresentou os menores preços para ambos os combustíveis, com a gasolina a R$ 5,77 e o etanol a R$ 3,77, empatado com o Mato Grosso.

Por Conexão Política

           

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