Brasil
No Uruguai, Lula defende acordo entre China e Mercosul
Lula viajou nesta quarta-feira para Montevidéu, no Uruguai, onde se reuniu com o presidente do país, Luis Lacalle Pou
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (25) que “é possível” discutir a adoção de um acordo de livre comércio entre a China e o Mercosul, bloco econômico que engloba Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, além de países associados.
Lula viajou nesta quarta-feira para Montevidéu, no Uruguai, onde se reuniu com o presidente do país, Luis Lacalle Pou. O objetivo da visita foi discutir o fortalecimento do Mercosul, diante das negociações avançadas entre Uruguai e China para o estabelecimento de um acordo comercial independente entre os dois países.
Para o presidente brasileiro, antes é preciso destravar a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, esse acordo comercial precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. No entanto, diversos países europeus suspenderam a aprovação do acordo, o que exigirá negociações adicionais.
“Vamos intensificar as discussões com a União Europeia e vamos firmar esse acordo para que a gente possa discutir apenas um possível acordo entre China e Mercosul e eu acho que é possível”, disse em declaração à imprensa ao lado de Lacalle Pou.
“Apesar do Brasil ter na China o seu maior parceiro comercial e do Brasil ter um grande superávit com a China, nós queremos sentar, enquanto Mercosul, e discutir esse acordo com nossos amigos chineses”, completou.
Lula afirmou ainda que está de acordo com a visão de Lacalle Pou sobre a “inovação e renovação” do Mercosul. Segundo ele, as ideias serão tratadas, primeiramente, no nível técnico, depois ministerial e, então, entre os presidentes dos países que compõem o bloco.
“Os pleitos do presidente Lacalle Pou são mais que justos. Primeiro porque o papel de um presidente é defender os interesses do seu país, da sua economia e do seu povo. Segundo porque é justo querer produzir mais e querer vender mais e por isso é importante se abrir o quanto mais possível para o mundo dos negócios”, disse Lula, defendendo que o todos os países da região devem crescer juntos.
“Eu voltei a ser presidente não apenas para resolver os problemas do povo brasileiro, eu voltei porque acredito no multilateralismo e quero fortalecer o Mercosul, a Unasul, a Celac e quero brigar por uma nova governança mundial, completou o presidente.
Para Lacalle Pou, o Mercosul precisa ser moderno, flexível e aberto ao mundo. Segundo ele, o Uruguai está em negociação com a China, mas não há impedimento em dividir as informações com os demais países do bloco sul-americano. “Vamos criar uma equipe técnica entre Uruguai e Brasil e outros países interessados para avaliar o que queremos e precisamos no nosso relacionamento com a China”, disse.
Os projetos de infraestrutura para a integração de Brasil e Uruguai também foram tema do encontro. Um dos pleitos do presidente Lacalle Pou é o apoio do Brasil para a internacionalização do aeroporto da cidade de Rivera, que faz fronteira seca com Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul. Lula afirmou que discutirá a questão prontamente com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.
O Uruguai também defende a ampliação da ponte que liga as cidades de Jaguarão, no lado brasileiro, e Rio Branco, no lado uruguaio. A construção de uma segunda ponte também estava em discussão com o governo do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Lula, as discussões sobre essa obra começaram ainda em seu primeiro mandato. “Pensei que essa ponte já estava pronta e hoje soube que nem começou. Quero assumir de novo esse compromisso que vamos fazer essa ponte. Interessa ao Brasil, ao Uruguai, ao povo dos dois países”, disse.
Por último, Lacalle Pou falou sobre a criação de uma hidrovia na Lagoa Mirim e na Lagoa dos Patos. Para isso, é preciso realizar a dragagem do canal no lado brasileiro. “O montante [de recursos] não será muito elevado, mas será importante para as duas nações”, disse o uruguaio.
Nesta tarde, Lula também participa de uma cerimônia na prefeitura de Montevideu, onde receberá a medalha Más Verde, em reconhecimento aos seus esforços em defesa do meio ambiente. Após a entrega do prêmio, ele fará uma visita pessoal ao ex-presidente uruguaio Pepe Mujica, na chácara dele, nos arredores da capital uruguaia.
A previsão é de que a comitiva de Lula deixe Montevideu logo após este compromisso, com destino a Brasília.
Antes do Uruguai, Lula esteve em Buenos Aires, na Argentina, onde se reuniu com o presidente do país, Alberto Fernándes, para retomar as relações entre os dois países, e participou da cúpula de líderes da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), além de outros compromissos e encontros bilaterais com lideranças.
