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O que pode acontecer com a Lava Jato após morte de Teori?
Até a morte do ministro Teori Zavascki, Menezes Direito havia sido o único ministro a ter falecido enquanto estava no exercício do cargo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morreu nesta quinta-feira (19). O avião em que o ministro estava caiu no mar em Paraty (RJ). A morte foi confirmada por um dos filhos do magistrado por uma rede social. Zavascki era o relator dos processos de investigados, com foro privilegiado, na Operação Lava Jato.
Regimento interno
Com a morte de um ministro, o Artigo 38 do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que os processos deverão ser herdados pelo juiz que ocupar a vaga. Ou seja, seria necessário aguardar a escolha de um novo ministro pelo presidente da República para substituir Teori e, com isso, assumir todos os processos do magistrado, incluindo a Lava Jato.
Um outro trecho do regimento, no entanto, faz a exceção para alguns tipos de processo cujo atraso na apreciação poderia acarretar na falha de garantia de direitos, no caso de ausência ou vacância do ministro-relator. Por exemplo: habeas corpus e mandados de segurança. Nesses casos, as ações podem ser redistribuídas a pedido da parte interessada ou do Ministério Público.
Casos excepcionais
A presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, tem a prerrogativa de, a seu critério, em casos excepcionais, ordenar a redistribuição nos demais tipos de processo, como um inquérito, por exemplo, que é o estágio em que se encontra a tramitação da Lava Jato no STF.
Quando o ministro Carlos Alberto Menezes Direito morreu, em 1º de setembro de 2009, o ministro sucessor, Dias Toffolli, herdou cerca de 11 mil processos, com exceção daqueles nos quais ele havia atuado quando ocupou o cargo de advogado-geral da União.
Até a morte do ministro Teori Zavascki, Menezes Direito havia sido o único ministro a ter falecido enquanto estava no exercício do cargo desde a redemocratização do país, em 1988.
Com informações da Agência Brasil.
Destaque
Prefeitura de São José do Belmonte lança o Circuito Banco Vermelho: Um Movimento pela Segurança e justiça das mulheres
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A Prefeitura de São José do Belmonte deu um passo importante na luta pelo fim da violência contra as mulheres com o lançamento do Circuito Banco Vermelho, uma iniciativa que visa fortalecer a conscientização sobre esse problema social. O projeto busca envolver toda a comunidade na construção de uma sociedade mais segura e justa para as mulheres.
O Banco Vermelho é um símbolo de resistência, representando o compromisso coletivo no combate à violência doméstica e no apoio às vítimas. Através dessa ação, o município reforça a necessidade de união entre os cidadãos para eliminar práticas que ainda afetam tantas mulheres em nossa sociedade.
A proposta é simples, mas poderosa: tire uma foto com o símbolo do Banco Vermelho, marque a Prefeitura de São José do Belmonte e ajude a espalhar essa mensagem de transformação e empoderamento. Ao se engajar no movimento, cada pessoa contribui para fortalecer a luta contra a violência, mostrando apoio àqueles que sofrem em silêncio.
Com o slogan “O nosso foco é o desenvolvimento”, a Prefeitura reafirma seu compromisso em promover políticas públicas de prevenção e apoio à mulher, além de fortalecer a rede de proteção em todo o município.
A campanha já está mobilizando cidadãos, organizações e autoridades locais, demonstrando que a luta pela igualdade e pela segurança das mulheres é uma responsabilidade de todos. Juntos, podemos fazer a diferença e transformar essa causa em uma realidade mais justa e segura para todas as mulheres de São José do Belmonte.
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Mulher é detida em São José do Belmonte sob denúncia de maus-tratos dos filhos, envolvendo até violência sexual
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Uma mulher foi detida pela polícia nessa quinta-feira, 20, sob denúncia de maus-tratos dos três filhos pequenos, incluindo um ato de violência sexual. O caso aconteceu no bairro Serrotinho, em São José do Belmonte.
O Conselho Tutelar, Polícia Militar e CREAS foram à residência após denúncias e encontraram as crianças em situação de abandono. Elas estavam rodeadas por fezes e com fome e um recém-nascido se encontrava sentado sobre um formigueiro, sofrendo picadas e chorando.
Na ocasião as equipes tomaram conhecimento de uma grave denúncia de uma das crianças, que relatou ter sido abusado sexualmente por um homem com o conhecimento da mãe. Ela disse que o indivíduo tocou em suas partes íntimas e a beijou na boca.
A acusada, que resistiu à ação do Conselho Tutelar, ameaçando os conselheiros de morte caso levassem as crianças, foi detida e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil da cidade para os procedimentos cabíveis.
Por Alvinho Patriota
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Avião de pequeno porte cai em plantação no Pará e deixa dois feridos
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Um avião de pequeno porte caiu na tarde desta quinta-feira (20) na zona rural de Bonito, no nordeste do Pará.
Feridos foram resgatados e encaminhados para hospital da região. O Corpo de Bombeiros informou que uma das vítimas foi levada para o Hospital Regional dos Caetés, na cidade de Capanema, cerca de 40 minutos do local do acidente. Ainda não há informações sobre o segundo tripulante.
Testemunhas contam que os dois ocupantes da aeronave eram venezuelanos. A FAB não confirmou se o avião tem matrícula brasileira ou outras informações do voo, como o local de partida e onde pousaria.
Aeronave caiu na zona rural da cidade. O avião caiu em uma plantação de dendê, a 13 quilômetros da área urbana de Bonito.
Foto Prefeitura Canelinha/ Divulgação
Por Folhapress
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