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O vate tudo de Temer

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Para garantir os votos necessários para barrar a segunda denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, hoje, o Palácio do Planalto lançou mão de uma série de estratégias. Uma delas foi a exoneração de nove ministros que têm cargo de deputado para votarem na sessão de quarta. De olho na bancada ruralista, também foram anunciadas medidas polêmicas, como a que dá desconto de até 60% em multas por crimes ambientais e outra que torna mais brandas as regras de fiscalização do trabalho escravo. Temer também centrou esforços na liberação de emendas parlamentares da base aliada.

A oposição definiu a estratégia de prolongar ao máximo a sessão e assim tentar ampliar o desgaste de aliados do governo. O martelo foi batido numa reunião de líderes oposicionistas, ontem, em Brasília. A estratégia é fazer com que a votação se prolongue até o meio da noite, quando a maioria da população já estará em casa e diante da televisão, com possibilidade de acompanhar a votação.

Os oposicionistas pretendem retardar o momento de registrarem presença, contribuindo com o quórum apena no início da noite.  “Quem quiser votar com Temer vai ter que assumir o desgaste de dar o ‘sim’ em pleno horário nobre”, disse o líder do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado. Tática semelhante já foi adotada durante a votação da primeira denúncia, quando a sessão só foi concluída perto das 22 horas.

Líderes da oposição na Câmara anunciaram que não vão registrar presença na sessão plenária de hoje, quando está marcada a votação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). O objetivo é tentar impedir que a votação ocorra, deixando Temer “sangrando” por mais tempo.

Para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), possa começar os procedimentos da votação, é necessário que pelo menos 342 dos 513 deputados registrem presença no plenário. Esse é o mesmo quórum mínimo exigido pelo regimento interno da Casa para que a denúncia da PGR seja aceita. Juntos, partidos da oposição reúnem cerca de 100 deputados, o que, se somada à ala oposicionista do PSB, podem chegar a 120 parlamentares.

COMPRA DE VOTOS– Às vésperas da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) no plenário da Câmara dos Deputados, a “tropa de choque” do Governo avalia ter garantidos 240 votos e trabalha para repetir ao menos o placar obtido na primeira denúncia – 263 votos -, evitando assim uma derrota política. A estratégia do Palácio do Planalto, a exemplo da acusação por corrupção passiva, tem sido usar a liberação de emendas parlamentares e a nomeação de afilhados políticos em cargos no segundo e terceiro escalões para conquistar mais votos. O governo até ontem já havia liberado R$ 829 milhões em emendas. Do valor total previsto para este ano, R$ 6,8 bilhões, o Planalto ainda tem cerca de R$ 1,6 bilhão para transferir aos parlamentares. (Da coluna do Magno Martins)

 

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Broncoespasmo: entenda o que levou o papa a um ‘agravamento repentino’

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O papa Francisco sofreu um broncoespasmo nesta sexta-feira (28/02), resultando em uma crise respiratória grave que piorou seu quadro de saúde, que vinha melhorando nos últimos dias. O pontífice voltou à ventilação mecânica integral e está sob monitoramento constante.

Os detalhes de saúde do santo padre foram divulgados nesta tarde, em um boletim médico. Segundo a Santa Sé, o pontífice teve um ataque isolado de broncoespasmo, que o levou a inalar parte do próprio vômito, piorando repentinamente o quadro respiratório.

Os broncoespasmos são contrações involuntárias intensas da musculatura pulmonar que podem causar falta de ar, dor no peito, entre outros sintomas. São comuns em pessoas com crises asmáticas graves.

Por Metropoles

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Caixa conclui pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família

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A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (28) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.  

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançou 20,55 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,81 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 623 cidades receberam o pagamento no último dia 17, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, atingidos por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos e 62 do Amazonas, o pagamento unificado ocorreu em 16 cidades do Paraná, 14 de Sergipe, dez de Mato Grosso, nove de São Paulo, sete de Minas Gerais, seis da Bahia e duas do Piauí.Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,92 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,63.

Cadastro

Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 31 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 101 mil famílias foram incluídas no programa em fevereiro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O valor subiu para R$ 106 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,42 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Por Agência Brasil

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Câmara de Vereadores de Salgueiro seguirá ponto facultativo no Carnaval

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A Câmara Municipal de Salgueiro seguirá o decreto do Governo do Estado e adotará ponto facultativo durante as festividades de Carnaval.

De acordo com o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração, será ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 3, 4, 5 e 7 de março, conforme publicação no Diário Oficial de sexta-feira, 13 de fevereiro.

O dia 6 de março será feriado estadual devido à Data Magna de Pernambuco, em homenagem à Revolução Pernambucana de 1817.

As atividades na Câmara Municipal de Salgueiro serão retomadas na segunda-feira, 10 de março.

Foto: Câmara municipal de Vereadores de Salgueiro

Por Francisco Brito

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