Por Agência Brasil
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A advogada brasiliense Carla Rufino Freitas foi presa pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) durante a deflagração da Operação Temis, nessa quarta-feira (24/7). A defensora, de acordo com as investigações da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho), tinha o hábito de comprar, por módicos R$ 50, informações sigilosas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em benefício de um membro da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Além da advogada, um servidor do TJDFT e o faccionado do PCC defendido por Carla foram presos na mesma operação. A investigação teve início logo após uma tentativa de hom1cídio, ocorrida no Assentamento Dorothy, em Sobradinho, no início deste mês. Na data, a advogada teria se dirigido a uma delegacia e apresentado uma pessoa inocente, que assumiria a autoria do crime. A ideia da defensora era justamente livrar o cliente dela, o faccionado do PCC.
A advogada se dispôs, inclusive, a negociar a arma da tentativa de hom1cídio com outros clientes a título de honorários. Durante a apuração do cr1me, agentes da Polícia Civil do DF também descobriram que a advogada contou com a ajuda do servidor do TJDFT para ter acesso a informações sigilosas contra o faccionado que ela representava. Em troca de informações, ela repassava ao funcionário público a quantia de R$ 50.
“Apesar do baixo valor, os elementos acolhidos apontam que a advogada recorria ao servidor com frequência para consultas sigilosas”, pontuou a PCDF. A corporação informou, ainda, que o servidor já teria sido alvo de outra operação policial, em 2011, pela prática de corrupção.
Os investigadores descobriram que a defensora também era técnica de enfermagem efetiva de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), trabalho cujo horário é incompatível com a advocacia. As investigações prosseguirão para apurar todas as condutas da suspeita presa. Nas redes sociais, Carla Rufino se apresenta como “Serva de Deus”, além de “mãe de pet” e “advogada especialista”.
Por Metropoles
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Brasil
Governo aciona MPF contra decisões do Conselho Federal de Medicina
Desde a gestão de Jair Bolsonaro, o Conselho Federal de Medicina vinha sendo criticado por decisões.
O Ministério da Previdência Social protocolou, nesta quinta-feira, 25, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em julho, a pasta publicou uma portaria em que autorizou o acesso ao programa mediante atestado médico, sem a necessidade de perícia, desde que atendidos requisitos técnicos. O novo modelo foi batizado de ATESTMED.
A medida, no entanto, foi desautorizada pelo CFM em parecer emitido em abril deste ano. O documento diz que a medida é ilegal, compromete a “integridade profissional dos peritos médicos federais” e causa “prejuízo ao erário”. Já o Ministério afirma que houve redução das filas de requerentes, o aumento da celeridade na concessão do benefício e economia de mais de R$ 1 bilhão ao evitar o pagamento retroativo do BPC. Isso porque, quando um cidadão é autorizado a recebê-lo, tem o direito aos valores que seriam pagos desde a data do requerimento. Procurado, o CFM não se manifestou até a publicação desta reportagem.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou a política, “não há evidências de que, até o momento, a ampliação das possibilidades de requerimento no âmbito do ATESTMED tenha implicado aumento de irregularidades na concessão dos benefícios”.
Para o ministério, o CFM tomou a decisão por razões políticas, com o objetivo de atender aos interesses da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), que tentou, sem sucesso, embargar a dispensa de perícia na Justiça e tem feito denúncias nos conselhos regionais da categoria contra profissionais que seguem a orientação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “De maneira indevida, o CFM está praticando atos que protegem interesses corporativos da ANMP, às custas da população que enfrenta maior dificuldade para acessar benefícios previdenciários e assistenciais regularmente instituídos”. A ANMP também foi procurada, mas não se pronunciou.
A médica que assina o parecer, Rosylane Rocha, tem apoio de representantes da associação, cujo presidente, Francisco Cardoso, já publicou vídeos nas redes sociais em que pede voto nela para a eleição do CFM. Segundo a pasta, a entidade de peritos tem ligação com o governo de Jair Bolsonaro. No mandato do ex-presidente, a Subsecretaria de Perícia Médica Federal – hoje transformada em departamento – foi comandada por Karina Braido de Teive e Argolo, mulher do então presidente da ANMP, Luiz Carlos de Teive e Argolo.
Ela acabou deixando o cargo após a Comissão de Ética da Presidência da República abrir um processo por conflito de interesses a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU).
O ATESTMED não é a única política estabelecida na gestão de Lula contra a qual o CFM se insurgiu. Uma resolução publicada pela entidade de classe em julho proibiu o atendimento de menores de 16 anos sem documento oficial com foto. Tal decisão vai na contramão de uma portaria do Ministério da Previdência Social que autorizou o atendimento desta parcela da população apenas mediante apresentação da certidão de nascimento.
