O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro.

Com isso, eles agora chegam a 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores.

Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões (51,13% acima de 2018). O TSE, contudo, evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior.

Já na outra ponta do eleitorado, 15,2 milhões de eleitores acima dos 70 anos estão aptos a votar neste ano, 9,76% do eleitorado total. O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024.

Perfil

Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são a maioria dos votantes em 3.432 municípios, dos 5.569 que participam das eleições neste ano, ou seis em cada dez. A maior proporção é em Maceió, onde elas são 55,3% dos eleitores. Uma curiosidade é que em 11 cidades há exatamente o mesmo número de homens e mulheres votantes.

Neste ano, 28.769 pessoas não informaram o sexo. Ao mesmo tempo, quadruplicaram aquelas que adotaram o nome social no título de eleitor, na comparação entre eleições municipais. Elas agora somam 41.537 pessoas, ante 9.985 em 2020.

Também aumentou acima do ritmo do eleitorado em geral o número de eleitores que declaram algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, de 1.157.619 em 2020 para 1.451.846 neste ano, alta de 25%.

Das 500.183 seções eleitorais espalhadas pelo país, a Justiça Eleitoral separou 180.191 para contarem com recursos de acessibilidade. O prazo para solicitar a transferência para uma seção desse tipo se encerrou em 22 de agosto.

Em relação à escolaridade, a maior parte do eleitorado tem o ensino médio completo (42,1 milhões) ou o fundamenta completo (35 milhões). Os que têm nível superior completo são 16,7 milhões, enquanto 5,5 milhões se declararam analfabetos.

Seguindo a divisão geográfica da população, a maior parte dos eleitores mora no Sudeste (66,9 milhões), seguido por Nordeste (43,3 milhões), Sul (22,6 milhões), Norte (12,9 milhões) e Centro-Oeste (9,7 milhões).

Somente no município de São Paulo, o mais povoado do país, podem votar 9,3 milhões de pessoas. A cidade com o menor número de eleitores é Borá, com 1.094, que curiosamente também fica no estado de São Paulo.

Neste ano, o eleitorado brasileiro foi chamado a comparecer às urnas em 6 de outubro, quando deverão escolher prefeitos, vices e vereadores de suas cidades. Eventual segundo turno está marcado para 27 de outubro, mas somente em cidades com 200 mil habitantes ou mais, e na qual nenhum candidato tenha conseguido maioria absoluta dos votos.

Fonte: Agência Brasil

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Durante as campanhas eleitorais para os pleitos municipais de 2024, juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também vão exercer o poder de polícia para coibir eventuais propagandas irregulares. Os magistrados poderão agir imediatamente para garantir a lisura do processo eleitoral. Trata-se de uma atribuição administrativa, na qual os procedimentos adotados na apuração das denúncias se diferem dos utilizados em ações judiciais.

Para aperfeiçoar o exercício dessa tarefa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.732/2024, que traz novidades à norma que trata especificamente da propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610/2019).

Nesse sentido, o poder de polícia sobre propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto da disputa, será exercido mantendo a competência judicial para a adoção de medidas necessárias para assegurar a eficácia das decisões do TSE. O poder de polícia é uma atribuição administrativa que permite aos juízes eleitorais agir de forma preventiva e repressiva para coibir práticas ilegais durante a campanha eleitoral.

Nos casos de propaganda eleitoral virtual, o juízo eleitoral poderá somente determinar a imediata retirada do conteúdo na internet que, em sua forma ou seu meio de veiculação, esteja em desacordo com disposto nas regras eleitorais. Os juízes, portanto, poderão determinar que os conteúdos que não estejam de acordo com as normas, sejam retirados da internet.

Combate à desinformação

A classificação de conteúdos de desinformação eleitoral pelas agências de verificação de fatos que tenham firmado termo de cooperação com o TSE será feita de forma independente e sob a responsabilidade dessas empresas. Essas checagens serão disponibilizadas na página da Justiça Eleitoral, e outras fontes poderão ser utilizadas como parâmetro para aferição de violação ao dever atribuído a candidata, candidato, partido político, federação e coligação.

A utilização na propaganda eleitoral gerada por meio de inteligência artificial para criar, substituir, omitir, mesclar ou alterar a velocidade ou sobrepor imagens ou sons impõe ao responsável pela propaganda o dever de informar, de modo explícito, destacado e acessível, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e que tecnologia foi utilizada.

Se a propaganda eleitoral na internet veicular fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema eletrônico de votação, sobre o processo eleitoral ou sobre a Justiça Eleitoral, as decisões das juízas e dos juízes eleitorais com poder de polícia estarão vinculadas às decisões colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: TSE

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O candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL) falou em “falso profeta”, que depois disse se tratar do “bandido” Pablo Marçal (PRTB) e do “incompetente” Ricardo Nunes (MDB), e escutou orações, profecias de que será eleito, uma “salva de palmas para Jesus” e o hino “Segura na Mão de Deus”.

O postulante à Prefeitura de São Paulo participou de um ato realizado nesta segunda (26) para “quebrar muros” e “construir pontes” com um segmento que nos últimos anos vem apresentando alta taxa de rejeição à esquerda, como preconizou o pastor Ribamar Passos.

A meta, disse o líder da Assembleia de Deus em encontro que encheu o salão de um hotel em São Paulo com evangélicos simpáticos ao deputado do PSOL, não é transformar “irmãos evangélicos em militantes de esquerda”, nem converter Boulos num deles.