Segundo a pasta, a medida visa facilitar o acesso do benefício à população vulnerável. “A medida se fez necessária porque, em muitos lugares do país, as crianças e adolescentes não possuem documento de identidade com foto, portando apenas a certidão de nascimento. Esse fato é ainda mais frequente em grupos hipossuficientes, justamente o público alvo do benefício assistencial de prestação continuada”, alega a pasta na representação entregue ao Ministério Público Federal.
Assim como no caso do ASTESTMED, a ANMP tem denunciado aos conselhos regionais de medicina os médicos que aceitam apenas a certidão de nascimento para realizar consultas. A prática, na visão do governo, é persecutória.
Foto Global Imagens
Por Estadão
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Manter uma dieta saudável no Brasil ficou 32% mais caro entre 2017 e 2022. Apesar disso, o número de pessoas sem condições de pagar por alimentos que atendam às diretrizes nutricionais mínimas diminuiu – mesmo com a alta global dos preços dos alimentos pós-pandemia da covid-19.
A conclusão está no Relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou nesta quarta-feira (24).
Segundo os autores da publicação, em 2017, os brasileiros pagavam US$ 3,22 por dia para consumir uma dieta considerada saudável. O gasto se manteve praticamente estável nos dois anos seguintes: US$ 3,21, em 2018, e em US$ 3,30, em 2019. A partir de 2020, quando a pandemia já impactava todo o globo, a quantia necessária (US$ 3,53) começou a subir e não parou mais. Em 2021, foi preciso gastar US$ 3,84/dia e, em 2022, US$ 4,25/dia.
Considerando a cotação do dólar no início da tarde desta quarta-feira, o valor necessário, em reais, saltou de R$ 18, em 2017, para R$ 23,94, em 2022.
Acesso
Apesar da alta dos preços, a quantidade de brasileiros sem condições de gastar a média diária necessária para manter uma dieta saudável diminuiu no mesmo período. Em 2017, eles eram 57,2 milhões, ou 27,4% da população do país. Em 2022, 54,4 milhões, ou 25,3%.
O resultado é positivo, mas poderia ser melhor não fosse pela pandemia, que interrompeu o progresso brasileiro confirmado anteriormente pela FAO. Em 2018, o total de brasileiros incapazes de pagar por uma dieta saudável já tinha diminuído para 56 milhões. Em 2019, chegou a 55,7 milhões. E, em 2020, alcançou o melhor resultado dos cinco anos analisados no presente relatório: 42,1 milhões de pessoas, ou 19,8% da população nacional.
Assessora técnica do Conselho Federal de Nutrição (CFN), a nutricionista Natalia Oliveira, comemorou o anúncio da redução da insegurança alimentar grave no Brasil, em 2023, mas destacou que, em termos de acesso a alimentos de qualidade, o país ainda está aquém do desejado.
“O relatório da FAO aponta que houve uma melhora do acesso e do consumo dos alimentos em geral. Isso se deve a vários aspectos, como aumento da renda, disponibilidade de alimentos e melhoria das políticas públicas, que possibilitaram alguns avanços em programas de alimentação escolar e no estímulo à agricultura familiar. Ao mesmo tempo, ainda estamos muito aquém do que preconizamos em termos de uma alimentação adequada e saudável Temos que melhorar bastante neste sentido. Porque o acesso [aos alimentos em geral], por si só, pode significar um acesso a alimentos ultraprocessados. E não é isso que desejamos.”
Recomendações
De acordo com o Ministério da Saúde, uma alimentação saudável está baseada em “práticas que assumam a significação social e cultural dos alimentos”, estimulando a produção e o consumo de alimentos saudáveis regionais, como legumes, verduras e frutas. Entre outras características, para ser considerada saudável, a dieta deve ser quantitativa e qualitativamente “harmoniosa” e segura do ponto de vista de contaminação físico-química e biológica.
Neste sentido, é recomendável que, se possível, as pessoas façam ao menos três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) e procure consumir ao menos seis porções diárias de cereais (arroz, milho, trigo pães e massas), três porções de legumes e verduras frescas, além de frutas, tubérculos e raízes (batatas, mandioca, macaxeira, aipim), dando preferência aos grãos integrais e aos alimentos naturais.
Também é recomendável consumir diariamente ao menos três porções de leite e derivados e uma porção de carnes, aves, peixes ou ovos, retirando a gordura aparente das carnes e a pele das aves antes de prepará-las. Também é bom evitar refrigerantes, sucos industrializados, bolos, biscoitos doces e recheados, sobremesas doces e outras guloseimas, e é recomendado reduzir a quantidade de sal na comida e ingerir ao menos dois litros de água por dia. Mais recomendações podem ser consultadas na página da Biblioteca Virtual em Saúde, do Ministério da Saúde.
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