É imperioso valorizar “aquele que trabalha pra dar comida ao povo, que cuida dos que não têm casa”, argumentou. Piscadela ao parlamentar que foi por anos líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), o que é usado por concorrentes para colar nele a pecha de invasor de casas.

Na sua vez de falar no púlpito, o que brincou que faria mesmo sem ser pastor, Boulos seguiu o mesmo fio. “O que tem de evangélico e evangélica na luta pela moradia em São Paulo não tá escrito”, ele disse, emendando que foi no movimento social que aprendeu a “admirar esta perseverança do povo evangélico” na periferia da cidade.

“De uma maneira incorreta, um maneira hipócrita, enchendo a boca pra falar dos valores da família”, afirmou, há muitos que não estão nem aí para causas que dão dignidade ao núcleo familiar, como teto e comida.

Ao mencionar falsos profetas, disse que “não são poucos” e que todos “sabem de quem eu estou falando”. A jornalistas explicou depois que se referia tanto a Marçal quanto a Nunes, “dois bolsonaristas” que “espalham mentiras”.

“Ambos tentam acusar a nossa candidatura de coisas que não são reais”, afirmou.

Em outros momentos, ainda tratando de inverdades e fake news, o candidato do PSOL recordou que dois anos atrás Lula era alvo da especulação de que, se voltasse à Presidência, fecharia igrejas -o que se provou falso. Pediu aos apoiadores que ajam como arautos da verdade.

Boulos buscou sinalizar que se aproxima do segmento religioso por compartilhar com ele a busca de justiça social. O discurso evidenciou uma tentativa de se conectar ao campo fazendo uma relação entre as políticas públicas que defende e os valores cristãos de igualdade e solidariedade.

O desejo de “uma cidade onde os diferentes possam conviver bem” e as semelhanças entre “a luta do movimento social e o trabalho do povo evangélico” apareceram nas palavras do candidato.

De modo geral, o deputado aposta num discurso também recorrente no PT do presidente Lula, o de que a reaproximação com a base evangélica se dará pela via econômica, melhorando a condição de vida dos fiéis.

Uma diferença em relação à eleição passada, contudo: o tom geral nesta manhã foi menos de ataques ao bolsonarismo, ainda que eles estivessem presentes aqui e lá. Evitou-se jargões progressistas, como falar em evangélicos cooptados pelo fascismo.

Usou-se mais a linguagem crente, reforçando a importância da Bíblia no lar evangélica. “Não voto nele [Boulos] por ser de esquerda, mas por ser cristão”, discursou o pastor Uilian Corcino, da Assembleia de Deus. “Minha base não é uma ideologia, mas a Sagrada Escritura”, continuou ele, criticando a tentativa de, em suas palavras, resumir os evangélicos a uma associação com o bolsonarismo ou a extrema direita.

Se vai dar certo, é outra história. A resistência a perfis de esquerda cresce a cada pleito, o que tem gerado um mea culpa sobre as dificuldades do campo em dialogar com evangélicos sem preconceito e com domínio dos símbolos dessa fé.

Pesquisa Datafolha da semana passada colocou Boulos em quarto lugar nesse eleitorado religioso, com 12% das intenções de voto, atrás de Marçal, Nunes e José Luiz Datena (PSDB).

A candidatura psolista patina quando o assunto é religião, sobretudo por conta de uma campanha intensa tocada por pastores de projeção nacional contra nomes progressistas. Não é incomum ouvir no meio que Boulos é ateu, fator alergênico em corridas eleitorais para o Executivo.

Boulos se declara cristão ortodoxo, profissão de fé que fez questão de enfatizar em entrevista de rádio ao pastor Sezar Cavalcante. “Eu sou cristão, sou batizado crismado na Igreja Cristã Ortodoxa, tenho uma formação cristã na minha família.”

O pastor Ariovaldo Ramos, nome de lastro no minoritário nicho progressista evangélico, leu uma carta assinada assim: “Evangélicos preocupados com São Paulo”. O documento aponta descontentamento com mazelas como miséria, violência policial e discriminação, reivindicando providências do candidato, caso eleito, mas lembrando que o Estado é laico.

À Folha Ramos elogiou o desempenho de Boulos até aqui. “Ele está se saindo bem melhor do que na campanha anterior.”

O pastor reconheceu uma “barreira das bolhas” que impede a esquerda de avançar mais no segmento, mas lembra que ao menos 30% dos fiéis não votou em Jair Bolsonaro (PL) em 2022. Não é pouca coisa e mostra margem para estreitar laços com as igrejas.

Para Ramos, Pablo Marçal “sabe alguma coisa que alguns de nós sabem, e que sempre insisto em dizer”: a base evangélica “é fluida, não é sectária, dependendo do discurso ela muda de posição”.

Não haveria, portanto, alinhamento automático com pastores bolsonaristas. O autodenominado ex-coach, que diz adotar o cristianismo como “lifestyle”, tem a predileção de 30% dos eleitores evangélicos, mesmo sem apoio de nenhum grande pastor -pelo contrário, tem a desaprovação pública de alguns.

Ao conversar com a imprensa, no fim do ato, Boulos respondeu sobre o aborto, tema sensível para cristãos e que pode resvalar na eleição municipal, por exemplo, no caso do Hospital Municipal e Maternidade Vila Nova Cachoeirinha -a gestão Nunes paralisou o serviço de aborto legal oferecido ali.
O candidato disse que é preciso “cumprir a lei”, ou seja, reformar a oferta do procedimento quando a legislação o respalda.

Foto Getty

Por Folhapress

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